3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

Fonte: Assessoria de Impresa da CMV

Na Sessão Ordinária, desta terça-feira dia 26, o Vereador Edio Elói Frizzo/PPS convocou os parlamentares caxienses a participarem da Conferência Municipal das Cidades, cuja proposta é a participação democrática nas questões do governo. Para Frizzo, é imprescindível a presença de todos no evento que será realizado amanhã, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Como a Conferência ocorre às 16 horas, Elói Frizzo sugeriu à Mesa Diretora que a Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) seja antecipada para as 14 horas. “Assim, possibilitaremos que os nobres pares participem deste evento, dada a sua relevância”, justificou o Vereador. O Presidente da Câmara, Vereador Zoraido Silva/PTB, submeteu a sugestão do Vereador Frizzo à votação dos parlamentares. A proposta foi aprovada por unanimidade. Assim, a Sessão de quarta-feira (27) será antecipada para as 14 horas.

FRIZZO APOIA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

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VEREADOR DENUNCIA OMISSÃO DE SECRETARIA EM CRIME AMBIENTAL NA BACIA DO SAMUARA

21/06/2007 20:36:26 - O vereador Édio Elói Frizzo (PPS) considera este o maior crime ambiental cometido na história de Caxias do Sul. As lagoas do antigo São Paulo da Cruz, que abastecem a represa do Samuara, foram esvaziadas, conforme denúncia de um jornal da comunidade do Desvio Rizzo. O terreno onde estão as lagoas é considerado de proteção ambiental pela Lei da Zona das Águas, e foi comprado no início do ano por um loteador. A área, de 60 hectares, pode abrigar empreendimentos imobiliários. De acordo com Elói Frizzo, o secretário do Meio Ambiente, Ari Dallegrave, teria sido omisso no caso, apesar de o Samae ter autuado o proprietário das terras. Para o parlamentar, é preciso que seja instaurada uma sindicância para averiguar se houve anuência por parte de Dallegrave no crime ambiental. A bacia de captação do Samuara abastece a região do Desvio Rizzo e de Forqueta. Com o esvaziamento das lagoas, o Samae precisou reabastecer o local, e a represa acabou recebendo uma grande carga de resíduos orgânicos. Com isso, foi necessária uma concentração de produtos químicos para o tratamento da água antes do abastecimento da comunidade. A proposta de Elói Frizzo é de que o proprietário das terras pague pelo tratamento e pelo reabastecimento, além da multa, que pode chegar a R$ 500 mil reais. A Comissão de Saúde da Câmara vai visitar o local nesta sexta-feira.
Autor(a): Marjulie AngoneseFonte: Rádio São Francisco Sat

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ELÓI FRIZZO: É O MAIOR CRIME AMBIENTAL JÁ VISTO EM CAXIAS

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMV
O Vereador Elói Frizzo/PPS ocupou a tribuna na Sessão Ordinária, de quinta-feira (21), para falar sobre a matéria de capa do jornal Uno Fato. A reportagem denuncia que as lagoas do Samuara sofrem grave dano ambiental com esgotamento das águas. “A minha surpresa é que houve o completo esgotamento das três lagoas. Denuncio que isso se trata de um crime ambiental de grandes proporções. Mesmo sendo propriedade particular isso não dá o direito a ninguém de fazer esse esgotamento. Lá estão as principais nascentes da represa do Samuara. Sugiro que o prefeito abra um inquérito para investigar o caso, já que este crime contou com a cumplicidade de servidores e autoridades municipais. Defendo que esta área deve ser declarada de utilidade pública por ser um manancial importante para a cidade. Tenho certeza de que o Executivo também está surpreso, assim como nós, e vai cobrar de quem compete. Este é um dos maiores crimes ambientais que eu tive a oportunidade de presenciar”, repudiou Frizzo.
O Vereador Alfredo Tatto/PT uniu-se à indignação de Frizzo e lamentou o fato. “O que está ocorrendo no Samuara é uma crônica de uma morte anunciada”, definiu.
O Vereador Guiovane Maria/PT comentou que acha estranho é que o esvaziamento das lagoas já ocorreu há alguns dias e ninguém percebeu. “Se existe um crime ambiental existe omissão da secretaria de Meio Ambiente, que podia ter tomado alguma atitude e não o fez. Isso é um absurdo para que temos secretaria do Meio Ambiente?”, questionou Guivane.
Em resposta à Guiovane, a Vereadora Geni Peteffi/PMDB disse que não sabe se houve omissão da secretaria, mas garantiu que o Executivo fará sua parte. “Ficamos realmente indignados. Estou pensando que, se é uma propriedade particular, talvez alguém abriu as torneiras para esvaziar as lagoas”, observou Geni.
O Vereador Pedro Incerti/PDT acrescentou que há sem dúvida interesses particulares nessa história e convidou os Vereadores para uma vistoria da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. “Comunico aos colegas que faremos uma visita nesta sexta-feira à tarde no local, juntamente com a TV Câmara para verificarmos a situação das lagoas”, anunciou Incerti.

LEGISLATIVO CAXIENSE COMENTA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NO LANÇAMENTO DA FRENTE GAÚCHA DE VEREADORES CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PEDÁGIOS

Ocupando a tribuna na Sessão Ordinária (13) o Vereador Elói Frizzo/PPS comentou sobre a viagem da comitiva de parlamentares caxienses ao lançamento da Frente Gaúcha Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios, na Assembléia Legislativa em Porto Alegre.
Frizzo afirmou estar orgulhoso por ser um Vereador caxiense pela adesão unânime do Legislativo ao movimento. “Conseguimos provar para o Estado e todo o país que a Câmara de Caxias é exemplo para as demais. Ontem demos uma grande demonstração de unidade e de uma Câmara sintonizada com os anseios de sua comunidade. O Plenarinho da Assembléia estava lotado, tinha mais de 150 pessoas, 40 cidades estavam representadas, representando mais de 300 Vereadores”.
O Vereador Felipe Gremelmaier/PMDB destacou que o resultado já apareceu na audiência. “Este movimento está crescendo muito e a tendência é que cresça cada vez mais. Só vejo um ponto negativo: a falta das grandes empresas de comunicação, que não fizeram nenhuma cobertura do lançamento. Acho extremamente oportuna que se faça uma marcha de Vereadores, da esquina democrática até o Palácio, para fazer a entrega do documento a governadora Yeda. Com esta caminhada não tem como a imprensa da capital não divulgar o movimento”, destacou Gremelmaier.
Unindo-se aos colegas, o Vereador Edson da Rosa/PMDB disse que com as manifestações dos parlamentares durante o lançamento ficou cada vez mais preocupado com o tema. “Cada vez mais temos que estar unidos por esta causa. Somos cobrados diariamente pelos eleitores, inclusive várias pessoas nos questionam sobre os próximos passos do movimento”, reforçou Edson.
A Vereadora Geni Peteffi/PMDB comentou que ontem à noite ligou a televisão para assistir a TV COM e não viu nenhuma menção do lançamento. “Chego à conclusão que além de estarmos brigando com o governo estamos brigando com um poder econômico muito grande”, salientou Geni.
Opinando sobre o tema, o Vereador Deoclecio da Silva/PMDB argumentou que só tem um jeito para que o movimento seja visto pelo governo do Estado e pela mídia, que é continuar trabalhando. “Lamento a ausência dos deputados do PMDB, com exceção do deputado Álvaro Boessio, que está tendo uma postura elogiável”, comentou Deoclecio.
O Vereador Francisco Spiandorello/PSDB enalteceu a postura e o trabalho do Vereador Elói Frizzo, coordenador do movimento, que ocupou a mesa e coordenou os trabalhos. “Foram encaminhadas muitas propostas interessantes no encontro. Sugiro ainda a formação de outras Frentes sem tirar estas que já existem para que aumentemos a pressão. Caxias do Sul está liderando um bloco neste processo que é de esclarecimento público para a sociedade”, acrescentou Spiandorello.
Em sua manifestação, o Vereador Alaor de Oliveira/PMDB mostrou-se preocupado por não ter visto a participação de nenhum Vereador de Porto Alegre. Apesar disto, mostrou-se positivo sobre o assunto. “Continuem lutando. Vamos conseguir. Tenho a certeza que vamos chegar onde queremos”.
O Vereador Pedro Incerti/PDT declarou que o fato de algumas cidades citarem que estão iniciando o debate sobre os pedágios dá ânimo ao Legislativo caxiense que está há anos nesta luta. “Gostaria que a TV Assembléia estivesse a nossa disposição, transmitindo o lançamento para levar a conhecimento da população as reivindicações. Até porque é o nosso dinheiro que está garantindo a estrutura da Assembléia”, reivindicou Incerti.
O Vereador Vinicius De Tomasi Ribeiro reforçou a importância da Câmara estar presente nas reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito dos contratos de Pedágio na Assembléia. “É importantíssima a participação desta casa toda semana. Este Plenário tem que aprovar inclusive com recursos públicos se for o caso para viabilizar a ida de representantes”, sugeriu Vinicius.
A Vereadora Ana Corso/PT ressaltou que o que diziam ser um foco só local de protesto contra a prorrogação dos pedágios está ganhando força e se espalhando por todo o Estado.
Concluindo o debate, Frizzo lembrou que a marcha da esquina democrática até o Palácio ocorrerá no dia 11 de julho. Segundo ele a Frente quer mobilizar prefeitos e movimentos sociais com o objetivo de entregar a Carta Aberta como forma de pressionar a Governadora. Ainda de acordo com o parlamentar, o movimento vai acompanhar todas as reuniões da CPI marcadas para as segundas-feiras, na Assembléia Legislativa.

CÂMARA INTEGRA A FRENTE GAÚCHA DE VEREADORES CONTRA A PRROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PEDÁGIOS

Vereadores caxienses participam do lançamento na Assembléia de movimento contrário aos pedágios .
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul participou em comitiva do lançamento da Frente Gaúcha de Vereadores contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio na Assembléia Legislativa em Porto Alegre, nesta Terça-feira (12). Todo o Legislativo caxiense aderiu ao movimento. Estiveram na capital os Vereadores Alaor de Oliveira/PMDB, Elói Frizzo/PPS, Edson da Rosa/PMDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Francisco Spiandorello/PSDB, Getulio Demori/PP, Guiovane Maria/PT, Pedro Incerti/PDT, Renato Oliveira/PcdoB e Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT. Estiveram representados por seus assessores os Vereadores: Alfredo Tatto/PT, Ana Corso/PT, Geni Peteffi/PMDB e Marcos Daneluz/PSB.
Coordenando a Frente, Frizzo defendeu a posição contrária do movimento aos contratos de pedágio. “Queremos discutir este modelo de pedágio. Nos somando e incorporando aos deputados que fazem parte da CPI. A Frente representa quase todos os Vereadores do Rio Grande do Sul”. De acordo com Frizzo, 300 Vereadores aderiram à causa e cerca de 100 estiveram presentes no encontro.
A deputada Marisa Formolo integrante da CPI da Assembléia parabenizou o apoio dos Vereadores caxienses que anteciparem a Sessão Ordinária para se fazerem presentes. “Esperamos ter o respaldo de todos para avançar nas investigações”, declarou. Também se pronunciaram os deputados estaduais: Stela Farias, Francisco Appio, Raul Carrion, Raul Pont, Alvaro Boessio, Miki Breier e Kalil Sehbe, além do ex-Ministro e engenheiro Cloraldino Severo. Em seu discurso Severo sustentou que a afirmação do Governo do Estado de que é impossível fazer a manutenção das estradas por falta de verbas é falsa, não passa de uma mentira e afronta ao povo gaúcho.
Durante o encontro foi proposto a formação de comissões especiais em todas as Câmaras de Estado, bem como moções de apoio ao movimento. Ficou acordado que cada região deve eleger coordenadores para estarem todas as segundas-feiras acompanhando as reuniões da CPI dos Pedágios.
Ao final do encontro ficou acordado a elaboração de um documento com todos os temas discutidos. A Carta Aberta será entregue aos deputados e a Governadora Yeda Crusius, no dia 11 de julho, pelos Coordenadores da Frente Gaúcha de Vereadores Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio.
Entenda o trabalho da CPI dos Pedágios
Entre os objetivos da investigação da CPI dos pedágios estão as elevadas tarifas cobradas pelas concessionárias. Segundo a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), as tarifas praticadas nos contratos de concessão são consideradas elevadas por mais de 78% dos usuários. O lucro das concessionárias de pedágios fica entre 23% a 28%, sendo que a média nacional deverá ficar em 9%.
Outro motivo são os novos trechos sem licitação. As leis que criaram os pólos de pedágios determinam o número de praças e os trajetos de rodovias a serem concedidos em cada um dos pólos. No entanto, 14 novos trechos foram concedidos sem concorrência pública. Entre os exemplos de irregularidade estão os pedágios de Caxias à Farroupilha e Caxias à Apanhador.
É questionado pela CPI também, a relação de custo/benefício para a população que utiliza o serviço. O Código de Defesa do Consumidor recomenda que o usuário não pode ser explorado. O atual modelo de concessão de pedágio penaliza, cobra muito e oferece pouco, além de sitiar comunidades inteiras.

PARA ELÓI FRIZZO O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DEU UMA LIÇÃO AO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE CAXIAS

Comunicação Social da Câmara Municipal de Caxias do Sul

Na Sessão Ordinária, deste dia 05, ocupando a tribuna o Vereador Elói Frizzo/ PPS fez algumas observações sobre as eleições da UAB que ocorreram no domingo. Segundo ele, a eleição foi um sucesso apesar de “ataques infundados” da imprensa. “Independente de participação política partidária existe um grupo de pessoas que procuram dar suporte as eleições porque possuem identificação com o movimento comunitário. A participação política dos Vereadores é só no sentido de ajudar na infra-estrutura para a votação. A eleição é uma coisa fantástica porque os bairros se mobilizam, o voto é facultativo, ninguém é obrigado a votar. A comissão eleitoral buscou todos os meios legais de realizar uma boa eleição. As críticas são uma tentativa de melar a eleição para reverter o resultado”, declarou Frizzo.
Unindo-se ao colega, Geni Peteffi/ PMDB disse que o parlamentar pode ficar tranqüilo que as informações de fraude das eleições sempre existiram. “A gente sabe que sempre tem o choro do perdedor. A gente nunca culpa nós mesmos pelas nossas incapacidades”, ressaltou Geni.
O Vereador Deoclecio da Silva/ PMDB também elogiou as eleições. “Foi um processo absolutamente legítimo e independente. Caxias é referência no movimento popular. Não teve nenhum tipo de erro propositado, foi uma eleição legítima, sem dúvida não há o que se questionar. Precisamos partir para um processo de informatização este é o desafio para o próximo presidente”, comentou Deoclecio.
Contrariando os Vereadores que se manifestaram sobre o assunto, o parlamentar Guiovane Maria/ PT declarou que existem falhas no processo eleitoral. “É choro de perdedor sim. Temos que ter a hombridade de reconhecer, mas domingo até “defunto”’ se levantou do túmulo para votar. Pessoas se apresentavam para votar sem documento. Isso não está certo, tem que mudar. Não estou dizendo que não é legítima a vitória, mas não vamos tapar o sol com a peneira. Este trabalho o presidente da UAB vai ter que fazer. Não é somente discurso”, afirmou Guiovane.
Em resposta as declarações do colega, Frizzo argumentou que o processo não é perfeito mas foi legítimo. “É choro de perdedor mesmo. Quem apostou suas fichas em um cavalo paraguaio, perdeu. O Daltro conseguiu montar uma chapa ampla, por isso o apoio era maior, o que se configurou nas urnas. O movimento comunitário está de parabéns porque deu uma lição ao processo democrático de nossa cidade”, reiteirou o parlamentar.

PARLAMENTAR CRITICA NOMEAÇÃO DO RELATOR DA CPI DOS PEDÁGIOS

31/05/2007 08:44:30 - O Vereador Édio Elói Frizzo/PPS avaliou como um golpe a manobra que elegeu seu colega de partido Berfrand Rosado no lugar da Deputada Marisa Formolo, como era o esperado, para a relatoria da CPI dos Pedágios. Por ser do mesmo partido que o Deputado Berfrand, Frizzo - em entrevista ao programa Acontece na manhã desta quinta-feira revelou que o PPS não discutiu internamente a indicação de Berfrand e por isso ele não defenderá a postura do relator eleito e manterá a sua posição contrária a renovação da concessão dos pedágios no Estado.Frizzo disse que conversou com o Deputado Berfrand sobre os pedágios e concluiu que a defesa do colega ao modelo vigente dos pedágios - aliás, modelo que o próprio Berfrand ajudou a aprovar na época, é "uma curva" para justificar interesses financeiros.O Vereador Frizzo afirmou ainda que se os mais de 200 milhões que as concessionárias arrecadaram fossem aplicados corretamente, mais de 200 Km de estrada poderiam ter sido feitos.
Autor(a): Beverli RochaFonte: Rádio São Francisco Sat

VEREADORES REPUDIAM CONIVÊNCIA DE SENADORES COM ESCÂNDALO POLÍTICO

Elói Frizzo/ PPS comentou denúncias que envolvem o presidente do Senado, Renan Calheiros/PMDB. Na Sessão Ordinária do dia 29, o Vereador Elói Frizzo/ PPS discursou sobre as declarações recentes do presidente do Senado, Renan Calheiros/PMDB. Frizzo definiu a Sessão de ontem no Senado Federal como: “O supra-sumo da hipocrisia ao quádruplo”. Depois de discurso explicando denúncias a seu respeito, Calheiros foi abraçado e parabenizado pelos colegas de Senado. “O Senado não cumpre função nenhuma, é um espaço elitizado. Todos sabemos da relação incestuosa da política realizada em Brasília, dos políticos com as empreiteiras. Renan Calheiros meteu a mão na grana do Estado, porque a grana das empreiteiras é a grana do Estado; é o dinheiro que deveria reverter em serviços para a população. Para todos os senadores terem ido bater nas costas do Renan, depois do discurso só tem uma explicação: se este caso for investigado a fundo, a relação dos políticos com empresas privadas vai aparecer. Então, me parece que ninguém se salva. Vendo as imagens eu pensei: Chama a polícia, e salve-se quem puder’”, desabafou Frizzo. Unindo-se ao colega, o Vereador Deoclecio da Silva/ PMDB comentou que todos sabem quem é Renan Calheiros, e manifestou repúdio à conivência dos demais Senadores. “O que me revolta é essa solidariedade absurda diante de um ato de corrupção. Temos que ficar do lado do que é certo, pelo que ele fez deve ser caçado. Mesmo sendo o quarto da hierarquia do governo federal, mesmo sendo do PMDB. É um absurdo essa encenação toda de parte do Senado Federal. Não dá pra mais uma vez sucumbir depois de todas as denúncias. Eu diria que é uma falta de vergonha e de caráter de alguns políticos, mas afirmo que não podemos colocar todos numa vala comum”, destacou Deoclecio. A Vereadora Ana Corso/ PT acrescentou que justamente por Renan ser presidente do Senado é que não se pode deixar impune. “Tem um projeto de minha autoria tramitando na Congresso para a redução do mandato do Senado de 8, para 4 anos. Não podemos deixar barato, para que ele saia da presidência do Senado”, reforçou Ana. Entrando no debate, o Vereador Felipe Gremelmaier/ PMDB disse que a maioria dos senadores estão indiferentes as denúncias, exceto um. “Só ouvi uma voz em Brasília que quer que ele seja ouvido pela comissão de ética, a voz de Pedro Simon. Os abraços que Renan recebeu resumem esta história toda”, comentou Felipe. O Vereador Pedro Incerti/ PDT fez coro aos colegas indignando-se com as denúncias. “É de se lamentar a situação que vive o nosso país. É de chorar estas notícias, essas informações que acompanhamos na imprensa. Fica a nossa esperança por dias melhores de moralização na política, mas com essa legislação frouxa que existe, onde todo mundo rouba e ninguém é preso, fica difícil”, se queixou Incerti. Reforçando as falas dos colegas, o Vereador Francisco Spiandorello/ PSDB ressaltou que o Brasil possui 14 mil juízes, apesar desse número o Judiciário é lento. “Um processo desse porte vai rolar uns 12, 15 anos. Quando o caso é de corrupção na política deveria ser um dos primeiros a ser julgado. Na maioria das vezes tem denúncia, tem a comprovação e falta o julgamento”, alertou. Encerrando a discussão Frizzo lamentou que infelizmente é por causa de escândalos como estes que a população já não diferencia mais os bons dos maus e fica revoltada com a política.

VEREADOR CRITICA POSSÍVEL PEDÁGIO EM ESTRADAS FEDERAIS

Na Sessão Ordinária, desta quinta-feira dia 10, o Vereador Edio Elói Frizzo/PPS chamou atenção para a possível implantação de praças de pedágio em estradas federais. Caso a possibilidade se confirme, tarifas passarão a ser cobradas a partir de 2008, na BR 116, 376 e 101 de São Paulo a Florianópolis. Frizzo criticou a proposta e defendeu os pedágios comunitários.
O parlamentar informou que os pedágios de manutenção, como são chamados, arrecadaram quase 266 milhões de reais somente em 2006. “Com esse dinheiro daria para fazer pelo menos uns 200 km de estradas com recursos surrupiados da população e o que nós vimos de obras?”, questionou Frizzo.
O Vereador Alfredo Tatto/PT explicou que a decisão deve ser tomada pelo presidente Lula, o que é improvável que aconteça. “Cabe a nós uma pressão muito firme para que os pedágios não sejam espraiados pelo Brasil afora”, enfatizou.
Deoclécio da Silva/PMDB avaliou o pedágio federal como ameaça eminente. “Temos que fazer a mesma coisa que fazemos todo dia, nos organizar para impedir que isso não aconteça”, alertou. O Vereador Francisco Spiandorello/PSDB sugeriu que a Comissão Temporária de Acompanhamento das Estradas Pedagiadas, presidida por Frizzo, vá até Brasília para estender o debate que se faz em Caxias. “O governo Lula, que é democrático, deve ouvir o que esta Comissão tem a informar”, disse o parlamentar.

POSSIBILIDADE DE PEDAGIAMENTO DE ESTRADAS FEDERAIS PREOCUPA LEGISLATIVO

10/05/2007 19:55:05 - O anúncio do governo federal de que pode haver pedágios em trechos das BRs 116 e 101 em Santa Catarina trouxe preocupação aos vereadores de Caxias do Sul. Durante a sessão desta quinta-feira, Édio Elói Frizzo (PPS) demonstrou dados a respeito da arrecadação do pólo de Caxias do Sul. O total em 2006 foi de quase R$ 40 milhões. Desse montante, R$ 7 milhões foram somente para o pagamento de despesas judiciais e impostos. Se os pedágios fossem comunitários, esses valores seriam revertidos para a melhoria das estradas. O modelo de pedágio de manutenção é o que pode ser aplicado nas rodovias federais em estudo pelo Ministério dos Transportes. Com possibilidade de início em outubro deste ano, os primeiros lugares a receberem as praças seriam os trechos entre Florianópolis e a divisa com o Paraná, e em seguida até Torres. O vereador ressaltou que não é contra os pedágios, mas sim contra a forma abusiva de cobrança. Na sessão desta quinta-feira, foi aprovada a prorrogação da Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Contratos de Concessão das Estradas Pedagiadas do Rio Grande do Sul.
Autor(a): Marjulie AngoneseFonte: Rádio São Francisco Sat

ENCERRADO CICLO DE DEBATES SOBRE PLANO DIRETOR

Encerrado ciclo de debates sobre Plano Diretor CDUTH realiza última Audiência Pública na Câmara de Vereadores.
Nesta quinta-feira, dia 03/05/07, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul realizou a última Audiência Pública, da série de quatro, sobre o Plano Diretor Urbano e Rural da cidade. O tema deste encontro foi a preservação natural e cultural de Caxias do Sul. Coordenou a reunião o presidente da Comissão, Édio Elói Frizzo/ PPS. As Audiências foram consideradas um sucesso pelos participantes.
A partir de hoje, haverá um prazo de dez dias para oficialização de propostas apresentadas nos debates. Em seguida, serão incluídas proposições dos Vereadores no Plano Diretor do Município, que será votado na Câmara.

PROJETO PARA BARATEAR CUSTOS DE TERRENOS EM CAXIAS DO SUL

Fonte: Jornal Gazeta de Caxias Ano XX Edição 664.

O vereador Elói Frizzo (PPS), está pleiteando junto ao governo municipal a implementação das alterações propostas na Lei Municipal 3.300/88, que versa sobre o parcelamento do solo para habitação em Caxias do Sul. Segundo ele o projeto é um dos mais importantes da atual administração. “Estamos pleiteando há mais de dez anos uma revisão geral na Lei 3.300, sobre o parcelamento do solo. O projeto está em fase de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul e deverá ir à votação nos próximos dias.
Segundo o parlamentar, as alterações visam a mudar uma realidade do município para aquisição de imóveis no município. “A compra de imóveis em Caxias do Sul se tornou altamente proibitiva. O loteador tem um sem número de exigências, o que torna a produção de lotes na cidade muito cara”, comenta.
Lei
Segundo o projeto, com o advento da Lei Complementar 27/96 que instituiu o Plano Físico Urbano em nossa cidade, em substituição ao antigo Plano Diretor Urbano, em suas disposições transitórias, ficou determinado o prazo para a revisão e adequação das Leis Ordinárias à nova Lei. No artigo 40, incisos I a IV, especialmente no inciso IV, foi dado prazo de noventa dias para reavaliação e readequação da Lei Municipal 3300/88.
Reavaliação
Tal reavaliação, passados dez anos ainda não ocorreu, em que pese várias iniciativas e estudos, notadamente o processo administrativo nº 17064/97 originário da CTPM. Este expediente, que data de 1997, tramitou no Executivo até quase o final de 2005.
Revisão
Com a edição da Lei Federal 10.257/2001, Estatuto da Cidade, a revisão e adequação da legislação relativa ao parcelamento do solo assumiu condição expressa e, dadas as suas diretrizes gerais, presente. Ocorre que, durante a tramitação do processo administrativo acima referido, além do Estatuto da Cidade, surgiram regramentos de significativa importância no trato da matéria urbanística e sua implementação no âmbito municipal, notadamente a Lei Federal 9.785/99 que alterou as Leis Federais 6766/79, 6.015/73 e o Decreto-Lei 3.365 que versam, respectivamente, sobre o parcelamento do solo urbano, registros públicos e desapropriações.
Acessar
“Precisavam medidas para que pessoas com uma renda menor pudessem acessar um financiamento da Caixa Federal. Há muitos anos não tínhamos recursos específicos da Caixa para a compra de imóveis. Hoje nós temos. Os níveis de acesso para financiamento da Caixa não atendem à necessidade dos compradores”, alerta o vereador.
Custos
Frizzo revela que “hoje não se encontra um imóvel em Caxias por menos de R$ 35 ou R$ 40 mil. Havia a necessidade de produzir alterações na lei, como, por exemplo, a possibilidade de redução do tamanho do lote. Estamos discutindo isso, Nossa proposta é de redução do lote para 250 metros”,
Percentual
“Outras medidas estão propostas na lei, como a questão da definição mais clara sobre o percentual que o proprietário tem que doar na proposta de um parcelamento de área verde institucional. Isso ajuda a baratear o preço do lote”, diz o parlamentar.
Disciplina
O projeto prevê a disciplina e o parcelamento do solo para fins urbanos, nas zonas urbanas e de expansão urbana. Este parcelamento classifica-se em diversas categorias; quando é destinado primeiramente ao uso residencial, quando é destinado ao uso industrial, à atividade comercial e de serviços entre outras. Segundo a proposta antes da elaboração do projeto de desmembramento ou de loteamento, o proprietário deverá solicitar a definição das diretrizes urbanísticas e ambientais apresentando uma série de documentos ao poder público.
Fundamental
“Uma questão que para mim é fundamental, é a possibilidade de o loteador poder doar áreas verdes não necessariamente no local em que ele vai lotear. Por exemplo, ele pode permutar uma área em local de bacia de captação que interessa ao município preservar. Isso evitaria muitos problemas em áreas verdes que o município tem”, ressalta Frizzo.
Doação
“Acho que são medidas que obrigatoriamente vão fazer com que um volume maior de áreas de terras sejam colocadas à disposição para parcelamento.
Também acho importante que o parcelamento até 10 mil metros quadrados não tem mais a exigência de doação de área verde. Isso vai fazer com que grande número de pequenas áreas, que hoje são colocadas para a especulação imobiliária, sejam obrigatoriamente colocadas à venda”, diz Frizzo.
Instrumentos
Ele revela também que “somada aos instrumentos que estão sendo previstos no Plano Diretor Municipal, como, por exemplo, a questão do imposto progressivo no tempo, vai fazer com que várias áreas sejam colocadas para loteamento, tornando o preço dos lotes mais baratos”.

Vereador Elói Frizzo cobra da polícia ação contra bingos de Caxias do Sul

17/04/2007 20:26:06 - Em todo o país, a Polícia Federal realizou uma operação denominada “Furacão”, que prendeu centenas de pessoas ligadas à chamada máfia dos bingos. Além de donos de casas de bingos, foram detidos policiais federais, desembargadores de justiça e até mesmo carnavalescos. O vereador Édio Elói Frizzo (PPS) cobrou, durante a sessão desta terça-feira, que as autoridades da segurança pública de Caxias do Sul participassem da ofensiva. Ele lembrou do caso do colega de Câmara Alencar Tavares (PL), acusado de envolvimento em um esquema de cobrança de propina a donos de bingos de Caxias. Em seis de abril do ano passado, a polícia federal da cidade prendeu Revelino Soares da Silva, ex-vereador de Bento Gonçalves pelo PL, recebendo R$ 8 mil reais de uma mulher interessada em instalar um estabelecimento em Caxias do Sul. O dinheiro seria pago para que Alencar Tavares não protocolasse um projeto impedindo o funcionamento de máquinas caça-níqueis no município. Um ano depois, o caso ainda não foi esclarecido. Alencar responde a dois processos. Um deles, o da área criminal, já teve o primeiro julgamento. Como Alencar chegou a ser afastado do cargo de vereador, a justiça entendeu que ele já havia sido punido. O processo que indica improbidade administrativa por parte do parlamentar tem a primeira audiência na próxima sexta-feira. Elói Frizzo diz que é de interesse da Câmara de Caxias que o bingo acabe na cidade. Durante o pronunciamento de Frizzo, Alencar Tavares se ausentou do plenário.
Autor(a): Marjulie Angonese
Fonte: Rádio São Francisco Sat

SINDUSCON APRESENTA SUGESTÕES PARA O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

Fonte: Jornal Tempo Todo - 27.04.07

Em reunião realizada nesta semana, a diretoria do Sinduscon Caxias entregou documento contendo a contribuição da entidade aos estudos coordenados pela Comissão de Obras do Poder Legislativo visando à votação do projeto de alteração do Plano Diretor Urbano, de origem do Poder Executivo. O encontro reuniu diretoria, associados do sindicato e os integrantes da comissão, tendo à frente o vereador Édio Elói Frizzo.
A transparência com que a comissão vem tratando o assunto, com audiências públicas de amplo acesso à comunidade, foi um dos motivos que levaram o Sinduscon a apresentar sua contribuição ao projeto, enfatizou o presidente Juarez Mazzocchi na abertura do encontro realizado na CIC. O documento de 10 páginas retifica e aprimora o novo texto, buscando dar maior clareza em artigos que tratam das categorias de construção em relação à ocupação do solo, estabelecendo critérios mais definidos para os tipos de habitação, serviços de saúde e educação, locais para reuniões públicas, esportes e lazer, transportes, comércio e serviços, indústrias e produção primária rural.
Na justificativa, a entidade afirma que o objetivo das sugestões é corrigir o conceito de unidade unifamiliar, enquanto os demais itens foram consensados com os técnicos que elaboraram o projeto. Em outros artigos, o Sinduscon propôs adequações conforme as ponderações de seus associados após meses de reuniões e debates. Eles estão relacionados com uso novo para prédio já existente, transferências de potencial construtivo, reaproveitamento de águas, reuso, índice de aproveitamento, compra de índices, taxa de ocupação, altura da edificação, cálculo de afastamento frontal obrigatório e eletivo, vagas de estacionamento e outros aspectos técnicos.

CDUTH realiza segunda Audiência Pública sobre zoneamento de uso de solo

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMV

Nesta quinta-feira, dia 26, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul realizou a segunda Audiência Pública, da série de quatro, sobre o Plano Diretor Urbano e Rural da cidade. O tema deste encontro foi zoneamento de uso do solo. Presidiu a reunião o presidente da Comissão, Elói Frizzo/ PPS. Estavam presentes Vereadores, engenheiros e técnicos da SEPLAM, o presidente do SAMAE, Marcus Caberlon, o subprefeito de Ana Rech, Hélio Dall'Alba, representantes de entidades do comércio e serviço da cidade e comunidade em geral.
Os engenheiros, Margarete Bender, Gilberto Boschetti e a arquiteta Sandra Brum, detalharam as características do solo caxiense, da diversidade das áreas das localidades, distritos e parte urbana que compõem a cidade. “O zoneamento, por definição, é a divisão do território em zonas, setores e áreas visando dar a melhor utilização do uso das cidades. O Plano Diretor propõe que o zoneamento deve ser elaborado para evitar uso indevido do território e do solo caxiense. Uma das grandes intenções do estudo é promover a integração das atividades urbanas e rurais”, destacou Margarete.
Estão agendadas mais duas Audiências Públicas do Plano Diretor, quarta-feira (02/05), sobre descentralização administrativa e quinta-feira (03/05), sobre preservação natural/cultural. Após as Audiências, haverá um prazo para oficialização de propostas apresentadas nos debates. Em seguida, serão incluídas proposições dos Vereadores no Plano Diretor do Município, que será votado na Câmara.

Vereador propõe esclarecimentos sobre a dengue

Assessoria de Imprensa CMV.
Elói Frizzo/PPS sugeriu reunião com a Secretaria de Saúde a fim de debater questões relativas à doença.
Na Sessão Ordinária, desta quarta-feira dia 25, o Vereador Edio Elói Frizzo/PPS alertou para a epidemia de dengue que vem assustando os gaúchos. O parlamentar sugeriu que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo Vereador Pedro Incerti/PDT, proponha uma reunião com a Secretária de Saúde e integrantes da Vigilância Sanitária, a fim de esclarecer a doença à comunidade.
Frizzo acredita que a doença – que atualmente faz vítimas na região das Missões – possa chegar ao Estado. “É necessário que os dados relativos a questão da dengue em Caxias sejam colocados de forma transparente, para que a comunidade conheça o perigo que está correndo, só assim teremos mobilização”, apontou.
A Vereadora Ana Corso/PT chamou atenção para a questão do aquecimento global, que contribui para a proliferação da larva do mosquito da dengue. “Esta é uma questão de saúde pública e há de se ter uma preocupação cada vez maior com o meio ambiente”, justificou. Frizzo concordou afirmando que este ano ainda não fez frio na Serra. “Isso me preocupa, o inimigo natural da larva (frio) ainda não aconteceu”, salientou o parlamentar.
A Vereadora Geni Peteffi/PMDB ressaltou que a Secretaria da Saúde deve esclarecer as dúvidas da comunidade elaborando programas de conscientização da doença. “As pessoas podem confundir os sintomas da dengue, com uma simples gripe, tão comum na nossa região”, expôs.

Câmara promove série de audiências públicas sobre plano diretor

Rádio Caxias 930 AM - Atualizada em 23/04/2007 - 16:37
Vão ser quatro encontros. A série de audiências públicas na Câmara começa nesta terça-feira com um debate sobre aspectos estruturais, recursos hídricos, saneamento e transportes. O encontro vai ocorrer das 14h às 16h. A segunda audiência está marcada para quinta-feira, 26 de abril. Em discussão, o uso do solo na zona rural e na área urbana e os parâmetros das edificações. O terceiro encontro ocorre no dia dois de maio, quando vai ser analisada a descentralização administrativa. Na última audiência, que vai ocorrer no dia 3 de maio, a Câmara avalia a preservação natural e cultural da cidade. Os debates são promovidos pela Comissão de Desenvolvimento Urbano do Legislativo. O presidente da comissão, vereador Elói Frizzo (PPS) afirma que as audiências públicas constituem um dos últimos momentos para os projetos serem avaliados antes de irem à votação. Depois das audiências haverá um prazo para oficializar as propostas apresentadas durante os debates. Após este período vão ser incluídas proposições dos vereadores. O Plano Diretor do Município deve ir à votação no plenário da Câmara até junho.

Plano Diretor de Caxias é tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

24/04/2007 17:07:05 - A tarde desta terça-feira foi marcada pela primeira parte da audiência que pretende discutir as mudanças com a implantação do novo Plano Diretor de Caxias. Cerca de oitenta pessoas estiveram presentes no Plenário do Legislativo, entre elas o Secretário de Planejamento e Chefe de Gabinete do Governo Sartori, Édson Néspollo, que relatou na abertura do evento, a importância de toda a sociedade caxiense debater o assunto, fundamental para o futuro da cidade. Presidindo a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara, o Vereador pelo PPS, Édio Elói Frizzo, disse que a primeira etapa da audiência discutiu como tema principal os aspectos estruturais do plano como recursos hídricos, saneamento e transportes. Frizzo admitiu à reportagem da São Francisco SAT que não existe uma pressão por parte de setores como o da construção civil e imobiliário, já que mudanças serão contempladas pelo Plano Diretor em ambas às áreas. Na próxima quinta-feira no Plenário da Câmara, o assunto volta ao debate, trazendo o tema: zoneamento de uso do solo. No dia dois de maio espaço para a descentralização administrativa e no dia três, a preservação natural e cultural. Após a finalização das discussões através das audiências, a Comissão da Câmara de Vereadores apresentará um relatório final para análise do Plano Diretor.
Autor(a): Tales Armiliato - Fonte: Rádio São Francisco SAT

Plano Diretor é dabatido na Câmara

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Caxias do Sul

CDUTH realiza a primeira Audiência Pública sobre aspectos estruturais do município.
Nesta terça-feira (24), a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul realizou a primeira Audiência Pública sobre o Plano Diretor Urbano e Rural da cidade. O tema do encontro foi sobre os aspectos estruturais do município, recursos hídricos, saneamento e transportes. Presidiu a reunião o presidente da Comissão, Elói Frizzo/ PPS. Estavam presentes Vereadores, o secretário da SEPLAM e Chefe de Gabinete, Edson Néspolo, o presidente do SAMAE, Marcus Caberlon, o Secretário do Desenvolvimento Urbano, Gustavo Toigo, o Secretário dos Transporte, Jorge Dutra, o subprefeito de Ana Rech, Hélio Dall'Alba, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Raimundo Bampi, a presidente do ISAM, Suzana de Conto, representante regional do IBAMA, Jairo Menegaz, representantes de entidades do comércio e serviço da cidade, estudantes da UCS e comunidade em geral.
O Secretário da SEPLAM e Chefe de Gabinete, Edson Néspolo, parabenizou a Câmara de Vereadores pelo espaço aberto para a discussão do Plano Diretor do Município. “A Câmara tem trabalhado com seriedade e prudência, esgotando as dúvidas através do diálogo. Não adianta sermos democráticos no discurso, através do diálogo a democracia acontece, e isso a Casa está fazendo muito bem”, disse o Secretário.
Néspolo destacou que foi realizada uma ampla discussão da SEPLAM com diversas entidades e diferentes segmentos, além de realizado um trabalho integrado entre as secretarias e cidades próximas ao município. “O Plano foi detalhado e explicado para a sociedade e diversas pessoas fizeram apontamentos importantes. O que se buscou ao longo da discussão, é que o interesse da maioria se sobreponha aos individuais. É meu dever dizer que temos coisas para corrigir e melhorar no estudo. Quero reforçar que o Executivo está aberto ao diálogo. Temos um belo Plano Diretor”, declarou o secretário.
A engenheira da SEPLAM, Margarete Bender, falou sobre a evolução do Plano Diretor na cidade, que começou a ser discutido na década de 50. A engenheira fez um levantamento da atual situação na área urbana e rural de Caxias, tratando dos aspectos estruturais do município, tema da reunião.