26.6.07

3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

Fonte: Assessoria de Impresa da CMV
Na Sessão Ordinária, desta terça-feira dia 26, o Vereador Edio Elói Frizzo/PPS convocou os parlamentares caxienses a participarem da Conferência Municipal das Cidades, cuja proposta é a participação democrática nas questões do governo. Para Frizzo, é imprescindível a presença de todos no evento que será realizado amanhã, no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. Como a Conferência ocorre às 16 horas, Elói Frizzo sugeriu à Mesa Diretora que a Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) seja antecipada para as 14 horas. “Assim, possibilitaremos que os nobres pares participem deste evento, dada a sua relevância”, justificou o Vereador. O Presidente da Câmara, Vereador Zoraido Silva/PTB, submeteu a sugestão do Vereador Frizzo à votação dos parlamentares. A proposta foi aprovada por unanimidade. Assim, a Sessão de quarta-feira (27) será antecipada para as 14 horas.

22.6.07

FRIZZO APOIA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

VEREADOR DENUNCIA OMISSÃO DE SECRETARIA EM CRIME AMBIENTAL NA BACIA DO SAMUARA



21/06/2007 20:36:26 - O vereador Édio Elói Frizzo (PPS) considera este o maior crime ambiental cometido na história de Caxias do Sul. As lagoas do antigo São Paulo da Cruz, que abastecem a represa do Samuara, foram esvaziadas, conforme denúncia de um jornal da comunidade do Desvio Rizzo. O terreno onde estão as lagoas é considerado de proteção ambiental pela Lei da Zona das Águas, e foi comprado no início do ano por um loteador. A área, de 60 hectares, pode abrigar empreendimentos imobiliários. De acordo com Elói Frizzo, o secretário do Meio Ambiente, Ari Dallegrave, teria sido omisso no caso, apesar de o Samae ter autuado o proprietário das terras. Para o parlamentar, é preciso que seja instaurada uma sindicância para averiguar se houve anuência por parte de Dallegrave no crime ambiental. A bacia de captação do Samuara abastece a região do Desvio Rizzo e de Forqueta. Com o esvaziamento das lagoas, o Samae precisou reabastecer o local, e a represa acabou recebendo uma grande carga de resíduos orgânicos. Com isso, foi necessária uma concentração de produtos químicos para o tratamento da água antes do abastecimento da comunidade. A proposta de Elói Frizzo é de que o proprietário das terras pague pelo tratamento e pelo reabastecimento, além da multa, que pode chegar a R$ 500 mil reais. A Comissão de Saúde da Câmara vai visitar o local nesta sexta-feira.
Autor(a): Marjulie AngoneseFonte: Rádio São Francisco Sat

ELÓI FRIZZO: É O MAIOR CRIME AMBIENTAL JÁ VISTO EM CAXIAS



Fonte: Assessoria de Imprensa da CMV
O Vereador Elói Frizzo/PPS ocupou a tribuna na Sessão Ordinária, de quinta-feira (21), para falar sobre a matéria de capa do jornal Uno Fato. A reportagem denuncia que as lagoas do Samuara sofrem grave dano ambiental com esgotamento das águas. “A minha surpresa é que houve o completo esgotamento das três lagoas. Denuncio que isso se trata de um crime ambiental de grandes proporções. Mesmo sendo propriedade particular isso não dá o direito a ninguém de fazer esse esgotamento. Lá estão as principais nascentes da represa do Samuara. Sugiro que o prefeito abra um inquérito para investigar o caso, já que este crime contou com a cumplicidade de servidores e autoridades municipais. Defendo que esta área deve ser declarada de utilidade pública por ser um manancial importante para a cidade. Tenho certeza de que o Executivo também está surpreso, assim como nós, e vai cobrar de quem compete. Este é um dos maiores crimes ambientais que eu tive a oportunidade de presenciar”, repudiou Frizzo.
O Vereador Alfredo Tatto/PT uniu-se à indignação de Frizzo e lamentou o fato. “O que está ocorrendo no Samuara é uma crônica de uma morte anunciada”, definiu.
O Vereador Guiovane Maria/PT comentou que acha estranho é que o esvaziamento das lagoas já ocorreu há alguns dias e ninguém percebeu. “Se existe um crime ambiental existe omissão da secretaria de Meio Ambiente, que podia ter tomado alguma atitude e não o fez. Isso é um absurdo para que temos secretaria do Meio Ambiente?”, questionou Guivane.
Em resposta à Guiovane, a Vereadora Geni Peteffi/PMDB disse que não sabe se houve omissão da secretaria, mas garantiu que o Executivo fará sua parte. “Ficamos realmente indignados. Estou pensando que, se é uma propriedade particular, talvez alguém abriu as torneiras para esvaziar as lagoas”, observou Geni.
O Vereador Pedro Incerti/PDT acrescentou que há sem dúvida interesses particulares nessa história e convidou os Vereadores para uma vistoria da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. “Comunico aos colegas que faremos uma visita nesta sexta-feira à tarde no local, juntamente com a TV Câmara para verificarmos a situação das lagoas”, anunciou Incerti.

14.6.07

LEGISLATIVO CAXIENSE COMENTA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NO LANÇAMENTO DA FRENTE GAÚCHA DE VEREADORES CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PEDÁGIOS


Ocupando a tribuna na Sessão Ordinária (13) o Vereador Elói Frizzo/PPS comentou sobre a viagem da comitiva de parlamentares caxienses ao lançamento da Frente Gaúcha Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios, na Assembléia Legislativa em Porto Alegre.
Frizzo afirmou estar orgulhoso por ser um Vereador caxiense pela adesão unânime do Legislativo ao movimento. “Conseguimos provar para o Estado e todo o país que a Câmara de Caxias é exemplo para as demais. Ontem demos uma grande demonstração de unidade e de uma Câmara sintonizada com os anseios de sua comunidade. O Plenarinho da Assembléia estava lotado, tinha mais de 150 pessoas, 40 cidades estavam representadas, representando mais de 300 Vereadores”.
O Vereador Felipe Gremelmaier/PMDB destacou que o resultado já apareceu na audiência. “Este movimento está crescendo muito e a tendência é que cresça cada vez mais. Só vejo um ponto negativo: a falta das grandes empresas de comunicação, que não fizeram nenhuma cobertura do lançamento. Acho extremamente oportuna que se faça uma marcha de Vereadores, da esquina democrática até o Palácio, para fazer a entrega do documento a governadora Yeda. Com esta caminhada não tem como a imprensa da capital não divulgar o movimento”, destacou Gremelmaier.
Unindo-se aos colegas, o Vereador Edson da Rosa/PMDB disse que com as manifestações dos parlamentares durante o lançamento ficou cada vez mais preocupado com o tema. “Cada vez mais temos que estar unidos por esta causa. Somos cobrados diariamente pelos eleitores, inclusive várias pessoas nos questionam sobre os próximos passos do movimento”, reforçou Edson.
A Vereadora Geni Peteffi/PMDB comentou que ontem à noite ligou a televisão para assistir a TV COM e não viu nenhuma menção do lançamento. “Chego à conclusão que além de estarmos brigando com o governo estamos brigando com um poder econômico muito grande”, salientou Geni.
Opinando sobre o tema, o Vereador Deoclecio da Silva/PMDB argumentou que só tem um jeito para que o movimento seja visto pelo governo do Estado e pela mídia, que é continuar trabalhando. “Lamento a ausência dos deputados do PMDB, com exceção do deputado Álvaro Boessio, que está tendo uma postura elogiável”, comentou Deoclecio.
O Vereador Francisco Spiandorello/PSDB enalteceu a postura e o trabalho do Vereador Elói Frizzo, coordenador do movimento, que ocupou a mesa e coordenou os trabalhos. “Foram encaminhadas muitas propostas interessantes no encontro. Sugiro ainda a formação de outras Frentes sem tirar estas que já existem para que aumentemos a pressão. Caxias do Sul está liderando um bloco neste processo que é de esclarecimento público para a sociedade”, acrescentou Spiandorello.
Em sua manifestação, o Vereador Alaor de Oliveira/PMDB mostrou-se preocupado por não ter visto a participação de nenhum Vereador de Porto Alegre. Apesar disto, mostrou-se positivo sobre o assunto. “Continuem lutando. Vamos conseguir. Tenho a certeza que vamos chegar onde queremos”.
O Vereador Pedro Incerti/PDT declarou que o fato de algumas cidades citarem que estão iniciando o debate sobre os pedágios dá ânimo ao Legislativo caxiense que está há anos nesta luta. “Gostaria que a TV Assembléia estivesse a nossa disposição, transmitindo o lançamento para levar a conhecimento da população as reivindicações. Até porque é o nosso dinheiro que está garantindo a estrutura da Assembléia”, reivindicou Incerti.
O Vereador Vinicius De Tomasi Ribeiro reforçou a importância da Câmara estar presente nas reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito dos contratos de Pedágio na Assembléia. “É importantíssima a participação desta casa toda semana. Este Plenário tem que aprovar inclusive com recursos públicos se for o caso para viabilizar a ida de representantes”, sugeriu Vinicius.
A Vereadora Ana Corso/PT ressaltou que o que diziam ser um foco só local de protesto contra a prorrogação dos pedágios está ganhando força e se espalhando por todo o Estado.
Concluindo o debate, Frizzo lembrou que a marcha da esquina democrática até o Palácio ocorrerá no dia 11 de julho. Segundo ele a Frente quer mobilizar prefeitos e movimentos sociais com o objetivo de entregar a Carta Aberta como forma de pressionar a Governadora. Ainda de acordo com o parlamentar, o movimento vai acompanhar todas as reuniões da CPI marcadas para as segundas-feiras, na Assembléia Legislativa.

CÂMARA INTEGRA A FRENTE GAÚCHA DE VEREADORES CONTRA A PRROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PEDÁGIOS

Vereadores caxienses participam do lançamento na Assembléia de movimento contrário aos pedágios .
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul participou em comitiva do lançamento da Frente Gaúcha de Vereadores contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio na Assembléia Legislativa em Porto Alegre, nesta Terça-feira (12). Todo o Legislativo caxiense aderiu ao movimento. Estiveram na capital os Vereadores Alaor de Oliveira/PMDB, Elói Frizzo/PPS, Edson da Rosa/PMDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Francisco Spiandorello/PSDB, Getulio Demori/PP, Guiovane Maria/PT, Pedro Incerti/PDT, Renato Oliveira/PcdoB e Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT. Estiveram representados por seus assessores os Vereadores: Alfredo Tatto/PT, Ana Corso/PT, Geni Peteffi/PMDB e Marcos Daneluz/PSB.
Coordenando a Frente, Frizzo defendeu a posição contrária do movimento aos contratos de pedágio. “Queremos discutir este modelo de pedágio. Nos somando e incorporando aos deputados que fazem parte da CPI. A Frente representa quase todos os Vereadores do Rio Grande do Sul”. De acordo com Frizzo, 300 Vereadores aderiram à causa e cerca de 100 estiveram presentes no encontro.
A deputada Marisa Formolo integrante da CPI da Assembléia parabenizou o apoio dos Vereadores caxienses que anteciparem a Sessão Ordinária para se fazerem presentes. “Esperamos ter o respaldo de todos para avançar nas investigações”, declarou. Também se pronunciaram os deputados estaduais: Stela Farias, Francisco Appio, Raul Carrion, Raul Pont, Alvaro Boessio, Miki Breier e Kalil Sehbe, além do ex-Ministro e engenheiro Cloraldino Severo. Em seu discurso Severo sustentou que a afirmação do Governo do Estado de que é impossível fazer a manutenção das estradas por falta de verbas é falsa, não passa de uma mentira e afronta ao povo gaúcho.
Durante o encontro foi proposto a formação de comissões especiais em todas as Câmaras de Estado, bem como moções de apoio ao movimento. Ficou acordado que cada região deve eleger coordenadores para estarem todas as segundas-feiras acompanhando as reuniões da CPI dos Pedágios.
Ao final do encontro ficou acordado a elaboração de um documento com todos os temas discutidos. A Carta Aberta será entregue aos deputados e a Governadora Yeda Crusius, no dia 11 de julho, pelos Coordenadores da Frente Gaúcha de Vereadores Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio.
Entenda o trabalho da CPI dos Pedágios
Entre os objetivos da investigação da CPI dos pedágios estão as elevadas tarifas cobradas pelas concessionárias. Segundo a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), as tarifas praticadas nos contratos de concessão são consideradas elevadas por mais de 78% dos usuários. O lucro das concessionárias de pedágios fica entre 23% a 28%, sendo que a média nacional deverá ficar em 9%.
Outro motivo são os novos trechos sem licitação. As leis que criaram os pólos de pedágios determinam o número de praças e os trajetos de rodovias a serem concedidos em cada um dos pólos. No entanto, 14 novos trechos foram concedidos sem concorrência pública. Entre os exemplos de irregularidade estão os pedágios de Caxias à Farroupilha e Caxias à Apanhador.
É questionado pela CPI também, a relação de custo/benefício para a população que utiliza o serviço. O Código de Defesa do Consumidor recomenda que o usuário não pode ser explorado. O atual modelo de concessão de pedágio penaliza, cobra muito e oferece pouco, além de sitiar comunidades inteiras.

5.6.07

PARA ELÓI FRIZZO O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DEU UMA LIÇÃO AO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE CAXIAS


Comunicação Social da Câmara Municipal de Caxias do Sul

Na Sessão Ordinária, deste dia 05, ocupando a tribuna o Vereador Elói Frizzo/ PPS fez algumas observações sobre as eleições da UAB que ocorreram no domingo. Segundo ele, a eleição foi um sucesso apesar de “ataques infundados” da imprensa. “Independente de participação política partidária existe um grupo de pessoas que procuram dar suporte as eleições porque possuem identificação com o movimento comunitário. A participação política dos Vereadores é só no sentido de ajudar na infra-estrutura para a votação. A eleição é uma coisa fantástica porque os bairros se mobilizam, o voto é facultativo, ninguém é obrigado a votar. A comissão eleitoral buscou todos os meios legais de realizar uma boa eleição. As críticas são uma tentativa de melar a eleição para reverter o resultado”, declarou Frizzo.
Unindo-se ao colega, Geni Peteffi/ PMDB disse que o parlamentar pode ficar tranqüilo que as informações de fraude das eleições sempre existiram. “A gente sabe que sempre tem o choro do perdedor. A gente nunca culpa nós mesmos pelas nossas incapacidades”, ressaltou Geni.
O Vereador Deoclecio da Silva/ PMDB também elogiou as eleições. “Foi um processo absolutamente legítimo e independente. Caxias é referência no movimento popular. Não teve nenhum tipo de erro propositado, foi uma eleição legítima, sem dúvida não há o que se questionar. Precisamos partir para um processo de informatização este é o desafio para o próximo presidente”, comentou Deoclecio.
Contrariando os Vereadores que se manifestaram sobre o assunto, o parlamentar Guiovane Maria/ PT declarou que existem falhas no processo eleitoral. “É choro de perdedor sim. Temos que ter a hombridade de reconhecer, mas domingo até “defunto”’ se levantou do túmulo para votar. Pessoas se apresentavam para votar sem documento. Isso não está certo, tem que mudar. Não estou dizendo que não é legítima a vitória, mas não vamos tapar o sol com a peneira. Este trabalho o presidente da UAB vai ter que fazer. Não é somente discurso”, afirmou Guiovane.
Em resposta as declarações do colega, Frizzo argumentou que o processo não é perfeito mas foi legítimo. “É choro de perdedor mesmo. Quem apostou suas fichas em um cavalo paraguaio, perdeu. O Daltro conseguiu montar uma chapa ampla, por isso o apoio era maior, o que se configurou nas urnas. O movimento comunitário está de parabéns porque deu uma lição ao processo democrático de nossa cidade”, reiteirou o parlamentar.

1.6.07

PARLAMENTAR CRITICA NOMEAÇÃO DO RELATOR DA CPI DOS PEDÁGIOS



31/05/2007 08:44:30 - O Vereador Édio Elói Frizzo/PPS avaliou como um golpe a manobra que elegeu seu colega de partido Berfrand Rosado no lugar da Deputada Marisa Formolo, como era o esperado, para a relatoria da CPI dos Pedágios. Por ser do mesmo partido que o Deputado Berfrand, Frizzo - em entrevista ao programa Acontece na manhã desta quinta-feira revelou que o PPS não discutiu internamente a indicação de Berfrand e por isso ele não defenderá a postura do relator eleito e manterá a sua posição contrária a renovação da concessão dos pedágios no Estado.Frizzo disse que conversou com o Deputado Berfrand sobre os pedágios e concluiu que a defesa do colega ao modelo vigente dos pedágios - aliás, modelo que o próprio Berfrand ajudou a aprovar na época, é "uma curva" para justificar interesses financeiros.O Vereador Frizzo afirmou ainda que se os mais de 200 milhões que as concessionárias arrecadaram fossem aplicados corretamente, mais de 200 Km de estrada poderiam ter sido feitos.
Autor(a): Beverli RochaFonte: Rádio São Francisco Sat