29.7.07

VEREADOR DENUNCIA TENTATIVA DO DAER DE DESMORALIZAR PEDÁGIO DE PORTÃO




O vereador Elói Frizzo (PPS), denuncia a tentativa do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) de tentar desmoralizar os serviços prestados pelos pedágios comunitários, principalmente o localizado em Portão.Em entrevista à Rádio Caxias nesta sexta, o parlamentar disse ter certeza de uma ação articulada. Para Frizzo, a usina de maldade é o Daer. Ele destaca que no último fim de semana, apenas duas cabines de cobrança estavam funcionando na praça de pedágio, o que acabou gerando longas filas e descontentamento dos motoristas. Frizzo entende que essa talvez seja a forma encontrada para justificar a prorrogação dos contratos com as concessionárias. Ele defende, também, uma mobilização por parte da Assembléia e das Câmaras Municipais para cobrar que o valor arrecadado nos pólos comunitários deixe de entrar no caixa único do Estado, voltando a ser supervisionado pelos Coredes.

26.7.07

Eloi Frizzo defende presidente da ANAC


Na Sessão Ordinária de quarta-feira (25), o Vereador Elói Frizzo/PPS ocupou a tribuna para defender o amigo pessoal e presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, que tem recebido fortes críticas por seu trabalho, em função do caos nos aeroportos e de acidente com aeronave da TAM, que vitimou centenas de pessoas. “Quero me solidarizar com uma pessoa a quem tenho a mais profunda admiração e respeito. Milton Zuanazzi está sofrendo uma campanha de difamação nacionalmente. Quem o conhece sabe da seriedade dele, da pessoa decente, honesta e capaz que é. Sei da dificuldade que ele vem tendo para consolidar a agência. Não se pode afirmar que os acidentes foram relacionados a falta de estrutura nos aeroportos. Ele está sendo usado nesse episódio, só não faz mais em função das dificuldades que encontra na agência, que está parecendo a AGERGS”, declarou Frizzo.
Unindo-se ao colega, Alfredo Tatto/PT, também discursou em favor de Zuanizzi. “É muito ruim a gente falar sobre isso porque muitas vidas foram perdidas. Tento me colocar no lugar das pessoas que perderam seus familiares, mas não posso aceitar o linchamento que estão fazendo a ele, antes de saber qual é o papel da ANAC e qual o papel do presidente. Se quiserem bater no Lula tem que bater nele. O Milton não é subordinado ao Lula. Nem que quisesse não poderia demiti-lo. Quando as pessoas entenderem isso vão parar de atacar o Milton”, argumentou Tatto.
A Vereadora Geni Peteffi/PMDB discordou dos colegas e sustentou que o presidente da ANAC tem sua parcela de culpa. “Conheço o Milton, sei das condições dele, mas ele pecou no episódio. Quando aconteceu o acidente ele estava passeando em Portugal e mesmo depois de ter conhecimento não voltou ao país. E além disso, dois dias depois aceitou receber uma medalha. Como ser humano ele não deveria ter aceito, ou então, devia ter esperado. A ANAC para mim é uma anarquia. Ele não pode ser demitido, mas pode abrir mão do cargo já que desde setembro do ano passado vem sofrendo críticas. Para mim, nesses dois episódios ele pecou”, justificou Geni.
Em defesa do colega de partido, a Vereadora Ana Corso/PT também se manifestou. “Concordo com o senhor, Vereador Frizzo, acho que ele está sendo vítima, já que sabemos da capacidade dele”, disse Ana.
Encerrando o debate, Frizzo reforçou sua solidariedade a Zuanazzi. “Dos peixes responsáveis o Milton é o menorzinho de todos”, finalizou.

25.7.07

ELOI FRIZZO AVALIOU A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA 37ª ASSEMAE

Na Sessão Ordinária de terça-feira, do dia 24, o Vereador Elói Frizzo/PPS fez um relato de sua participação, juntamente com os Vereadores Francisco Spiandorello/PSDB e Pedro Incerti/PDT, na 37ª Assembléia Nacional da Associação de Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), realizado no período de 15 a 20 deste mês, em Guarulhos, São Paulo. Na avaliação do parlamentar, a presença dos Vereadores de Caxias do Sul no evento foi muito importante para a representação da cidade. “A Assembléia é o maior evento na área de saneamento do país. A Casa ganha muito na medida que participa deste evento e em função de nossa articulação o presidente do Samae, Marcus Caberlon foi eleito diretor regional da Assemae. Ele possui a partir de agora cadeira cativa na diretoria nacional da entidade. O evento foi produtivo até para o nosso plano diretor municipal porque discutiu-se especialmente o plano nacional de saneamento dos municípios e a lei dos consórcios. Uma das sugestões dadas na Assembléia foi para a criação de uma empresa privada de caráter público para tratar a questão do fornecimento de água. Para Caxias seria muito importante, na medida em que as nascentes hoje estão situadas fora do município. Dirigimos algumas mesas de debates e penso que a nossa participação foi fundamental e muito valorizada”, avaliou Frizzo.
A partir da declaração do colega, o Vereador Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT reforçou a importância da presença dos parlamentares no evento. “Votei favorável a ida de 3 vereadores. Nós precisamos de representatividade para mostrar a diversidade de Caxias do Sul na política. Caxias do Sul é referência no assunto”, destacou. Vinicius é a favor da idéia do consórcio desde que seja na aglomeração urbana.
O Vereador Francisco Spiandorello/PSDB uniu-se ao relato de Frizzo. “Foram 1200 participantes. Para demonstrar a força que Caxias do Sul tem, quando foi aberta a Conferência solicitaram que nós integrássemos a mesa. Fiquei impressionado com as experiências dos municípios na questão da água. Enquanto parlamentares a gente tem muito para colocar. Precisamos nos preparar para esses eventos porque somos referência, cada vez mais temos que nos capacitar. Fiquei muito feliz. Foi um encontro extraordinário na questão do aproveitamento”, declarou Spiandorello.
Satisfeito com as informações, o Vereador Alfredo Tatto/PT disse que nos primeiros eventos da ASSEMAE os participantes lamentavam a falta de investimentos na área de saneamento, e que agora isso não acontece mais. “Fico contente, quando vejo dois representantes desta casa, oposição ao governo Lula, trazendo boas informações. Isso demonstra que o governo federal está acertando. O maior acerto, para o meu gosto pessoal, é o investimento pesado no saneamento ambiental do país. Infelizmente a pobreza vai na contramão do ambientalismo”, ressaltou Tatto.
A Vereadora Geni Peteffi/PMDB quis manifestar publicamente sua alegria em rever os colegas após a tragédia na aviação brasileira. “Fiquei muito feliz quando você me ligou, Vereador Spiandorello, confesso que quando vi a notícia fiquei preocupada. Parece que a gente briga muito, mas somos uma família”, revelou Geni, aliviada pelo bem estar dos pares.

21.7.07

PLANO DIRETOR MUNICIPAL PODE SER VOTADO AINDA NESTE MÊS




Plano Diretor pode ser votado ainda este mês
A
Câmara de Vereadores deve votar até o final deste mês o novo Plano Diretor de Caxias do Sul, fruto de um longo estudo e de vários debates com todos os setores da comunidade. O projeto está no legislativo desde 29 de setembro de 2006 e foi lido na sessão de 3 de outubro de 2006. Édio Elói Frizzo (PPS), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano Transporte e Habitação - fazem parte também os vereadores Geni Peteffi (PMDB), Vinicius Ribeiro (PDT), Getúlio Demori (PP) e Guioavane Maria (PT) - disse que houve três audiências públicas e mais de 100 contribuições ao Plano.
Caxienses terão novo Plano Diretor Brevemente
E
le terá cerca de 20 zonas mudando o critério anterior no ponto de visa de zoneamento. O que deve permanecer igual será a Zona das Águas, segundo Frizzo. Nesta terça feira será lido o relatório final na Câmara e depois encaminhado ao plenário dependendo do presidente da Câmara, Zoraido Silva (PTB), marcar data. Mas Frizzo acredita que não haverá maiores problemas e como houve um acordo consensual, já que todos os principais temas sempre foram discutidos e debatidos em parceria com o executivo, a sanção do prefeito deve acontecer sem maiores problemas.
A Lei que instituiu o Plano Diretor da Cidade de A Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) surgiu para disciplinar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal visando à execução da política urbana, estabelecendo normas de ordem pública e de interesse social. O Estatuto da Cidade passa assim a legitimar a Constituição Federal na medida em que os municípios possam adotar medidas legais que garantam a distribuição do ônus e benefícios sócio-territorial oriundos do processo de urbanização, tratando a cidade com um complexo coletivo a proporcionar o bem-estar social, através de cidades sustentáveis.
O Estatuto da Cidade posiciona-se clara e abertamente como conjunto de instrumentos para intervir nessa realidade das cidades, a fim de transformá-la. Outra não poderia ser a interpretação das diretrizes gerais da lei que coloca a gestão democrática, a sustentabilidade urbano-ambiental, a cooperação entre os vários setores sociais e a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização dentre os objetivos do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade.
Por sua vez, o Estatuto da Cidade estabeleceu a obrigatoriedade, para os casos que especifica, da implementação do Plano Diretor, que é o instrumento principal da execução da política de desenvolvimento e ocupação do Município.
O presente projeto de lei complementar, que visa criar o Plano Diretor de Caxias do Sul, parte de uma leitura da cidade real, envolvendo temas e questões relativos aos aspectos urbanos, rurais, sociais, econômicos e ambientais, que embasa a formulação de hipóteses realistas sobre as opções de desenvolvimento e modelos de territorialização.
O objetivo do Plano Diretor não é resolver todos os problemas da cidade, mas sim ser um instrumento para a definição de uma estratégia de intervenção imediata e em longo prazo, estabelecendo os princípios de ação para o conjunto dos agentes envolvidos na construção da cidade, servindo também de base para a gestão pactuada da cidade.
É importante dizer que o Plano Físico Urbano de 1996 atingiu muitos dos objetivos almejados à época. Porém, o Município de Caxias do Sul está em constante crescimento, e após 10 (dez) anos da entrada em vigor do Plano Físico Urbano, especialmente com o advento do Estatuto da Cidade, e necessária a realização de uma revisão e readequação, culminando na estruturação de um novo instrumento, que contemple o Município como um todo.
As principais inovações
Abrange todo o território do Município, seus espaços urbanos e rurais, bem como engloba e integra as políticas ambientais, sociais e econômicas.
Busca instrumentalizar o Município para garantir o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, através da aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades.
Ênfase para incentivos, como a redução de tributos, na Zona das Águas (ZA), no intuito de promover ocupações de baixa densidade e redução de áreas edificadas, buscando o cumprimento da função social da propriedade na respectiva Zona.
Adequação do uso do solo e zoneamento, evitando a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, com a nova caracterização das novas zonas urbanas e zonas rurais.
Previsão de ações integradas a nível regional, sempre presente o aspecto de consolidação do Aglomerado Urbano do Nordeste, buscando-se a compatibilização e uniformidade quanto aos usos do solo e a mobilidade nas áreas limítrofes, visando o caráter regional do Plano Diretor.
Descentralização administrativa, com a instrumentalização de agências administrativas nas Regiões Administrativas (RA), e com a ampliação de atribuições administrativas e operacionais nas Sedes Administrativas dos Distritos ou Sub-Prefeituras.
Novos mananciais para captação de água. Além das bacias de captação já existentes, foram realizados estudos para a implantação de novas reservas de água para garantir o futuro abastecimento de água no município. Também estão identificados no Mapa de Zoneamento, pontos de captação subterrânea do Aqüífero Guarani, manancial que poderá ser utilizado em longo prazo.
Potencialização de áreas de turismo, incrementando ações nas já existentes e incentivando as áreas de turismo emergentes no Município. Zoneamento destas áreas, bem como o regramento conforme as especificidades de cada área.
Potencialização de locais de interesse histórico/cultural. Zoneamento de locais de interesse com inventário destes locais.
Proposta de implantação de Zona de Interesse Ambiental, visando preservar a flora e a fauna dos limites do Município nas margens do Rio das Antas (ao Norte) e do Rio Caí (ao Sul), unindo-os por um trecho que é o vale entre a sede urbana de Caxias do Sul e a área rural.
Criação de zona especial do aeroporto, com usos adequados visando a proteção ambiental da área, bem como adequação da mesma para as exigências quanto às áreas de ruídos. Também se propõe a criação de um corredor estratégico, com usos adequados, ligando a sede urbana ao novo aeroporto.
Incentivo à continuidade da proposta de descentralização. Ações conjuntas com os municípios limítrofes. Propostas de novas vias facilitando a mobilidade entre a sede urbana e os distritos, bem como destes ao novo aeroporto regional, também acessos dos municípios limítrofes com o novo aeroporto.
No mapa de zoneamento estão gravadas as estações de retenção, previstas no Plano Municipal de Drenagem Urbana, com vistas a resolver os problemas de alagamento, bem como estão gravadas as estações de tratamento de esgoto, conforme previsto no Plano Diretor de Esgotos.
Também estão identificadas no zoneamento, as áreas de mineração de basalto, com as quais os usos devem ser compatíveis com a legislação federal para áreas de mineração.
Instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, com infra-estrutura adequada e necessária; bem como parcelamento do solo e edificações com usos adequados à infra-estrutura existente.
Reavaliação/modificação dos centros de setores, conforme vocação para tal, e reconhecimento destes pela comunidade. Potencializar o incentivo nestes locais para desenvolver comércio e prestação de serviços. Também há a possibilidade de implantação de corredores com estas características nos locais considerados pólos geradores de tráfegos.
Com a intenção de descentralização, mas com a preocupação de não degradar e despovoar o centro da cidade, o Plano Diretor propõe o incentivo ao uso residencial combinado com o uso comercial nesta região, através de índices construtivos.
As categorias de uso foram ampliadas, caracterizando-as pelas atividades permitidas em cada categoria.
Quanto ao escalonamento urbano, com o intuito de incentivar a descentralização urbana, em relação às regiões administrativas ou setores, que atualmente são em número de nove, está sendo proposto que sejam ampliadas para o número de treze, com a implantação de quatro novas regiões administrativas: Serrano, São Giácomo, Monte Bérico e Pedancino.
Quanto aos parâmetros das edificações, a proposta de exigência de afastamentos laterais e de fundos nas construções, no sentido de melhorar a qualidade de vida urbana, quanto à utilização dos prédios onde será propiciada maior permeabilidade de luz nos espaços.
Quanto à qualificação da paisagem urbana e espaço público, com a finalidade de proteger e preservar os sítios significativos, espaços públicos ou privados e demais bens de relevante interesse paisagístico, inclusive o de valor sócio-cultural, turístico, arquitetônico, ambiental, legalmente definido ou de consagração popular, o Plano Diretor especifica estes locais, bem como prevê a elaboração de diretrizes para a manutenção e qualificação destas paisagens urbanas e espaços públicos.
Também prevê que sejam elaboradas diretrizes regulamentando a Programação Visual, a fim de minimizar os efeitos da poluição visual urbana.
Reavaliação das estruturas de mobilidade, em especial a estrutura quanto a sua função e características físicas, promovendo, à luz do conceito da hierarquização viária, regramento que permita as adequações físicas necessárias para o efetivo atendimento e desempenho do papel de viabilizar, com segurança e disciplina, a mobilidade urbana e rural de pessoas, bens e mercadorias, tanto a nível municipal quanto regional.

15.7.07

FRIZZO: "TEM GATO ENSACADO".


Na quarta-feira, a Frente Gaúcha de Vereadores Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio presidida pelo Vereador Elói Frizzo (PPS), liderou uma marcha na capital gaúcha. Com início na Esquina Democrática a manifestação reuniu centenas de pessoas, líderes comunitários e parlamentares das cidades de Caxias do Sul, Farroupilha, Bento Gonçalves, Garibaldi, Nova Pádua, Canela, São Lourenço do Sul, Pelotas, Estância Velha, Canguçu, Canoas e Viamão. Com palavras de ordem o movimento rumou ao Piratini.
Frustração
A comitiva de vereadores foi recebida pelo Chefe de Gabinete, Almeri Reginatto. As expectativas foram frustradas, pois nem a Governadora Yeda Crusiu (PSDB), nem o Chefe da Casa Civil Deputado Fernando Zachia (PMDB) estiveram presentes. A informação repassada é de que a Governadora já tinha viagem marcada para Brasília.
Elogios
Já na Assembléia Legislativa o presidente Frederico Antunes (PP) também não recebeu a frente parlamentar, a tarefa coube ao 1° secretário da Mesa Diretora, Deputado Alceu Moreira (PMDB). No fim da tarde, a comitiva acompanhou a Sessão Ordinária da Assembléia e todos os parlamentares que usaram a tribuna saudaram os participantes e elogiaram o ato público.
Esclarecimentos
Para Elói Frizzo, “o objetivo nós alcançamos que é dar repercussão pública para isso. Tivemos um acompanhamento muito bom da mídia. E eu acho que todos os deputados vão tomar conhecimento da nossa posição, como a Governadora também. E com este ato nossa luta se amplia, nós tínhamos uma adesão de 300 vereadores, agora já são 400. Nós vamos continuar organizando o movimento e acompanhando de perto a CPI dos Pedágios para saber o que tem de ‘gato ensacado’ na questão dos contratos. Em especial, na venda de 70% das concessões do grupo Bertin com um suposto acordo de prorrogação por mais quinze anos. Estes esclarecimentos a Assembléia deve à sociedade gaúcha e nós vamos buscá-los”.

VEREADORES GAÚCHOS ENTREGAM CARTA REPUDIANDO UMA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PEDÁGIOS


11/07/2007 20:59:30 - Cerca de trezentas pessoas, entre elas, vereadores de diversas cidades do Estado, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 11 de julho, em Porto Alegre. O objetivo da Frente de Vereadores foi realizar a "Marcha contra a Prorrogação dos Pedágios no Rio Grande do Sul". A caminhada partiu da esquina Democrática até o Palácio Piratini. Com a ausência da Governadora Yeda Crusius, que está em Brasília, e do Chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, com outros compromissos na capital, o Coordenador do Movimento e Vereador pelo PPS Caxiense, Édio Elói Frizzo, foi recebido pelo Chefe de Gabinete da Casa Civil, Almeri Reginatto e ainda, pelo Deputado Estadual do PMDB e Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira. Na oportunidade, Frizzo entregou aos representantes do governo estadual e Assembléia, a "Carta Aberta à Governadora do Estado", afirmando o não a prorrogação dos pedágios. Embora descontente com a falta de interesse das autoridades estaduais e políticas, Frizzo disse que os vereadores gaúchos foram felizes com a iniciativa, chamando a atenção da opinião pública e da imprensa para o assunto que hoje é considerado um assalto no bolso dos condutores de todo o estado com uma tarifa elevada e o elevado número de Praças de Pedágio espalhadas pelo Rio Grande do Sul.
Autor(a): Tales Armiliato Fonte: Rádio São Francisco SAT

FRENTE GAÚCHA DE VEREADORES, COORDENADA POR ELÓI FRIZZO, REALIZA MARCHA CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS PEDÁGIOS EM PORTO ALEGRE


Nesta quarta-feira (11/07), a Frente Gaúcha de Vereadores Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio presidida pelo Vereador Elói Frizzo/PPS, liderou uma marcha na capital gaúcha. Com início na Esquina Democrática a manifestação reunião centenas de pessoas, líderes comunitários e parlamentares das cidades de Caxias do Sul, Farroupilha, Bento Gonçalves, Garibaldi, Nova Pádua, Canela, São Lourenço do Sul, Pelotas, Estância Velha, Canguçu, Canoas e Viamão.
Com palavras de ordem o movimento rumou ao Piratini. A comitiva de vereadores foi recebida pelo Chefe de Gabinete, Almeri Reginatto. As expectativas foram frustradas, pois nem a Governadora Yeda Crusius, nem o Chefe da Casa Civil Deputado Fernando Zachia estiveram presentes. A informação repassada é de que a Governadora já tinha viagem marcada para Brasília.
Em frente ao Palácio do Governo, diversos deputados estaduais se uniram ao ato público, entre eles: Francisco Áppio, Álvaro Boéssio, Raul Carrion, Stela Farias, Marisa Formolo, Raul Pont, Mike Breier, Gilmar Sossela e Elvino Bohn Gass.
Já na Assembléia Legislativa o presidente Frederico Antunes também não recebeu a frente parlamentar, a tarefa coube ao 1° secretário da Mesa Diretora, Deputado Alceu Moreira. No fim da tarde, a comitiva acompanhou a Sessão Ordinária da Assembléia e todos os parlamentares que usaram a tribuna saudaram os participantes e elogiaram o ato público.
Para o Vereador Elói Frizzo, presidente da Frente Gaúcha, o movimento ganha cada vez mais força. “O objetivo nós alcançamos que é dar repercussão pública para isso. Tivemos um acompanhamento muito bom da mídia. E eu acho que todos os deputados vão tomar conhecimento da nossa posição, como a Governadora também. E com este ato nossa luta se amplia, nós tínhamos uma adesão de 300 vereadores agora já são 400. Nós vamos continuar organizando o movimento e acompanhando de perto a CPI dos Pedágios para saber o que tem de ‘gato ensacado’ na questão dos contratos. Em especial, na venda de 70% das concessões do grupo Bertin com um suposto acordo de prorrogação por mais quinze anos. Estes esclarecimentos a Assembléia deve a sociedade gaúcha e nós vamos buscá-los”, declarou Frizzo.