27.2.09

Vereadores e Sindicatos Rurais apelam para o bom senso do Ministério do Trabalho. O pedido refere-se à contratação de mão-de-obra temporária.

O assunto foi discutido em Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, realizada nesta sexta-feira, dia 27. A reunião lotou o Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, reunindo Vereadores, representantes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais de cinco municípios da região, agricultores, autoridades municipais e estaduais e um representante do Ministério do Trabalho. Os Representantes dos Sindicatos Rurais pediram que o Ministério do Trabalho seja mais flexível em relação a contratação de temporários. Raimundo Bampi, Presidente do Sindicato de Caxias e Olir Schiavenin, Presidente do Sindicato de Flores da Cunha, lembraram que a maioria das propriedades rurais da região é de caráter familiar e, geralmente, os proprietários recebem o auxílio de vizinhos e de parentes no período da colheita. Os Vereadores Mauro Pereira/PMDB, Ari Dallegrave/PMDB, Pedro Incerti/PDT assim como a Deputada Estadual/PT, Marisa Formolo Dalla Vecchia, seguiram na mesma linha. Eles pediram bom senso ao Ministério do Trabalho, no sentido de manter os empregos e não prejudicar os proprietários rurais. O Vereador Marcos Daneluz/PT, que preside a Comissão da Agricultura foi enfático ao dizer que a situação não está ocorrendo na sua normalidade. Ele destacou que os proprietários estão inseguros e pensam em reduzir o plantio, devido ao rigor da fiscalização. Não se trata do descumprimento da lei, mas o interior não sabe mais se o contrato de parceria vale ou não vale, se pode contar com a ajuda do parente ou do vizinho, porque tudo está sendo punido. Nós queremos preservar o equilíbrio, sem transgredir a legislação, concluiu. Diversos produtores e trabalhadores também se pronunciaram na audiência, reclamando sobre a severidade exercida pelo Ministério. Em tom de crítica, eles relataram que falta respeito com os produtores e com suas famílias. Após ouvir todas as partes, Ricardo Brand, representando a Gerência do Ministério do Trabalho de Caxias do Sul falou sobre o trabalho de fiscalização que vem sendo realizado. Conforme Brand o problema se agrava de novembro a junho, quando 20 mil trabalhadores vêm de fora para trabalhar nas colheitas, sendo que a grande maioria das contratações são irregulares, sem o registro de trabalho. Estamos encontrando problemas graves, inclusive nas propriedades de médio e de grande porte, como a falta de alojamentos adequados, falta de condições sanitárias, transporte precário e perigoso, entre outros. São problemas que ultrapassam a falta de registro profissional, mas que colocam a vida desses trabalhadores em situação de risco. São esses casos que o Ministério do Trabalho tem perseguido e pretende intensificar a fiscalização. O representante do Ministério do Trabalho esclareceu ainda que ninguém está perseguindo as relações amigáveis, onde o vizinho ou o parente auxilia na colheita, mas sim casos graves de desrespeito à legislação. Brand defendeu ainda mudanças na legislação, assunto que já motivou reuniões em Brasília, especialmente da Instrução Normativa 65/2006, que determinou a assinatura da carteira de trabalho na origem. Daneluz concordou que é preciso alterar a lei e a Comissão de Agricultura vai continuar atuando nesse setor e, se for necessário, vai levar o assunto à Assembléia e ao Congresso.

Reunião com Secretário Estadual de Segurança apresenta bons resultados.

Das oito reivindicações apresentadas pelos Vereadores, seis serão prontamente atendidas.
Durante a tarde desta sexta-feira (27), os Vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Renato Nunes/PRB, Renato de Oliveira/PC do B e Gustavo Toigo/PDT estiveram reunidos com o Secretário Estadual de Segurança Edson de Oliveira Goularte, o novo Diretor do Departamento de Polícia do Interior Joel Oliveira e o Comandante Geral da Brigada Militar João Carlos Trindade Lopes, para entregarem um relatório sobre o Sistema Penitenciário caxiense. As reivindicações apresentadas são resultado de vistorias realizadas pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, nos dias 19 e 20 de fevereiro, nas Penitenciária Regional e Industrial de Caxias e de demandas da comunidade como um todo. Além dos Vereadores, esteve presente um representante da classe dos caminhoneiros que teve seu caminhão roubado. “Era meu único ganha pão e eu estou há 10 meses esperando que a polícia o encontre”, lamentou Dinarte Vebber, 53 anos. O Comandante Geral da Brigada Militar anunciou que serão liberadas 29 viaturas para a região da Serra, sendo 7 para Caxias. Além disso, a partir de 15 de março, a região contará com mais 45 policiais. “Caxias irá receber sua 2ª Delegacia. O projeto já está bastante adiantado. Além disso, serão entregues 41 novos coletes para os policias nos próximos dias. Já entra em licitação 124 veículos destinados para o interior, destes 3 ou 4 irão para Caxias”, destacou o Chefe da Polícia Civil João Paulo Martins . Em relação ao Sistema Penitenciário, o Superintendente adjunto da SUSEPE Mário Santa Maria Júnior falou que a construção de um albergue para os presos do regime semi aberto já está em processo de licitação. Além disso elogiou o modelo penitenciário implantado no Apanhador. “Em Caxias foi construído um modelo nacional de penitenciária tanto no aspecto da estrutura quanto da disciplina. Tanto as celas quanto o modo de vivência são um exemplo se comparados a realidade penitenciária brasileira”, enfatizou. Após ter sido entregue o relatório feito pela Comissão, o Secretário Estadual Edson Goularte se mostrou satisfeito com o encontro. “Quem vem até aqui não pode sair de mãos abanando. Existiu uma grande sintonia nesta reunião, já que apresentamos todas estas novidades antes mesmo de termos visto este relatório. Quero também anunciar que já estamos em processo para contratarmos 157 novos delegados, 250 escrivães e 250 inspetores. Dos oito itens que vocês nos trouxeram, seis já tiveram suas soluções apresentadas. Dois deles serão analisados e avaliados”, prometeu o Secretário. Goularte destacou ainda que o sistema Penitenciário merece grande atenção da Segurança Pública mas que nem sempre todas as reivindicações podem ser atendidas. “É importante separar o que é necessário do que é imprescindível. Não podemos fazer tudo o que é necessário mas podemos priorizar o imprescindível. Existem sim prioridades”, argumentou. Os Vereadores se mostraram satisfeitos com o andamento da reunião e vão apresentar um relatório completo do encontro, durante a sessão da próxima terça-feira, dia 03 de março. FONTE: CAMARA DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL

Câmara de Caxias recebe comitiva do Legislativo de Novo Hamburgo

Estrutura da Casa é referência para Vereadores.

A comitiva foi recebida na tarde desta quinta-feira (26), pelo Diretor-Geral Idair Moschen. Os vereadores percorreram todos os setores da Casa. O objetivo da visita foi conhecer a estrutura do Poder Legislativo Caxiense. Segundo os vereadores de Novo Hamburgo, a Câmara Municipal de Caxias do Sul é muito bem estruturada, elogiaram principalmente o sistema de informática e o uso de notebooks pelos Vereadores no plenário, o que gera menos desperdício de papel. Estiveram presentes na visita os vereadores Gerson Peteffi/PSDB, o vereador Volnei Campagnoni/PCdoB, a assessora de imprensa Daniele Souza e ainda o ex vereador de Caxias do Sul Alaerte dos Santos. 26/02/2009

Fonte: Câmara de Caxias do Sul

Câmara de Vereadores apresenta exposição fotográfica sobre o Japão

Fabian Tamura mostra seu talento em mais de 40 fotografias sobre a cultura nipônica

Inicia nesta quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores, a exposição fotográfica Japão: contrastes culturais”, do estudante Fabian Tamura. Nascido em Pelotas, Fabian decidiu em julho de 2006 fazer uma viagem ao Japão para conhecer as origens paternas. Lá, fez um curso de fotografia e retornou ao Brasil em dezembro de 2008.

Quando decidi ir para lá, esperava encontrar um país muito desenvolvido, com avançadas tecnologias e com uma cultura diferenciada. Eu encontrei tudo isso e muito mais”, destaca o jovem.

Para ele, o que mais chamou a atenção no Japão foi o modo de vida das pessoas. Apesar do desenvolvimento tecnológico e científico, a simplicidade delas era visível. Eu quis entender o modo como eles viviam, pensavam, porque eles agiam de determinadas maneiras e não de outras. Só assim eu poderia de fato 'viver' o Japão, não como um turista, mas como parte dele”, ressaltou Tamura.

A exposição apresenta 48 fotos tiradas nas cidades de Nagoya, Komaki, Nagashima e Iwakura e estará até dia 16 de março no espaço Mário Crosa, na Câmara de Vereadores. Fonte: Câmara Municipal de Vereadores

26/02/2009

Vereadores caxienses levam reivindicações de Caxias ao Secretário Estadual da Segurança Pública.

Encontro acontece nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, às 15 horas, em Porto Alegre.

A comitiva de Vereadores caxienses vai se reunir com o Secretário Estadual da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goulart e também com o Comandante Geral da Brigada Militar, Coronel João Carlos Trindade Lopes e o Chefe de Polícia, João Carlos Martins. O encontro foi agendado através do Vereador Daniel Guerra/PSDB e tem como objetivo levar problemas e reivindicações sobre a área da segurança de Caxias etambém da região.

Conforme Daniel, é importante que o staff da segurança do Estado escute e se posicione diante das demandas que serão levadas pelos Vereadores. A insuficiência de viaturas, bem como a liberação de novas viaturas que já foram adquiridas e não estão liberadas por problemas de ordem burocrática, estão entre os assuntos a serem abordados. A Vereadora Geni Peteffi/PMDB sugeriu, em sessão da Câmara, que seja levado o problema de roubos e furtos praticados contra os caminhões de carga.

A Comissão de Direitos Humanos, através da Vereadora Ana Corso/PT, também vai apresentar um relatório de reivindicações das duas Penitenciárias de Caxias, a Regional e a Industrial. Esse relatório é resultado de visitas feitas às Casa Penais na última semana e apresenta pedidos dos apenados, bem como dos agentes penitenciários.

Ainda não está confirmado, mas é provável que autoridades policiais e da Brigada Militar de Caxias, participem da reunião.

26/02/2009

25.2.09

Em seu parecer, o prefeito argumenta que já existe legislação estadual regulamentando amplamente a matéria.

Legislativo | 25/02/2009 | 20h46min | Jornal Pioneiro

Vereadores caxienses acatam veto de Sartori sobre cães ferozes

Roberto Carlos Dias | roberto.dias@pioneiro.com.br

O veto do prefeito José Ivo Sartori (PMDB) ao projeto que propunha maior controle e fiscalização mais severa para cães ferozes no âmbito do município sepultou proposta amplamente discutida por vereadores, entidades representativas e Ministério Público (MP) no ano passado. A posição contrária de Sartori está amparada em parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que alega já existir legislação estadual regulamentando a matéria e decreto assinado pela governadora Yeda Crusius (PSDB) posteriormente à aprovação do projeto na Câmara. Outro argumento é a geração de despesas que o projeto traria à prefeitura, com a contratação de profissionais técnicos como veterinários. As razões de Sartori convenceram inclusive os oposicionistas. Apenas o vereador Pedro Incerti (PDT) votou pela derrubada do veto na sessão de ontem. O pedetista manteve a coerência do seu discurso no passado, já que foi ele o articulador do encaminhamento da preposição na condição de presidente da Comissão da Saúde do Legislativo. Em um primeiro momento, a decisão de Sartori balançou parte da base aliada, que prometia votar pela derrubada do veto. Imediatamente, o secretário-geral de Governo, José Carlos Vanin, atuou como bombeiro. Designado para ser o interlocutor da prefeitura nessa negociação, Vanin foi até o Legislativo na tarde de ontem para se reunir com os parlamentares governistas. Ele prometeu que o governo deve enviar nos próximos meses um projeto sobre a criação do Centro de Zoonose para a Câmara, contemplando a situação de cães ferozes e cachorros e gatos de rua. O secretário esmiuçou as razões do veto do prefeito e saiu convencido de que tinha revertido os votos contrários. Com a polêmica pairando no ar, Sartori recusou-se a comentar o projeto ao ser procurado pelo Pioneiro ontem. Por meio de sua assessoria de imprensa, disse que todas as razões já estavam explícitas no veto. — Já existe legislação estadual regulamentando plenamente essa questão. Compete ao Estado fiscalizar, e ao município já mantém um convênio para isso com Vigilância Sanitária. Teríamos de criar uma estrutura para fiscalizar essa área, gerando despesas para o município. Isso é vício de origem, projeto inconstitucional — reforçou Vanin. O secretário sustenta ainda que o governo estaria criando uma forma de Sistema Único de Saúde (SUS) para cães ferozes, com a contratação de mais servidores. — Estaríamos criando um SUS para esses animais, deixando de contratar assistência e serviços para crianças. A maioria dos criadores e comercializadores desse tipo de animal tem condições de contratar veterinários, cumprir a legislação e fazer a ressocialização desses cães — acrescentou Vanin.

Audiência pública vai discutir Situação de empregados temporários na agricultura. Irregularidades na contratação de mão-de-obra motivaram o encontro.

A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul promove Audiência Pública para tratar sobre a contratação de mão-de-obra temporária na agricultura do Município. O objetivo, segundo o Presidente da Comissão Marcos Daneluz/PT, é esclarecer dúvidas e discutir sobre denúncias de irregularidades na contratação dos empregados para a colheita da safra de maçã e de uva. A realização da Audiência será sexta-feira, 27 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário Nadyr Rossetti da Câmara de Caxias.

25/02/2009

Frizzo critica postura do governo e do Deputado Pepe Vargas sobre projeto do fator previdenciário. Propostas são debatidas.

Conforme o Presidente do Legislativo, Vereador Édio Elói Frizzo, esse discurso do governo federal, para não aprovar o fim do fator previdenciário, é vergonhoso. Na sua opinião a iniciativa desse projeto nem deveria ter sido do Senador Paulo Paim. Quem tinha que mandar esse projeto era o próprio Lula para ser coerente com o seu passado. Frizzo também estendeu suas críticas ao relator do Projeto na Câmara , Deputado Pepe Vargas PT-RS. Lamentavelmente nosso querido Deputado Pepe Vargas também está capitulando nesse assunto. A proposta de retirar 40% dos benefícios dos aposentados é bandidagem.

Rodrigo Beltrão acredita que o governo Lula está preocupado em garantir os benefícios dessa e também das próximas gerações. O governo está tendo responsabilidade, destacou. Ana concordou que nem todas as bandeiras pregadas nas bases sociais estão sendo cumpridas, mas está se buscando o melhor. Não é o ideal. Não, não é. Mas, é o possível, concluiu a Vereadora Ana Corso. FONTE: COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.

25/02/2009

24.2.09

Comissão de Direitos Humanos vistoria Penitenciária Industrial. Vereadores ouviram reivindicações de funcionários e de apenados.

Durante a manhã desta sexta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança vistoriou a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. A presidente da Comissão Vereadora Ana Corso/PT, os Vereadores Harty Moisés Paese/PDT, Mauro Pereira/PMDB, Daniel Guerra/PSDB, Renato Nunes/PRB e Renato de Oliveira/PC do B percorreram os corredores do Presídio ouvindo as reivindicações dos presos.

Ficamos apavorados com o que vimos. Não imaginávamos que a situação estaria neste ponto. O presídio hoje abriga 843 presos, enquanto sua capacidade é somente para 292”, ressaltou a Vereadora Ana Corso/PT. O problema da superlotação foi agravado depois que a 1ª Galeria, que abrigava a ala feminina, foi interditada e as apenadas tiveram que ocupar as celas dos presidiários do regime semi-aberto, remanejados em outro espaço.

Quando falamos em superlotação, as pessoas pensam que isto é uma evidência de que em nossa cidade muitos crimes são cometidos. Mas temos que analisar também que muito desta situação se deve ao fato de vários presos não terem aqui familiares nem recursos para resolverem suas questões judiciárias, e acabam cumprindo uma pena muito maior do que deveriam”, defendeu Harty Paese/PDT.

O Vereador Renato Nunes reforçou que todas as reivindicações, tanto por parte dos apenados quanto pelos funcionários serão levadas ao conhecimento do Secretário Estadual de Segurança, no próximo dia 27. Fonte: Comunicação da Câmara de Caxias do Sul

Alfinetada

Relator do projeto que revisa o fator previdenciário, o deputado federal Pepe Vargas (PT) foi criticado na sessão de quinta-feira pelo vereador Édio Elói Frizzo (PSB), por tentar elaborar uma proposta que contente o governo Lula, trabalhadores e aposentados. Frizzo aproveitou a presença de aposentados para alfinetaar Pepe: – Queria dizer que estamos na luta pela derrubada do fator previdenciário – disse. Em seguida, emendou: olhando para a vereadora Ana Corso (PT), mulher de Pepe: – Tem uns que não estão. Estão querendo dar uma conciliada... Fonte: Jornal Pioneiro de 24 de fevereiro de 2009.

20.2.09

Frizzo voltou a defender que o barulho juvenil em frente aos postos não é problema.

20/02/2009 | N° 10354 - JORNAL PIONEIRO

CÂMARA

Prefeitura cederá espaço para jovens

Caxias do Sul – O estacionamento da prefeitura deverá ser aberto nos finais de semana à noite para que jovens possam estacionar seus carros e se divertir ouvindo música. A medida foi sugerida pelos 17 vereadores ontem e será entregue hoje ao prefeito José Ivo Sartori (PMDB). Segundo o presidente do Legislativo, Edio Elói Frizzo (PSB), em uma conversa informal, Sartori disse que acataria a sugestão. Formalizado ontem, o documento é um indicativo de que os vereadores começam a encontrar consenso em relação à solução para a desordem em frente aos postos de combustíveis. Os discursos da sessão de ontem também se direcionaram a um ponto comum: a baderna é feita por uma pequena parcela de jovens que pode ser reprimida por meio de fiscalização. O vereador Rodrigo Beltrão (PT) criticou o secretário de Segurança Pública de Caxias, Roberto Louzada, por ter declarado ao Pioneiro que a desordem nos postos não era atribuição da Guarda Municipal, mas da Brigada Militar. O petista cobrou mais fiscalização por parte da prefeitura, pediu a ampliação dos horários noturnos dos ônibus urbanos e propôs um número de telefone para denúncias. – Também não concordo com a construção de um juventudódromo, um lugar para os jovens se divertirem. É só fiscalizar as leis e indicar para a juventude espaços como o Centro de Cultura Ordovás – completou Beltrão. Frizzo voltou a defender que o barulho juvenil em frente aos postos não é problema: – Estamos fazendo tempestade em copo d’água. Procurando um problema que não existe. Deve ter só uma ou duas dúzias de baderneiros. Para esses, coloca fiscalização até da Polícia Federal, para o caso de haver drogas. O presidente criticou também aqueles que denunciam o barulho: – Incomodam-se as pessoas que têm raiva de jovens e que não podem ver jovem na volta de um carro ouvindo música. Há quem more a quilômetros do posto e mandam até carta para o Pioneiro reclamando do barulho.

19.2.09

Comitiva da Câmara de Gramado visita Legislativo caxiense. Vereadores queriam conhecer a estrutura do prédio e dos serviços.

A visita aconteceu nesta quinta-feira, dia 19 de fevereiro. A comitiva foi recebida pelo Diretor-Geral, Idair Moschen e percorreu todos os setores e gabinetes da Câmara de Caxias do Sul.

Conforme o Presidente, Vereador Jaime Schaumlöffel/PP o Legislativo de Gramado está com um projeto pronto para a construção de uma sede própria e está visitando algumas Câmaras a fim de buscar subsídios para as instalações e estruturação interna do novo prédio. Atualmente, a sede do Poder funciona junto ao prédio da Prefeitura. Ele elogiou a nossa Câmara, com destaque para o nível de informatização, onde todo as proposições legislativas são protocoladas on-line e estão disponíveis à população pela internet. Destacou ainda os serviços de TV Câmara, Taquigrafia e Memorial. Estamos vendo uma Câmara extremamente organizada, de vanguarda pela sua estrutura moderna e funcional, destacou.

Além do Presidente, também vieram os Vereadores Giovani Foss Colorio e Leonildo Noel, todos do PP, além do Assessor de Imprensa, André Aguirre.

19/02/2009

Comissão de Diretos Humanos visita Presídio. Entre as principais reivindicações está a necessidade de aumentar o número de funcionários.

Fonte: Comunicação da Câmara de Caxias do Sul.

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal visitou na manhã desta quinta-feira (19), o Presídio Regional localizado no Apanhador. Os Vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Renato Nunes/PRB e Renato de Oliveira/PC do B ouviram as reivindicações de apenados e funcionários. Os presos solicitaram maior tempo de exposição ao sol e mencionaram problemas com o uso de uniforme, enquanto os agentes ressaltaram a carência do quadro funcional.

Acho extremamente positiva a nossa visita, este contato com a direção da penitenciária, sua equipe e com os apenados. É necessário mais agentes, psicólogos e agentes sociais. Levaremos estas questões aos órgãos competentes. Teremos uma Audiência Pública com a Governadora do Estado e o Secretário Estadual da Segurança no próximo dia 27”, mencionou a Presidente da Comissão Vereadora Ana Corso/PT.

O Vereador Daniel Guerra/PSDB também defendeu a importância de serem ouvidos os funcionários da Penitenciária. “O objetivo é estarmos in loco conhecendo as situações não somente dos apenados mas também dos agentes. A gente também tem que ter essa atenção especial para os que servem à Justiça, para que eles também possam ter seus direitos assegurados e garantida sua segurança e de seus familiares”.

Os Vereadores Renato Nunes/PRB e Renato de Oliveira/PC do B enfatizaram a necessidade de se garantir melhores condições de trabalho para a SUSEPE e para a Brigada Militar.

As visitas prosseguem amanhã na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, no período da manhã.

19/02/2009

Liga Carnavalesca visita Câmara Municipal. Carnaval Caxiense será comemorado em março.

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (18) , a Liga Carnavalesca de Caxias do Sul convidou os Parlamentares e a comunidade caxiense a participarem do Carnaval que será comemorado nos dias 06, 07 e 08 de março. Além disso, o Presidente da Liga, Cassiano Fontana, elogiou o desempenho das escolas de samba nos últimos carnavais. “No ano de 2008 tivemos 3200 figurantes e mais de 35 mil pessoas na praça. Neste ano, esperamos chegar a 4500 figurantes e 50 mil pessoas no centro. Nosso maior patrimônio até agora é que, nestes últimos anos, não houve nenhum tipo de desavença ou brigas. Há cinco anos as escolas estão desenvolvendo um ótimo trabalho”, ressaltou.

A Corte do Carnaval de 2009 é composta pelo Rei Momo Diogo da Rosa, pela Rainha Sábata Machado, pelas Princesas Luciana Viganó e Natiele Araújo, pela Musa Josiane Mello, pelos Sambistas Alice Pereira e Cristiane Fidelis e pela Miss Simpatia Josilene Márcia.

18/02/2009

17.2.09

Presidentes do Esporte Clube Juventude e da SER Caxias ocupam Tribuna Livre. Na oportunidade, foi apresentado aos Vereadores, o Projeto Futebol Free.

Os Presidentes do Juventude, Sérgio Florian e do Caxias, Osvaldo Voges, participaram da sessão desta terça-feira, atendendo a um convite formulado pela Vereadora Geni Peteffi (PMDB). Ocupando a tribuna Livre da Câmara de Caxias do Sul Florian e Voges detalharam o Projeto Futebol Free, que visa a captação de recursos para os dois Clubes, aliado ao lazer do trabalhador caxiense. O programa consiste na comercialização de 10 mil lugares por mês, entre os dois estádios, junto às empresas de Caxias do Sul. O custo de cada passaporte, que a empresa repassará aos seus funcionários, é de R$ 30,00.

Conforme Florian, esse programa vem sendo desenvolvido há algum tempo e pretende ampliar a participação do povo caxiense nos estádios, assim como incentivar a criação de uma nova geração de torcedores do Juventude e do Caxias.

O Presidente do Juventude esclareceu ainda que, uma operadora terceirizada fará toda a gestão do projeto, para dar mais transparência e segurança ao processo. O acordo entre a dupla CA-JU prevê que, dentre os recursos arrecadados, 10 % serão destinados à melhorias de infra-estrutura dos estádios e 2% para o MOCOVI, entidade que vai investir na segurança pública. “O projeto é amplo e vai fortalecer o futebol caxiense, além de permitir que os trabalhadores e familiares, assistam a dupla CA-JU com qualidade, segurança e de forma gratuita, destacou.

Na mesma linha, o Presidente do Caxias, destacou que o projeto é inovador, buscando a união e o fortalecimento dos dois Clubes de Caxias. Conforme Voges, “o Juventude e o Caxias querem levar o nome da cidade adiante, mas precisam do apoio de todos”.

A Vereadora Geni destacou que o projeto é ousado, “mas é o caminho de um projeto muito maior, que é o de ver os estádios caxienses cheios e os dois Clubes estruturados”.

Os Vereadores Gustavo Toigo, Harty Moisés Paese e Pedro Incerti, da Bancada do PDT, Arlindo Bandeira , Mauro Pereira, Ari Dallegrave e Alaor de Oliveira, da bancada do PMDB, Assis Melo e Renato Oliveira, do PC do B, além de Marcos Daneluz (PT) e Daniel Guerra (PSDB), elogiaram a iniciativa e parabenizaram os dois Clubes por oportunizar à população um projeto de cunho popular e que ao mesmo tempo vai colaborar com o equilíbrio financeiro do Juventude e do Caxias.

Audiência publica vai discutir Situação de empregados temporários na agricultura. Irregularidades na contratação de mão-de-obra motivaram o encontro.

A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul promove Audiência Pública para tratar sobre a contratação de mão-de-obra temporária na agricultura do Município. O objetivo, segundo o Presidente da Comissão Marcos Daneluz/PT, é esclarecer dúvidas e discutir sobre denúncias de irregularidades na contratação dos empregados para a colheita da safra de maçã e de uva. A realização da Audiência será sexta-feira, 27 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário Nadyr Rossetti da Câmara de Caxias.

16/02/2009

16.2.09

Dia de vindima

Políticos caxienses compareceram em peso à abertura da primeira edição da Festa Oficial da Colheita da Uva, na comunidade de São Pedro da 3ª Légua, interior de Caxias, ontem. O vice-prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho (PDT), o presidente da Câmara caxiense, Edio Elói Frizzo (PSB) e a deputada estadual Marisa Formolo (PT) não se contentaram apenas em assistir ao trabalho dos agricultores e foram para baixo do parreiral. Mostraram muita disposição, apesar de alguma falta de jeito para o serviço. Alceu, por exemplo, teve de ser auxiliado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias, Raimundo Bampi, pois havia colocado o coletor de uvas sobre os ombros de maneira invertida. – Tive de pedir para ele me ajudar – admitiu Alceu, que representou o prefeito José Ivo Sartori (PMDB), de folga no Litoral Norte no final de semana. Também passaram pela festa os vereadores Pedro Incerti (PDT) e Geni Peteffi (PMDB), além dos secretários do Turismo, Jaison Barbosa, e da Agricultura , Nestor Pistorello. O ex-vereador Getulio Demori (PP) também circulou por lá e foi saudado no discurso de Alceu por ter sido o autor do projeto que incluiu a festa no calendário oficial de eventos do município.
16/02/2009 | N° 10350 | MIRANTE | STEFAN LIGOCKI

14.2.09

Câmara terá painel de Segalla

14/02/2009 | N° 10348 | PIONEIRO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2009

LEGISLATIVO

Câmara terá painel de Segalla

Caxias do Sul – A saga da imigração italiana ocupará posição privilegiada na entrada da Câmara de Vereadores em um painel projetado pelo escultor e artista plástico caxiense Bruno Segalla, falecido em agosto de 2001. A obra está prevista no projeto arquitetônico do novo prédio do Legislativo, inaugurado em 1996, mas nunca saiu do papel. O presidente da Casa, Edio Elói Frizzo (PSB), pretende executar o projeto neste ano, com o investimento de R$ 200 mil já previsto no orçamento de 2009. Durante a elaboração do projeto arquitetônico do prédio, em 1984, a Câmara lançou um concurso para artistas apresentarem o esboço de uma obra de arte para ocupar toda a parede lateral da parte externa, à esquerda de quem acessa o Parlamento. Na época, Segalla sagrou-se vitorioso, e o Legislativo pagou cerca de R$ 15 mil pelos direitos autorais da projeção desenvolvida em baixo e alto relevo. Frizzo antecipa que está fazendo um levantamento com empresas de fundições para esculpir o painel em bronze. Filho do artista, o empresário Bruno Segalla Filho indicou ao socialista alguns contatos de fundições de São Paulo com condições de executar o projeto. O mural vai homenagear os primeiros imigrantes e ampliar o mosaico de obras esculpidas por Segalla no município. Nascido em Caxias em 1922, Segalla tornou-se um dos grandes artistas do Estado. Foi metalúrgico e sindicalista. Os ideais socialistas o aproximaram de nomes importantes da política brasileira, como Leonel Brizola. Segalla também fez carreira política. Foi vereador de Caxias e deputado estadual, antes de ser cassado pela ditadura militar, nos anos 1970.

13.2.09

TV Câmara entra em nova fase

13/02/2009 | N° 10347 | JORNAL PIONEIRO | 13 DE FEVEREIRO DE 2009

LEGISLATIVO

TV Câmara entra em nova fase

Caxias do Sul – A TV Câmara de Caxias inaugura nova fase no próximo domingo, com o começo de tomadas externas para aproximar mais o Legislativo da comunidade e dar mais visibilidade ao trabalho dos parlamentares. As primeiras imagens fora do Parlamento serão feitas na localidade de São Pedro da Terceira Légua, durante as festividades da colheita da uva. Num primeiro momento, a gravação de programas culturais nas ruas inicia com a estrutura atual, mas a ideia é abrir concurso em breve para a contratação de dois cargos na área de comunicação (possivelmente, dois jornalistas). Com as alterações, o gasto mensal será de R$ 40 mil. Antes, o valor oscilava entre R$ 27 mil e R$ 28 mil. – A ideia é profissionalizar mais as transmissões e aproveitar mais os espaços da emissora para veiculação de outros programas. Também estamos pensando em fazer um telejornal da Câmara – antecipa o presidente da Casa, Edio Elói Frizzo (PSB).

10.2.09

5ª DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - RESULTADOS OPERACIONAIS

A 5ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, com abrangência sobre os postos de fiscalização de Caxias do Sul, Nova Petrópolis e São Marcos, apresenta o resultado das atividades de policiamento e fiscalização realizadas na BR116 no ano de 2008. Mesmo considerando o aumento da frota de veículos que tem crescido cerca de 6% ao ano, segundo dados do DETRAN/RS, a 5ª Delegacia da PRF registrou a queda nos índices de acidentes de trânsito em comparação com as ocorrências registradas em 2007. De janeiro a dezembro de 2008, foram contabilizados 847 acidentes, 361 pessoas feridas e 15 mortes. (comparativo em anexo). Ainda que se mantenham altos os índice de acidentes, principalmente o número de mortes no trânsito, há de se considerar que o volume de veículos na região chega próximo a 40.000 veículos por dia na BR116, que já encontra-se com a capacidade de fluxo saturada em alguns pontos da rodovia pela alta concentração de cruzamentos e semáforos no perímetro urbano de Caxias do Sul e os escassos pontos de ultrapassagem nos trechos de serra entre os municípios de São Marcos e Picada Café, dentre outros fatores. Com a retirada dos redutores eletrônicos de velocidade que estavam instalados no perímetro urbano de Caxias do Sul até o final de 2006, os atropelamentos de pedestres na rodovia praticamente duplicaram no ano seguinte. Para amenizar a ausência das lombadas eletrônicas, a Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização de velocidade com radares, principalmente com o radar do tipo estático (fotográfico) adquirido pelo DPRF em meados de 2007 e, com reflexos na redução de 35,56% dos atropelamentos já no ano de 2008. O principal benefício constatado através da fiscalização com radares nos perímetros urbanos foi a redução da velocidade média dos veículos, oportunizando uma travessia mais segura para o cruzamento de pedestres ao longo de todo o trecho, lembrando que a BR116 é desprovida de passarelas para pedestres na região. A Polícia Rodoviária Federal fiscalizou cerca de 60.000 veículos no trecho de policiamento da 5ª Delegacia, resultando em 8.843 veículos notificados. Dentre as principais infrações registradas pela 5ª Delegacia em 2008, permanecem as ultrapassagens em local proibido (2.391), desobediência ao semáforo, não uso do cinto de segurança pelos condutores e passageiros e o excesso de velocidade. Com o advento da Lei nº 11.705 de 19/06/2008, chamada de "Lei Seca" ou "Tolerância Zero", a fiscalização de trânsito e a sociedade ganharam mais uma ferramenta para conscientizar, retirar de circulação e punir condutores flagrados sob efeito de álcool. Mesmo antes da entrada em vigor da referida Lei, a 5ª Delegacia já atuava com rigor, retirando de circulação da via pública 76 condutores alcoolizados, totalizado 157 casos no ano, índice 50,96% superior ao registrado em 2007. Em 2008, as ações da Polícia Rodoviária Federal voltadas ao patrulhamento rodoviário e combate ao crime resultaram na prisão de 151 pessoas pelo cometimento de crimes contra a vida e o patrimônio, falsificação de documentos crimes contra a criança e o adolescente, assaltos a veículos e crimes de trânsito na rodovia federal, dentre outras ações mencionadas no relatório em anexo. Atenciosamente, RODRIGO AVER PIZZOLATIO Chefe da 5a Delegacia PRF ------------------------------------------------------------------------------------------------- POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 80 ANOS PROTEGER É NOSSO COMPROMISSO HOJE E SEMPRE! ------------------------------------------------------------------------------------------------- 5ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal – 9ª SR/DPRF/MJ del05.rs@dprf.gov.br BR 116 Km 147 - B. De Lazzer CEP 95.059-520 - Caxias do Sul - RS - Brasil Fone/Fax (54) 3229-1370 ou 3229-5402 Visite o site oficial da PRF: www.dprf.gov.br

9.2.09

Caxias do Sul tem 65 bairros oficializados

Lei Ordinária 6.928 delimita todos os bairros da cidade.

As vidas das famílias caxienses não ficam restritas as suas residências. Todos os cidadãos convivem com os vizinhos de rua, do bairro e interagem nas regiões que habitam formando grandes comunidades. A cidade de Caxias do Sul é o resultado dessa fusão, e os bairros devem ser pensados como locais de preservação da identidade cultural e afetiva. Com o propósito de colaborar para a organização dos moradores e assim fazer com que planos possam ser formulados, o Projeto de Lei n° 143/2008 foi aprovado, ainda dezembro do ano passado, com a finalidade de delimitar os bairos do Município.

A importância da Lei Ordinária n° 6.928 está na organização territorial da cidade. Essa organização, por sua vez, possibilita o planejamento urbano e territorial e, sobretudo, contribui com o processo de descentralização e de uma gestão abrangente e democrática.

Confira abaixo quais são os 65 bairros oficiais de nosso Município:

  1. Ana Rech
  2. Área Central

  3. Bela Vista

  4. Brandalise

  5. Centenário

  6. Charqueadas

  7. Cidade Nova

  8. Cinquentenário

  9. Cristo Redentor

  10. Cruzeiro

  11. De Lazzer

  12. Desvio Rizzo

  13. Diamantino

  14. Esplanada

  15. Exposição

  16. Floresta

  17. Forqueta

  18. Galópolis

  19. Interlagos

  20. Jardelino Ramos

  21. Jardim América

  22. Jardim das Hortênsias

  23. Jardim Eldorado

  24. Kayser

  25. Linha 40

  26. Madureira

  27. Maestra

  28. Marechal Floriano

  29. Medianeira

  30. Monte Bérico

  31. Nossa Senhora de Saúde

  32. Nossa Senhora das Graças

  33. Nossa Senhora de Fátima

  34. Nossa Senhora de Lourdes

  35. Nossa Senhora do Rosário

  36. Panazzolo

  37. Parada Cristal

  38. Pedancino

  39. Petrópolis

  40. Pio X

  41. Pioneiro

  42. Planalto

  43. Pôr do Sol

  44. Presidente Vargas

  45. Rio Branco

  46. Sagrada Família

  47. Salgado Filho

  48. Samuara

  49. Santa Catarina

  50. Santa Corona

  51. Santa Fé

  52. Santo Antônio

  53. Sanvitto

  54. São Caetano

  55. São Ciro

  56. São Cristóvão

  57. São Giácomo

  58. São José

  59. São Leopoldo

  60. São Luiz

  61. São Pelegrino

  62. São Victor Cohab

  63. São Virgílio

  64. Serrano

  65. Universitário

09/02/2009

8.2.09

Câmara de Vereadores é convidada para assumir vice-presidência da Festa da Uva.

Parlamentares vão se unir a maior festa comunitária da Serra

O presidente da Câmara de Vereadores, Edio Elói Frizzo/PSB, recebeu o Presidente da Festas da Uva e da Comissão Comunitária, Gelson Palavro, que trouxe o convite para que o Poder Legislativo assuma uma das duas vice presidências da festa. O convite foi aceito por Frizzo que declarou: “A participação do Poder Legislativo na Festa da Uva de 2010 quando se comemora os 100 anos da cidade e da chegada do trem, os 120 de emancipação política e os 135 anos da imigração italiana é motivo de muita alegria”.

06/02/2009

5.2.09

Vereador Elói Frizzo diz que lei aprovada foi eficiente.

Barulho em postos de combustíveis gera polêmica. Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (05), o Vereador Elói Frizzo comentou a polêmica com relação aos ruídos à noite, que ocorrem especialmente nos postos de combustíveis, mais especificamente nas lojas de conveniência. “Quando se aprovou um projeto de lei, nesta Casa, para regular esta situação o problema foi resolvido naquela época. E eu penso diferente de muitos vereadores aqui, acho que temos muitas alternativas de lazer na nossa cidade. Não faltam locais. Tenho filho levo e busco em bares e boates. Agora posto de combustível não é espaço para jovem se reunir. Não é um espaço para aglomeração pública, e o pessoal bebe e fuma. Nestes lugares não deve se fazer isso não é propósito. O objetivo é oferecer produtos quando outras lojas se encontram fechadas”.

Frizzo complementou avaliando que a ocupação da Rua Alfredo Chaves não tem relação só com o posto de combustível. “Acho que é uma ocupação cultural. Assim como existem espaços em Porto Alegre, como por exemplo na volta do Parque da Redenção. Isso é cultural e quem mora na cidade está sujeito a isso, não é a mesma coisa que morar no campo. Os jovens escolhem “points” como eles falam. Esses locais vão se alternando, hoje é na Alfredo Chaves, no passado já foi na perimetral e vai mudando. Som alto e barulho têm em igrejas, independente da religião. Nos salãos dos bairros, quando fazem festas. Disseram que somos reacionários, querendo proibir, mas muito pelo contrário. Nós queremos que os jovens convivam em locais sadios e próprios para se divertirem.” Concluindo o discurso o parlamentar disse que irá sugerir ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Felipe Gremelmaier, que se criem mais locais para os jovens conviver: “Com a criação de novos espaços quem sabe poderemos ajudar os jovens a se defenderem de uma exposição nociva ao tráfico drogas”.

3.2.09

Começa o ano na Câmara

03/02/2009 | N° 10337 | JORNAL PIONEIRO DE 03 DE JANEIRO DE 2009

LEGISLATIVO CAXIENSE

Começa o ano na Câmara

Primeira sessão ordinária da nova legislatura será às 17h de hoje

Caxias do Sul – O ano legislativo caxiense começa às 17h, com a primeira sessão ordinária de 2009. Quem assistiu às sessões da comissão representativa que atuou durante o recesso parlamentar, em janeiro, notou uma das principais mudanças no plenário: a renovação de metade dos parlamentares. Nove dos 17 vereadores desta legislatura estão exercendo o primeiro mandato. Mesmo sem poder apresentar ou votar projetos nesse período, os jovens e estreantes Daniel Guerra (PSDB), Denise Pessôa (PT) e Rodrigo Beltrão (PT), por exemplo, procuraram mostrar trabalho com discursos incisivos e até contrários à sua base, como foi o caso do tucano. – Eles vêm cheios de gás, e isso é bom – avalia o presidente da Casa, Edio Elói Frizzo (PSB). O presidente antecipa que o ano será marcado por revisões de leis. Frizzo pretende instalar uma comissão para revisar a Lei Orgânica. A ideia é desfiar e tecer novamente a colcha de retalhos que a legislação se tornou durante os últimos 19 anos. Além de transformar emendas em artigos, a comissão também deverá adequar o texto à Constituição. De acordo com Frizzo, também devem ser revistos os códigos de Posturas e o de Obras: – Para outras coisas, como a revisão do Código Tributário, vamos precisar do pedido do Executivo. O chefe de Gabinete do governo José Ivo Sartori (PMDB), Edson Néspolo, diz que a secretaria de Receita Municipal e a de Gestão e Finanças estudam mudanças na tributação, mas não soube informar quando serão encaminhadas para a apreciação dos vereadores. – Além disso, vamos precisar de autorizações para desapropriações quando vierem obras como as de construção das estações de transbordo para melhorar o transporte coletivo – adianta Néspolo. A melhoria do transporte urbano e do trânsito do Centro é uma das preocupações de Marcos Daneluz, líder do PT, a principal bancada de oposição na Câmara. Ele diz que, em função dos congestionamentos, o projeto de descentralização dos serviços públicos será importante matéria. Daneluz também cita a criação do Centro de Controle de Zoonoses e de mais vagas em creches. – Devemos discutir também a legislação para evitar o barulho à noite nas imediações dos postos de combustíveis. Aprovamos lei sobre isso e melhorou muito, mas ainda existe problemas. Vamos ter que debater mais a respeito – conclui. joao.machado@pioneiro.com

JOÃO HENRIQUE MACHADO

03/02/2009 | N° 10337 | JORNAL PIONEIRO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009

A experiência do presidente

Série mostra o que pensam os vereadores da nova legislatura.

Caxias do Sul – Iniciando seu quarto mandato como vereador, Edio Elói Frizzo (PSB) parece estar confortável na cadeira de presidente da Câmara caxiense, cargo que ocupou em 2008. O advogado e professor de História de 53 anos fala em temas estruturais e administrativos quando perguntado sobre os principais trabalhos a que se dedicará este ano. Sua primeira grande tarefa será criar uma comissão especial para revisar a Lei Orgânica do município. – Temos que fazer o feijão com arroz, que é cuidar do cotidiano da comunidade, mas precisamos revisar a Lei Orgânica com urgência. Acho que dá para terminar esse trabalho ainda este ano – projeta o socialista. Reeleito com 3.334 votos, Frizzo acredita que seja fundamental começar, ainda em 2009, um processo para reativar o Parlamento regional, um fórum que já reuniu vereadores de toda a região. Segundo o parlamentar, temas como saneamento, transporte e saúde, entre outros, necessitam de uma análise conjunta. – Caxias do Sul deve assumir seu caráter de líder regional e puxar a discussão – argumenta. Voltando aos temas administrativos, Frizzo também acredita ser importante fazer mais duas revisões, essas com o apoio do Executivo: a do Código Tributário e a do Código de Obras. Confira as ideias de Frizzo no quadro abaixo. joao.machado@pioneiro.com

JOÃO HENRIQUE MACHADO
Gargalos no trânsito
- O prefeito Sartori deu o pontapé inicial (para a melhoria no trânsito) com a construção do viaduto (na rótula Nelson Bazei). Caxias não tem mais como fugir de grandes obras estruturais, como viadutos. Também é necessária uma campanha radical de educação no trânsito.
Pedágio na Rota do Sol
- Sou favorável à instalação de um pedágio comunitário antes que coloquem um privado. Mas antes é preciso instalar balanças. Com os caminhões que passam por lá, logo vamos estar discutindo os buracos da Rota do Sol de novo.
Como combater o crack
- Temos que tirar o medo da população de denunciar. Também é preciso que a Polícia Civil e a Brigada Militar se entendam.
O déficit habitacional
- A prefeitura está tocando quatro novos loteamentos, tem dinheiro na Caixa, tem recursos. É preciso investir em lotes e condomínios populares e recuperar o tempo perdido.
A falta de vagas nas creches
- O município faz o que pode. Logo serão inauguradas mais três creches. E o problema não é só construir, mas dar a estrutura, com material e professores. A Câmara fez sua parte em 2008, doando o excedente para a construção de uma creche.
O monopólio da Visate
- Acho que a Visate presta um bom serviço. Isso vai pautar a Câmara no ano que vem. Mas acho que seria bom ampliar o número de ônibus em horários de pico. É uma falsa ideia a de que a quebra do monopólio melhora o serviço e o preço.
A criação do Centro de Controle
de Zoonoses
- Sou totalmente favorável. Eu propus isso quando fui secretário do Meio Ambiente (de 2000 a 2002). Claro que isso tem que ser negociado com a Soama para não haver uma oposição.
Baderna no entorno de postos
de combustíveis
- É preciso uma ação forte do poder público, envolvendo Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal... Aliás, é para haver esse tipo de integração que foi criada a Secretaria de Segurança. Bastará guinchar 10 ou 12 carros que estão com som alto que nunca mais vamos ter problemas.
O aeroporto regional
- Ainda este ano tem que ser iniciadas as desapropriações em Vila Oliva. Ficar discutindo sobre outra área é perda de tempo.

2.2.09

Câmara encaminha carta ao Delegado Regional de Caxias.

O documento cobra que a polícia desbarate quadrilhas que roubam caminhões e recupere os veículos.

A Câmara de Vereadores enviou ofício ao Delegado Regional de Polícia, Paulo Roberto da Rosa, solicitando ação enérgica e de compartilhamento com os demais órgãos de segurança pública (Polícia Federal e Brigada Militar) para a solução de dezenas de casos de roubos de caminhões em Caxias do Sul.

No documento são apresentados os seguintes argumentos: levando em consideração que na audiência pública realizada, no dia 28 de maio de 2008, no Plenário da Câmara, onde estiveram presentes o Delegado Paduano, da DEFREC, o Coronel Jones Calixto, Comandante do CRPO - Serra, o Delegado Noerci Melo, da Polícia Federal, a Promotora Fernanda Weiand e foram definidas algumas ações para possibilitar a prisão do chefe da quadrilha, a localização e o resgate dos caminhões roubados; e foi prometido ainda o acionamento da Secretaria de Segurança do Estado de Santa Catarina. Pede-se agora a recuperação dos veículos já que é sabido que os receptadores estão em Rondonópolis (MT).

O ofício teve origem nas cobranças feitas em Plenário pela Vereadora Geni Peteffi/PMDB, que solicitou a elaboração desta carta como forma de auxiliar as vítimas que atravessam dificuldades financeiras, sem a possibilidade de trabalho e com as prestações dos caminhões para pagar.