LEGISLATIVO CAXIENSE
Começa o ano na Câmara
Primeira sessão ordinária da nova legislatura será às 17h de hoje
Caxias do Sul – O ano legislativo caxiense começa às 17h, com a primeira sessão ordinária de 2009. Quem assistiu às sessões da comissão representativa que atuou durante o recesso parlamentar, em janeiro, notou uma das principais mudanças no plenário: a renovação de metade dos parlamentares. Nove dos 17 vereadores desta legislatura estão exercendo o primeiro mandato. Mesmo sem poder apresentar ou votar projetos nesse período, os jovens e estreantes Daniel Guerra (PSDB), Denise Pessôa (PT) e Rodrigo Beltrão (PT), por exemplo, procuraram mostrar trabalho com discursos incisivos e até contrários à sua base, como foi o caso do tucano. – Eles vêm cheios de gás, e isso é bom – avalia o presidente da Casa, Edio Elói Frizzo (PSB). O presidente antecipa que o ano será marcado por revisões de leis. Frizzo pretende instalar uma comissão para revisar a Lei Orgânica. A ideia é desfiar e tecer novamente a colcha de retalhos que a legislação se tornou durante os últimos 19 anos. Além de transformar emendas em artigos, a comissão também deverá adequar o texto à Constituição. De acordo com Frizzo, também devem ser revistos os códigos de Posturas e o de Obras: – Para outras coisas, como a revisão do Código Tributário, vamos precisar do pedido do Executivo. O chefe de Gabinete do governo José Ivo Sartori (PMDB), Edson Néspolo, diz que a secretaria de Receita Municipal e a de Gestão e Finanças estudam mudanças na tributação, mas não soube informar quando serão encaminhadas para a apreciação dos vereadores. – Além disso, vamos precisar de autorizações para desapropriações quando vierem obras como as de construção das estações de transbordo para melhorar o transporte coletivo – adianta Néspolo. A melhoria do transporte urbano e do trânsito do Centro é uma das preocupações de Marcos Daneluz, líder do PT, a principal bancada de oposição na Câmara. Ele diz que, em função dos congestionamentos, o projeto de descentralização dos serviços públicos será importante matéria. Daneluz também cita a criação do Centro de Controle de Zoonoses e de mais vagas em creches. – Devemos discutir também a legislação para evitar o barulho à noite nas imediações dos postos de combustíveis. Aprovamos lei sobre isso e melhorou muito, mas ainda existe problemas. Vamos ter que debater mais a respeito – conclui. joao.machado@pioneiro.com
JOÃO HENRIQUE MACHADO