Em 2011, mensalidades serão reajustadas em 7,94% e descontos nas licenciaturas, cortados.
Foto: Diego Netto
Na tarde desta terça-feira (23), foi a vez da Universidade de Caxias do Sul (UCS) comparecer à Câmara Municipal de Caxias do Sul, na reunião semanal da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo. O motivo consistiu em explicar o plano de contenção de gastos da instituição para o ano de 2011. O Conselho Diretor da UCS definiu reajuste de 7,94% nas mensalidades do próximo ano e cancelamento do desconto, de 20%, para os cursos de licenciatura.
No último dia 9 de novembro, estudantes da UCS participaram da Comissão de Educação da Casa para criticar as modificações no orçamento da instituição de 2011, definidas pelo Conselho Diretor. Na ocasião, representantes do curso de História demonstraram preocupação com a retirada dos descontos para os cursos de licenciatura.
O corte de despesas visa ao enquadramento à nova Lei da Filantropia, aprovada no Senado, em novembro de 2009. A referida legislação determina que as instituições filantrópicas ligadas à Educação apliquem 20% da receita anual em gratuidades da área de Ensino.
O reitor da Universidade de Caxias do Sul, o professor Isidoro Zorzi, explicou que o reajuste proposto, de 7,94%, é calculado com base na necessidade de reposição da folha de pagamento. Detalhou que, ao índice inflacionário de mercado, que deve atingir 6,27% em março do ano que vem, soma-se a inflação interna da instituição.
Ele disse que o resultado consiste no reajuste dos professores, que objetiva cumprir cláusulas de acordos trabalhistas dos sindicatos dos professores (Sinpro-RS) e dos estabelecimentos de ensino (Sinepe), definidos em nível estadual. Zorzi informou que, devido ao déficit operacional, será preciso utilizar a verba do orçamento de 2011 para custear encargos deste ano, como as férias dos colaboradores.
Outro ponto abordado pelo reitor tratou da concessão de bolsas. Das 6,5 mil bolsas oferecidas, 2,7 mil partem da própria universidade, para o enquadramento na Lei da Filantropia. Isso tudo representa, segundo Zorzi, R$ 12 milhões a menos nos cofres da universidade.
Quanto aos descontos para os alunos das licenciaturas, o professor garantiu que os cursos de Biologia, Química, Matemática e Ciências da Computação terão os descontos mantidos, hoje de 30%. O desconto regulado às demais licenciaturas, de 20%, segue a determinação de que sejam cursadas, ao menos, três disciplinas em cada semestre, o que, no momento, nem sempre ocorre, afirmou.
Em torno de 2.475 alunos cursam essas licenciaturas. Porém, advertiu Zorzi, 689 já possuem bolsa da UCS, o que, a seu ver, compensaria a retirada dos 20%. De toda maneira, garantiu disse estar aberto a discussões com os estudantes, sobre alternativas para manter ou recalcular as faixas de desconto. Sustentou que a readequação do orçamento passa pela redução de nove mil horas na rotina de trabalho dos docentes, mas sem atingir os horários de aula. Conforme ele, a medida também atinge a reformulação de cargos e de salários.
Ao ter acesso aos anais daquela reunião, de 9 de novembro passado, o professor refutou diversas colocações feitas pelos estudantes. De acordo com Zorzi, a administração da UCS não cortou recursos destinados ao orçamento universitário. Afirmou que, em 2008 e 2009, as gestões do Diretório Central dos Estudantes não encaminharam propostas para o uso dessa verba.
As informações que dão conta da demissão de 200 professores também foram rebatidas pelo reitor. Enfatizou que, todo ano, há encerramento de contratos temporários de trabalho e que, neste ano, 70 profissionais serão desligados da universidade.
O secretário de Gestão e Finanças do município, Carlos Búrigo, que representa a prefeitura no Conselho Diretor da Universidade, reiterou que os conselheiros optaram pela manutenção das mensalidades e dos descontos com base na necessidade de economia da instituição. Referiu que, cada 1% de reajuste equivale a R$ 2 milhões a mais, no orçamento anual.
O vereador Vinicius Ribeiro/PDT atentou para a necessidade de medidas para equilibrar as despesas operacionais. Sugeriu que os custos resultantes de acordos trabalhistas da universidade sejam revistos. É preciso estabelecer critérios, de renda por exemplo, para a concessão de descontos aos filhos de funcionários e professores, como já acontece para a obtenção de outros benefícios, alertou.
Para Rodrigo Beltrão/PT, o debate sobre as mensalidades é recorrente. Salientou que, agora, está em jogo a disputa de mercado da qual a UCS faz parte, muito devido ao surgimento, nos últimos anos, de outras instituições de Ensino Superior, no município.
Enquanto isso, a vereadora Denise Pessôa/PT referiu a existência de interesse dos estudantes quanto à retomada da discussão sobre o orçamento universitário. Questionou o porquê de retirar descontos de licenciaturas da área social, mantendo, porém, o benefício para os cursos de Ciências Exatas.
O representante do Diretório Acadêmico de História, Paulo Ferreira, disse acreditar que a perspectiva de ingresso na universidade se torna mais difícil, diante de reajustes dessa proporção. Eleito para a gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) de 2011, Paulo destacou que uma das intenções será retomar o orçamento universitário.
Paulo observou que as bolsas desoneram a UCS, já que, na sua análise, a economia obtida com a isenção de impostos é maior do que os recursos empregados com benefícios aos estudantes. Os 20% oferecidos às licenciaturas soma em torno de R$ 2 milhões. Isso representa muito pouco, no orçamento da universidade, disparou.
Atual presidente do DCE, Leonel Ferreira voltou a defender a divulgação dos números reais dos reajustes, tanto das mensalidades quanto dos concedidos aos professores.
Os estudantes também solicitaram a ampliação do Conselho Diretor da UCS, com a oferta de uma cadeira à categoria estudantil.
Ao término do encontro, o presidente da Comissão de Educação, o vereador Elói Frizzo/PSB, sinalizou com a possibilidade de audiência pública para tratar do tema. Informou que a ideia deverá ser discutida entre os demais vereadores membros da Comissão: Assis Melo/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT e Vinicius Ribeiro/PDT.
23/11/2010 19:13 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
A coordenadora da 4ª CRE,Marta Fattori, e integrantes da Comissão de Educação da Câmara devem realizar audiência ao longo desta semana com o secretário de Obras, César Luiz Baumgratz, para desatar o nó para a continuidade das obras na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Fé.
