30.3.11

Aprovada a reinstalação da Comissão Pró-Universidade Pública

Vereadores que integrarão o grupo serão definidos nos próximos dias.
A reinstalação da Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública de Caxias do Sul recebeu a unanimidade de votos favoráveis durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30). Com isso, as atividades da comissão estendem-se até o dia 31 de dezembro de 2011. Todos os parlamentares assinaram o requerimento solicitando a reabertura.
O documento salienta que uma das principais ações promovidas pela Comissão Pró-Universidade Pública, durante 2010, foi a coleta de, aproximadamente, 25 mil assinaturas para a instalação de uma extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no município. O documento chegou a ser entregue a representantes da UFRGS.
A partir da aprovação, nos próximos dias, os próprios parlamentares indicarão os nomes participantes da comissão.
Votos: Alaor Michels de Oliveira/PMDB (a favor) , Ana Maria Corso/PT (a favor), Ari Antonio Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Antonio Guerra/PSDB (a favor), Denise da Silva Pessôa/PT (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB(a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Luis Toigo/PDT (a favor), Moisés Paese/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato de Oliveira Nunes/PRB (a favor), Renato José Ferreira de Oliveira/PCdoB(a favor), Rodrigo Moreira Beltrão/PT(a favor) , Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).
30/03/2011 18:43 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

29.3.11

PSB define metas para a Serra em reunião regional

Em encontro realizado neste sábado (26) em Vacaria, a Coordenação Regional do Partido Socialista Brasileiro, debateu o papel da sigla no cenário eleitoral da região serrana e possíveis estratégias que serão adotadas para o pleito de 2012. A reunião contou com a presença de representantes de 15 municípios e serviu também para aprofundar os conhecimentos das lideranças, já que paralelo ao evento ocorreu curso de formação política, ministrado pelo secretário de formação política do PSB/RS, Carlos Orling.
De acordo com o Coordenador Regional da Serra, José Antônio Adamoli, seminários estão sendo realizados mensalmente nos municípios da microrregião com o objetivo de conhecer as particularidades de cada cidade. “Isso auxilia no projeto de expansão do PSB e faz com que tenhamos um raio x eleitoral de cada local. Estamos também fortalecendo nossos quadros, filiando novas lideranças durante os eventos”, destaca Adamoli. O coordenador ainda ressalta que é prematuro falar sobre coligações, mas afirmou que o partido terá preferência em candidaturas próprias. O próximo encontro da regional serra será feito em Carlos Barbosa no próximo dia 21 maio.
FOTO: Divulgação

O vereador Frizzo encaminhará denúncias de irregularidades ao Ministério Público Federal

Reunião na Câmara aponta critérios de programas de financiamento de imóveis

Foto: Josmari Pavan
Direitos e responsabilidades que envolvem mutuários (pessoas que tomam financiamento), órgãos financiadores de imóveis e empreiteiras pautaram as discussões da reunião aberta ao público, realizada na tarde desta quinta-feira (24/03), no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Após o encontro, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa, vereador Elói Frizzo/PSB, garantiu que encaminhará a ata da reunião ao Ministério Público Federal (MPF), contendo denúncias que envolvem programas federais como o Minha Casa, Minha Vida.
Na oportunidade, mutuários denunciaram que imobiliárias operadoras do Minha Casa, Minha Vida estariam cobrando valores adicionais às faixas de pagamento estipuladas pelo programa federal.
Em resposta, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Renato Scalabrin, esclareceu que o banco atua como agente financeiro do programa, mas que não tem papel de fiscal das obras financiadas. Esta função cabe ao responsável técnico dos empreendimentos, explicou. Também vieram à tona problemas como rachaduras em paredes de imóveis com quatro meses de uso.
De acordo com Scalabrin, quando há irregularidades, o banco encaminha ao Ministério Público Federal. Acrescentou que a Caixa atua na condição de operadora que acompanha execuções orçamentárias.
O gerente regional do banco, Valdir José Angst, atentou que, se forem constatados erros na origem da obra que originou determinado prédio, é possível acionar a empresa seguradora. Trata-se de buscar o reembolso do chamado vício de construção, afirmou. Ele informou que aguardará por manifestações do MPF.
Os secretários municipais da Habitação, Flávio Cassina, e do Urbanismo, Francisco Spiandorello, também se manifestaram. Cassina ressaltou que, sempre que existirem dúvidas por parte do mutuário, a equipe técnica da prefeitura pode fazer verificações e encaminhar demandas aos devidos responsáveis.
Spiandorello enfatizou que, em 2010, a Secretaria do Urbanismo alcançou recorde, ao aprovar 1,045 milhão de metros quadrados. Anunciou que o primeiro bimestre de 2011 já superou igual período do ano passado, em termos de metros quadrados aprovados. Disse, ainda, que há 1.065 projetos em andamento, no órgão, cuja responsabilidade consiste em verificar o cumprimento de padrões e normas técnicas, segundo o que prevê o Plano Diretor e o Código de Obras municipais.
Para a vereadora Denise Pessôa/PT, o poder público precisa exercer maior fiscalização às obras. Vinicius Ribeiro/PDT questionou o fato de nem todas as empreiteiras, participantes de programas federais, possuírem certificação de qualidade.
A vereadora Ana Corso/PT atentou para a necessidade de se atacarem problemas, para que o Minha Casa, Minha Vida, não caia em descrédito. Alertou que, por vezes, empreendimentos com custeio semelhante diferem, contudo, no valor cobrado de condomínio.
Conforme a vereadora Geni Peteffi/PMDB, aqueles que possuírem problemas devem buscar conserto junto a construtores. A seu ver, o memorial descritivo de cada obra é a melhor referência.
O vereador Mauro Pereira/PMDB destacou o papel do Minha Casa, Minha Vida, na viabilização de moradias. Disse acreditar na disposição das construtoras, para viabilizar impasses. Gustavo Toigo/PDT demonstrou confiança na resolução das questões levantadas.
O coordenador do Procon de Caxias do Sul, Dagoberto Machado dos Santos, apoiou as preocupações da comissão e salientou a necessidade de se levar em conta os direitos dos mutuários.
Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano os parlamentares Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT.
24/03/2011 18:09 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

28.3.11

Frizzo participa da abertura oficial do Campeonato Municipal de Futebol 2011


O evento foi realizado no último sábado

Foto: Cristofer Giacomet
A abertura oficial do Campeonato Municipal de Futebol 2011, foi realizada no Centro Municipal de Esporte e Lazer Joel Bastos de Souza – Enxutão, com a presença do titular da SMEL, secretário Felipe Gremelmaier, do presidente da União das Associações de Bairros Daltro da Rosa Maciel, vereadores, demais lideranças comunitárias e atletas. Após a solenidade, houve um jogo festivo entre dirigentes das equipes participantes e convidados.
Édio Elói Frizzo falou em nome dos vereadores presentes e salientou a atuação do Legislativo, para o fortalecimento do futebol nas comunidades de Caxias. O mais importante é que vocês, atletas, continuem levando adiante esse amor pelo esporte no nosso município, construindo mais uma parte desta história.
O vencedor do Campeonato Municipal de Caxias do Sul 2011 receberá o troféu Ary Bergozza. A homenagem foi anunciada durante a abertura oficial da competição, que comemora 30 anos de realização pela prefeitura. Então vereador, Bergozza foi, ao lado de Édio Elói Frizzo, o autor da lei que instituiu o campeonato, em 1984.
Vereador Elói Frizzo e esportista Juvenil Moraes acenderam a chama olímpica.
22/03/2011 10:47 Gabinete do vereador Elói Frizzo Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

27.3.11

Frizzo pedirá a intervenção do Estado na Penitenciária Industrial de Caxias

O vereador lamentou a apreensão de drogas no interior do estabelecimento

Foto: Diego Netto
A reportagem publicada hoje, em jornal local, que demonstra a fiscalização ineficiente na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS), foi trazida à pauta, pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quinta-feira (24). Segundo o texto, a segurança existente na PICS é insuficiente para conter o tráfico de drogas, verificado dentro da cadeia. O parlamentar classificou a penitenciária como um quartel da bandidagem.
Indignado, informou que, na próxima semana, protocolará requerimento pedindo a intervenção do governo do Estado na PICS. Sugeriu que os demais vereadores endossem o documento. Segundo Frizzo, esse tipo de situação é inadmissível. Defendeu soluções rápidas e, se preciso, radicais, para um controle efetivo do que circula dentro do presídio. Chegou a considerar a proibição das visitas, se essa for a única alternativa.
Frizzo citou que, em uma semana, ocorreu a apreensão de mais de mil pedras de crack, 260 papelotes de cocaína, além de diversos celulares e armas artesanais. Parte desse material estaria sendo arremessada por cima das muralhas. O restante, por meio de visitas a presos.
O parlamentar também atacou as formas de revista, por meio de amostragem, no presídio. Em complemento, a vereadora Ana Corso/PT lembrou que a adoção ao método aconteceu no governo de Olívio Dutra (1999-2002). Contou que, à época, tratava-se de reivindicação de movimentos ligados a mulher. Segundo Ana, situações como a corrupção de agentes penitenciários precisam ser averiguadas, antes de se considerar a retirada de um direito dos apenados.
O vereador Moisés Paese/PDT concordou com o posicionamento de Frizzo. Porém, defendeu que o cancelamento de visitas deva ser uma medida adotada apenas com o esgotamento de todas as outras possibilidades. Conforme Moisés, o problema, apontado na matéria, coloca à mostra um aspecto do caos que envolve o sistema carcerário, em todo o país.
Mauro Pereira/PMDB referiu a corrupção que atinge funcionários, ao mencionar que drogas ou demais objetos arremessados pelo muro devem chegar ao destinatário de alguma maneira.
Na sequência, Ari Dallegrave/PMDB disse que a situação é escandalosa. Citou a reação da sociedade ao perceber uma organização criminosa sendo fortalecida dentro dos presídios. Também defendeu que todos os visitantes passem por revista. Arlindo Bandeira/PP acompanhou a opinião de Dallegrave, quanto à totalidade das revistas.
24/03/2011 20:14 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

23.3.11

Vereadores de Caxias do Sul vistoriam obras no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani


Reforma e ampliação iniciaram em janeiro do ano passado.
Fonte: Pioneiro - Foto De Daniela Xu
Os vereadores da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara de Caxias do Sul vistoriaram, na tarde desta terça-feira, as obras no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani. A reforma e ampliação iniciaram em janeiro do ano passado.
O administrador do aeroporto, Henrique Elustondo, e o engenheiro da obra, Ernesto Tosta, apresentaram as melhorias que estão sendo feitas. A nova sala de embarque, por exemplo, terá banheiros e capacidade para 150 pessoas sentadas. A atual abriga apenas 33 lugares. Os espaços utilizados hoje para embarque e desembarque serão apenas de desembarque.
Além da construção da sala de embarque, a primeira parte da obra inclui climatização, rede de incêndio, ampliação da esteira e espaço para três novas companhias aéreas. O projeto inicial previa gastos de R$ 2,4 milhões. Com a segunda parte ainda não autorizada, mas que prevê reparos na parte elétrica e adequações às normas de acessibilidade, como elevador e rampa de desembarque, o valor deve chegar a R$ 3 milhões.
Apesar das obras não terem previsão de término, segundo a administração do aeroporto, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereador Edio Elói Frizzo, ficou contente com o andamento. No entanto, garantiu que cobrará da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), na audiência programada para a próxima semana, o aumento da largura da pista de 30 metros para 40 metros e a aquisição do ILS, um equipamento de aproximação de aeronaves.
A impressão é de que finalmente Caxias vai ter um terminal mais decente e à altura da cidade. Mas vamos continuar levando o pleito de alargamento da pista e instalação do ILS (aparelho de auxílio à navegação) _ disse Frizzo.

22.3.11

Vistoria no Hugo Cantergiani constata fase final de obras de R$ 2,4 milhões


A Comissão de Desenvolvimento Urbano levará demandas à Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Foto: Fábio Rausch
A fase final das obras de reestruturação do Aeroporto Hugo Cantergiani, de Caxias do Sul, foi constatada pelos vereadores que, na tarde desta terça-feira (22/03), fizeram vistoria no local. Orçados em R$ 2,4 milhões, os trabalhos incluem, por exemplo, a quadruplicação da área de embarque, passando a ter 202 metros quadrados e capacidade para acomodar 150 pessoas sentadas. Hoje, o espaço comporta 33 passageiros.
Mesmo satisfeito com o andamento das reformas, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara, Elói Frizzo/PSB, ressaltou haver lacunas pendentes. Garantiu que essas demandas serão levadas ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, em audiência, em Porto Alegre, na próxima semana.
De acordo com Frizzo, o aeroporto também carece de outras melhorias, como o aumento da largura da pista, de 30 metros para 40 metros, e a aquisição do ILS, um equipamento de aproximação de aeronaves. Em dias de muita neblina, alguns aviões ainda enfrentam dificuldades de pouso, o que poderia ser amenizado por meio do ILS, observou. Essas reivindicações receberam o apoio do administrador do aeroporto, Henrique Elustondo.
Segundo o engenheiro responsável pelas obras em andamento, Ernesto Tosta, a conclusão desses trabalhos deverá ocorrer nos próximos meses. Ele acrescentou que a área de embarque também contará com sala vip e banheiros. Disse, ainda, que o aeroporto terá capacidade para abrigar cinco companhias aéreas. Atualmente, suporta duas, embora só exista uma empresa aérea em atividade.
Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano os parlamentares Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT. O vereador Gustavo Toigo/PDT também participou da visita.
22/03/2011 15:51 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

21.3.11

Comissão de Desenvolvimento Urbano irá vistoriar o Aeroporto Hugo Cantergiani

A intenção é formular indicativos para futura audiência com o secretário estadual de Infraestrutura.
Às 14h desta terça-feira, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Caxias do Sul fará vistoria no Aeroporto Hugo Cantergiani do município. Na oportunidade, o grupo, presidido pelo vereador Elói Frizzo/PSB, será recebido pelo administrador do aeroporto, Henrique Elustondo. Também foi convidado para a missão o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Jorge Dutra.
O vereador Frizzo antecipa que a intenção é construir indicativos que embasem documento a ser entregue ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. A futura audiência deverá acontecer na próxima semana, em Porto Alegre.
De acordo com o parlamentar, entre as demandas de reforma do aeroporto, encontram-se o aumento da largura da pista, de 30 metros para 40 metros, e a aquisição do ILS, um equipamento de aproximação de aeronaves.
Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano os vereadores Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT.
21/03/2011 17:40 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul