16.12.10

Frizzo comenta sobre a operação policial contra a violência no Rio de Janeiro.

Desde o último domingo, conflitos entre polícia e traficantes somam cerca de 30 mortos.
Foto: Diego Netto
A onda de violência que está assolando a cidade do Rio de Janeiro foi o assunto abordado pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quinta-feira (25). Referiu que informações dão conta de que a operação da Polícia Militar, realizada em várias comunidades daquele município, para combater a violência dos últimos dias, prendeu, apenas hoje, 11 pessoas.
O parlamentar contou que, em represália, desde o último domingo, os criminosos queimaram 55 viaturas. O balanço parcial da polícia registra 55 pessoas presas e 121 detidas, além de 29 armas curtas apreendidas. Até agora, pelo menos, 30 cidadãos morreram vitimados pelos ataques.
Frizzo declarou-se impressionado com os acontecimentos. Disse que eles possuem características de guerrilha urbana. Destacou que os governos precisam intervir fortemente, na contenção da onda de violência, o que passa, segundo ele, pelo combate ao tráfico de drogas.
A ação das forças policiais cariocas foi associada, pelo parlamentar, à operação da Polícia Federal realizada na manhã de hoje, em Caxias do Sul, que prendeu 32 pessoas de um total de 41 mandados expedidos em seis estados brasileiros, para desarticular uma rede de tráfico internacional de drogas.
Frizzo ressaltou que esse tipo de ação policial tem o poder de fazer com que a população se sinta amparada pelo poder público, e com garantias de segurança.
Em tom elogioso à operação da Polícia Federal, em Caxias, o vereador Alaor de Oliveira/PMDB lamentou o envolvimento de jovens e até de crianças, na indústria do tráfico de drogas. O parlamentar Gustavo Toigo/PDT disse entender que a representação da cidade do Rio de Janeiro para o país faz com que esse tipo de acontecimento seja uma preocupação de todos. Ari Dallegrave/PMDB afirmou torcer para que a polícia carioca consiga desmantelar as organizações do tráfico.
25/11/2010 20:10 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

13.12.10

MARCO REGULATÓRIO DO CARNAVAL

13/12/2010 N° 10922 MIRANTE CIRO FABRES
O Carnaval de Caxias não tem suporte, não tem força para sustentar-se sozinho em data diferente da programação nacional, especialmente no período da Quaresma. O Carnaval de Uruguaiana, que seguiu pioneiramente por esse caminho da data diferenciada, tem musculatura e tornou-se referência por atrair personalidades do Rio para seu Carnaval de rua. É outra coisa.
O Carnaval de Caxias é importante, carrega um caráter comunitário bem identificado. Mas, para se fortalecer, precisa coincidir com a festa nacional, pois ganha o impulso do ambiente de Carnaval. Por isso, um projeto do Executivo que foi a plenário na Câmara semana que passou – mas recebeu pedido de vistas pelo vereador Daniel Guerra (PSDB) – pretende determinar até mesmo a data dos próximos Carnavais, fazendo com que coincida com a festa nacional, o que começará a ocorrer a partir de 2012. Não precisaria disso, pois o bom senso recomenda, mas é bom garantir.
O projeto deve voltar a plenário esta semana e prevê pagamento de cachê às escolas de samba. Aliás, a retenção parcial ou total desse pagamento para escolas em suposta situação de irregularidade na prestação de contas é o que motivou o pedido de vistas de Guerra. E sobre essas questões de repasses de verbas é bom que se esclareçam mesmo todos os pontos.
O projeto regulamenta o Carnaval caxiense, descendo até a pormenores como a data. Vai virar lei. É quase um marco zero, um marco regulatório para uma festa que tem o principal: caráter comunitário e gente que se envolve com fé, paixão e samba no pé.

12.12.10

Projeto muda cálculo para cobrança do IPTU. Imposto passa a ser calculado com alíquotas diferentes.

Os Vereadores analisaram na sessão desta quinta-feira, dia 09, o Projeto de Lei Complementar do poder executivo que altera o código tributário do município. A matéria cria novas regras para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. A novidade é que o imposto passa a ser calculado com alíquotas diferentes e progressivas de acordo com a localização e o uso do imóvel, reduzindo na grande maioria o IPTU sobre os imóveis residenciais populares e corrigindo as distorções nos imóveis comerciais e baldios.
Conforme o executivo trata-se de adequação à Emenda Constitucional nº 29 e também vai evitar problemas de ordem judicial, uma vez que o município tem enfrentado demandas nessa área, resultando em prejuízos aos cofres públicos.
O executivo argumenta ainda que, municípios como Curitiba e São Paulo já adotaram essa forma de cálculo sobre o IPTU, o que é uma justa adequação do tributo cobrado, beneficiando a população de menor poder aquisitivo.
A Vereadora Geni Peteffi/PMDB relatou o projeto, destacando que essa alteração não caracteriza renúncia de receita e também não possui implicações de natureza fiscal ou orçamentária, manifestando-se favorável a sua aprovação. O projeto volta ao plenário na próxima semana, para processo de votação.
09/12/2010 21:21 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

7.12.10

Comitiva liderada pelos vereadores Frizzo e Renato esteve nas secretarias da Educação e da Fazenda

Comissão de Educação cobra do governo do estado obras em escolas de Caxias do Sul.
Foto: Fábio Rausch
A cobrança pela retomada das obras de escolas estaduais, nos bairros Serrano e Vila Ipê, em Caxias do Sul, foi a tônica das conversas que os vereadores Elói Frizzo/PSB e Renato Oliveira/PCdoB travaram com representantes das secretarias da Educação e da Fazenda, na tarde desta segunda-feira (06/12), em Porto Alegre. Na oportunidade, o secretário-adjunto estadual da Educação, Paulo Rezende, informou que, desde a quarta-feira passada, está assinada a ordem de início das obras da Escola Estadual Vitório Webber, no bairro Serrano, com custo total de R$ 744.709,80. Disse que a empresa vencedora da licitação tem cinco dias úteis, a contar da assinatura, para iniciar as obras.
Por outro lado, Rezende afirmou que ainda depende do aval da Secretaria da Fazenda para retomar as obras da Escola Estadual de Vila Ipê, orçadas em R$ 1,373 milhão. A conclusão desse colégio só depende da autorização do secretário Ricardo Englert, justificou. Diante do impasse, o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal, Elói Frizzo, decidiu se reunir com o chefe de gabinete do secretário da Fazenda, Antônio Kehrwald, sendo acompanhado pelo vereador Renato, morador da Zona Norte de Caxias.
Em seu gabinete, Kehrwald prometeu encaminhar a questão para o secretário Ricardo Englert. Segundo Frizzo, a retomada precisa ocorrer ainda este mês, a fim de garantir o início do ano letivo, em março de 2011. O pedido de autorização da Fazenda também foi encaminhado na última quarta-feira. A necessidade do referido aval busca atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, explicou Frizzo.
De acordo com o secretário-adjunto da Educação, hoje, a pasta encaminhou documentação junto ao Conselho Estadual da Educação, para habilitar a escola de Vila Ipê. A construção do colégio, iniciada em 2005, havia sido paralisada por conta de disputa judicial envolvendo duas empresas participantes do processo licitatório. Como a autora da ação desistiu do processo, a vencedora da licitação está apta a retomar os trabalhos.
Conforme o vereador Renato, é urgente o início das atividades na escola estadual de Vila Ipê. Ressaltou que, na localidade, há três colégios que oferecem, apenas, o Ensino Fundamental. Comentou que, ao concluírem a 8ª série, os jovens são forçados a buscar o Ensino Médio, em outros bairros. Mas, nem sempre, as famílias dispõem de condição financeira para arcar com custos de deslocamento, por exemplo, observou o comunista.
No último dia 3 de novembro, o embargo das obras de Vila Ipê foi discutido na reunião semanal da Comissão de Educação da Casa. Naquela ocasião, a responsável pela 4ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), que abrange Caxias do Sul, Marta Fattori, tinha garantido que a escola ficaria concluída a tempo do início do próximo ano letivo.
A comitiva caxiense também contou a presença do assessor político Alexandro Ferreira (representante do vereador Vinicius Ribeiro/PDT). Das conversas, participaram, ainda, pela Secretaria Estadual da Educação, o diretor do Planejamento, Lori Liondeli, a coordenadora de Obras, Rosane Bandeira, e a responsável pela 4ª CRE, Marta Fattori.
Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Educação da Casa os parlamentares Assis Melo/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT e Vinicius Ribeiro/PDT.
06/12/2010 21:03 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul