9.7.08

Vereadores parabenizam ação da Polícia Federal.

A prisão de suspeitos de corrupção é comemorada em Plenário. O presidente do Poder Legislativo, Vereador Edio Elói Frizzo, comemorou na Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 09, a operação da Polícia Federal que prendeu Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o parlamentar, ações como esse enchem os Vereadores de orgulho e fazem com que a população passe a acreditar nas instituições brasileiras. Para Frizzo, a ação policial demonstra a necessidade urgente de uma reforma política no país, com o fim do presidencialismo e adoção do parlamentarismo. De acordo com o colega Pedro Incerti, a justiça e a polícia botaram as mãos em gente poderosa no país. O parlamentar deixou uma pergunta no ar, questionando até quando ficará preso o banqueiro Daniel Dantas. O Vereador Alfredo Tatto lamentou o tratamento que os criminosos recebem da polícia. Segundo ele, a polícia nunca admite cometer excessos com pessoas de baixa renda. Na concepção de Tatto a mais alta corte judiciária no Brasil não julga todos brasileiros igualmente. Frizzo encerrou seu pronunciamento reforçando a importância da uma reforma política e defendendo o financiamento público de campanha, o voto em lista e a unificação de partidos políticos em blocos de ideologias semelhantes.

Funcionários dos Correios reivindicam adicional de risco.

Integrantes do sindicato participaram da Sessão e buscaram apoio dos parlamentares à causa.
Na Sessão Ordinária, desta terça-feira (08.07.2008), funcionários dos Correios de Caxias do Sul ocuparam a tribuna da Câmara de Vereadores para explicar os motivos que levaram a categoria a entrar em greve. O diretor do sindicato dos Correios, Gilvan Hoffman, explicou que a proposta de PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) sugerida pela empresa não corresponde às reivindicações dos funcionários.
De acordo com Gilvan, esta proposta dos Correios criaria um adicional de atividade de distribuição e coleta com valor fixo, desta maneira negando a legalização do adicional de risco reivindicado pelos funcionários. “Queremos o retorno do adicional de risco de 30%, e pedir apoio de vocês contra esse assalto aos trabalhadores”, disse.
A delegada sindical Suzana Ribeiro também manifestou-se. “Estamos aqui como trabalhadores dessa cidade e a nossa profissão é penosa. Nossa saúde está debilitada pelo excesso de peso que carregamos, risco de assaltos que corremos, cachorros que nos atacam, risco de sermos atropelados a qualquer momento. Por isso defendemos o adicional de risco”, alertou.
Já Paulo Amaro Ferreira, também membro do sindicato, leu uma carta aberta que explica os motivos da greve dos trabalhadores dos Correios. De acordo com ele, existe a possibilidade de privatização da empresa num futuro próximo. “A empresa busca um sucateamento dos Correios, porque, assim, a população começa a reclamar e abre-se um precedente para uma possível privatização”, ressaltou.
O presidente do Legislativo, Vereador Edio Elói Frizzo, falou em nome de todos parlamentares. “Gostaria de reafirmar de que nós temos sido solidários com essa luta. Já por duas ou três tentativas tentamos fazer um contato com o gerente regional dos Correios e ele se nega a falar. Proponho uma Moção conjunta de todos os Vereadores à favor da luta desses trabalhadores e também reafirmando nossas reivindicações com relação ao serviço prestado à comunidade de Caxias”, complementou.

5.7.08

TV Câmara firma acordo com TV Senado e TV da Câmara dos Deputados.

Acordo objetiva participação conjunta no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.
A Câmara de Vereadores aprovou o Decreto Legislativo, durante Sessão Ordinária desta quinta-feira (03/07/2008), que autoriza celebrar termos de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal. A proposta partiu da Mesa Diretora do Legislativo caxiense, composta pelo Vereadores Edio Elói Frizzo/PSB, Zoraido Silva/PTB, Alencar Tavares/PR, Alaor de Oliveira/PMDB e Francisco de Assis Spiandorello/PSDB.
O acordo tem por objetivo a participação conjunta da TV Câmara e TV Senado e da Câmara Municipal de Caxias do Sul na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

4.7.08

Comitiva pede ação do MP contra prorrogação dos pedágios

A comitiva de deputados e entidades que pediu ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual providências contra a prorrogação dos contratos de concessão de pedágio e análise sobre a legalidade do Duplica-RS saiu otimista da reunião mantida ontem pela manhã. O procurador-chefe da Procuradoria da República no RS, Humberto Jacques de Medeiros, adiantou que o MPF tem posição crítica aos preços exorbitantes praticados nas praças de pedágios do País e que agirá contra as irregularidades no RS. Já o procurador-geral do Estado, Mauro Renner, disse que o MPE também se preocupa com o cenário e que manifestará posição após análise dos documentos recebidos. Deputados e entidades recorreram ao MPF porque dos sete pólos de pedágio no Estado, seis são em rodovias federais. O grupo foi integrado pelos deputados Marisa Formolo (PT) e Álvaro Boesio (PMDB), por representantes dos deputados Francisco Appio (PP) e Gilmar Sossella (PDT); pelo Fórum dos Coredes, José Antônio Adamoli; pela Câmara de Vereadores de Pelotas, o vereador Ivan Duarte (PT); pela Frente Gaúcha de Vereadores Contra a Prorrogação dos Pedágios, Idair Moschen; pela Assurcon-Serra, Cloraldino Severo e pelo Sindicado das Empresas de Transporte de Carga e Logística no RS, Sérgio Neto. Marisa Formolo quis saber do MPE sobre o andamento das investigações relativas à conclusão dos trabalhos da CPI dos Pedágios, da qual foi integrante, e também sobre o voto em separado de deputados do PT, do PDT e do PP, que apontou irregularidades e desrespeito aos usuários. Mas saiu sem resposta. Mauro Renner ficou de agendar novo encontro para detalhar as análises. A comitiva condena a prorrogação dos contratos por mais dez ou 15 anos, que consta no projeto Duplica-RS do governo Yeda Crusius. “Este modelo se revela um assalto ao bolso dos usuários e afeta a economia gaúcha”, frisou Marisa Formolo. Todos alertaram para a ilegalidade na prorrogação dos atuais contratos de pedagiamento. Outra preocupação dos deputados e das entidades diz respeito ao pólo de Pelotas, que teve sua gestão transferida do Estado para a União em mudança contratual considerada duvidosa.
Lucratividade - Os deputados também ressaltam que as concessões de rodovias lucram mais do que bancos no Brasil. Estudos da consultoria Austin Ratings, publicado no jornal Gazeta Mercantil, indica que os bancos ocupam a 14ª posição no ranking dos setores mais rentáveis da economia. No topo do ranking está o setor de administração de concessões de rodovias. “Confiamos na sensibilidade do MPF e do MPE para barrar a prorrogação dos contratos de concessão de pedágios e para evitar que a população gaúcha seja lesada com o Duplica-RS”, arrematou a deputada.

Presa quadrilha em Caxias do Sul

A prisão de quadrilha em Caxias do Sul e região serrana associada ao furto e roubo de veículos é uma operação bem sucedida das autoridades policiais. A prisão dos assaltantes foi comemorada pela Associação das vítimas de furto e roubo de veículos. Criada em Caxias do Sul, esta Associação reúne os proprietários de veículos que foram furtados e roubados. Agora a expectativa é que no decorrer das investigações, com os assaltantes presos, possa a polícia recuperar os veículos. A ação dessas quadrilhas se fazia sentir principalmente por motoristas autônomos, que eram atraídos para falsos fretes e, assim, assaltados. Vários caminhões foram furtados dessa forma. Os assaltos também permitiram o surgimento de uma outra prática criminosa, a extorsão. Diante do anúncio do furto e roubo, alguns apresentavam-se como intermediários dos assaltantes oferecendo-se em troca de dinheiro para recuperar os veículos e extorquiam dinheiro das pessoas. Essa prática levou a polícia a processar muitos estelionatários. A esperança agora é a recuperação dos veículos.

2.7.08

Legislativo aprova refinanciamento do FUNCAP

A Câmara de Vereadores aprovou, durante Sessão Extraordinária, desta terça-feira (01), o projeto que dispõe medidas administrativas para o pagamento das prestações em atraso e pagamento antecipado do saldo devedor referente as prestações dos contratos de financiamento com o FUNCAP (Fundo da Casa Popular). A proposta é de autoria do Poder Executivo.
Baseado no diagnóstico preliminar realizado em diversas residências, constatou-se que algumas famílias que encontram-se em atraso com os pagamentos contratuais do FUNCAP têm dificuldades de retomar os pagamentos dentro da forma proposta atualmente, ou seja, com juros e correção monetária mensal. Sendo assim, fez-se necessário um programa diferenciado, com o objetivo de motivar o pagamento dos débitos dos adquirentes que apresentam diagnóstico social de vulnerabilidade.
Os valores em atraso dos contratos de financiamento com o FUNCAP poderão ser refinanciados em até 60 (sessenta) parcelas. O valor do refinanciamento será calculado sobre o valor nominal das prestações em atraso, com abatimento do valor correspondente aos juros de mora do período em atraso, de acordo com o prazo de pagamento do refinanciamento. O valor do saldo devedor das prestações, que ainda não venceram, poderão ser quitados antecipadamente em até 06 (seis) prestações.
Os benefícios, previstos nesta Lei, serão concedidos apenas aos contratos de financiamento com situação regular junto ao FUNCAP. Poderão ser regularizadas as ocupações de fato, permutas e transferências irregulares ocorridas nos loteamentos pertencentes ao FUNCAP e existentes até a data de publicação desta Lei, desde que comprovada a posse com ânimo de dono.

Projeto do Poder Executivo prevê concessão de 40 mil reais à entidade

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, durante Sessão Extraordinária desta terça-feira (01), projeto de autoria do Poder Executivo que solicita a concessão de auxílio financeiro a UAB (União das Associações de Bairros). O auxílio será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a execução de reformas no prédio sede da entidade e para a instalação de um Telecentro de Informática. A proposta foi aprovada por unanimidade dos parlamentares.
A UAB de Caxias do Sul visa, principalmente, reunir e congregar as associações de moradores de bairros, entidades comunitárias, cooperativas e núcleos habitacionais de Caxias do Sul, motivando-os no sentido de participarem ativamente na busca de soluções para os problemas coletivos.

Câmara presta homenagem ao Corpo de Bombeiros

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 1° de julho, a Câmara Municipal, através de proposta do Vereador Zoraido Silva/PTB, prestou homenagem a todos os Bombeiros pela passagem do seu dia, comemorado em 2 de julho. Fizeram parte da Mesa: o Presidente da Câmara, Vereador Edio Elói Frizzo/PSB, o secretário Vereador Alaor de Oliveira/PMDB, o comandante do 5° CRB, Ten Cel José Francisco Barden da Rosa, o comandante do 12° BPM, Ten Cel Júlio César Marobin, representando o 3° GAAAe Vinícius Pontes de Amorin e representando o Poder Executivo, o secretário Municipal de Segurança Pública Cel. Roberto Louzada. Em seu discurso o Ver. Zoraido Silva destacou: “Esta homenagem serve para demonstrar o nosso apreço, admiração e a real importância que todos devemos dar ao efetivo do 5º Comando Regional de Bombeiros. O papel desses combatentes do fogo é a doação permanente, a entrega da própria vida para proteger e salvar vidas em primeiro lugar. Bombeiro significa aquele que dá a vida, não apenas pelos seus amigos, mas por quem quer que seja, é uma figura mítica, arrebatadora, são vocacionados para servir e para doar-se. Por isso, não são pessoas comuns: são ícones”.
O parlamentar fez também um resgate histórico da criação e instituição da Corporação no país e do 5° Comando Regional de Bombeiros. Finalizou dizendo: “Queremos parabenizar todo o efetivo pela passagem do 'Dia do Bombeiro', manifestando o agradecimento da comunidade caxiense pelo espírito de doação e solidariedade, dedicação, competência, responsabilidade e seriedade no cumprimento de seus deveres”.
Em seu pronunciamento o comandante o 5° CRB, Ten Cel José Francisco Barden da Rosa, lembrou que nesta segunda-feira teve início a Semana de Prevenção ao Incêndio. “Receber uma homenagem na Casa do Povo é algo que nos marca profundamente. O Vereador Zoraido falou de nossas missões e atividades e isso nos serve de estímulo e incentivo. As pessoas que trabalham no Corpo de Bombeiros fazem isso com muita dedicação e muito profissionalismo. É nossa missão salvar vidas e resguardar o patrimônio”, discursou. Ao longo do pronunciamentos do comandante, foram exibidas imagens que recuperam parte da história do Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul. O Ten Cel Barden retribuiu a homenagem entregando ao Presidente da Câmara um troféu com o Brasão do Corpo de Bombeiros e a reprodução em miniatura da estátua do Imigrante.
Em nome do Poder Executivo, o Cel Roberto Louzada disse do orgulho de ter pertencido a corporação e de constatar o quanto o grupamento evoluiu nestes últimos anos. “Quero agradecer ao Corpo de Bombeiros por nos proteger 24 horas por dia, a todos os oficiais e praças do 5° CRB, nosso fraternal abraço, e em nome do Prefeito José Ivo Sartori quero transmitir o orgulho de estarmos juntos”, declarou o Secretário.