5.7.09

Câmara aprova indicados aos títulos de "Empresa Criança" e "Amigo da Criança”.

Marcopolo e Sr. Sérgio Formolo serão homenageados. Durante a Sessão desta quinta-feira (02), os Vereadores aprovaram o Requerimento, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Título de "Empresa Criança", para pessoas jurídicas, e de "Amigo da Criança", para as pessoas físicas, que contribuem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os nomes da empresa Marcopolo S.A. como “Empresa Criança” e do Sr. Ségio Formolo como “Amigo da Criança” foram indicações da Comissão Especial, composta por vereadores e integrantes da comunidade. Os títulos serão conferidos em Sessão Solene no dia 9 de julho, a partir das 19h30min. A Mesa Diretora é composta pelos Veradores: Édio Elói Frizzo/PSB, Harty Moisés Paese/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, Alaor de Oliveira/PMDB e Denise Pessôa/PT.

Mesa Diretora regra Sessões Solenes e Homenagens no Legislativo caxiense. Nova proposta já está em vigor.

A partir de Resolução de Mesa nº 471/A, de 12 de junho de 2009, ficou regulamentado o número de solenes e homenagens que podem ser realizadas pela Câmara de Caxias do Sul. Até então, não havia limite máximo para a concessão de títulos, homenagens ou comemorações, propostas pelos Vereadores. A partir de agora cada parlamentar poderá propor e efetivar a realização de, somente uma Sessão Solene e de somente uma Homenagem durante a Sessão Ordinária, por ano legislativo. O assunto vinha sendo discutido há alguns meses pela Casa e essa proposta foi aprovada pela grande maioria dos Vereadores.

Câmara aprova aumento de capital para a Codeca. Projeto que prevê repasse de mais de R$ 3 milhões à Companhia.

A Câmara aprovou, por maioria de votos, projeto de autoria do Poder executivo que prevê a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 3.200.000,00 ( três milhões e duzentos mil de reais) para aumento de capital da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul – CODECA. A justificativa para o aumento de capital é para viabilizar o transporte de resíduos para o novo aterro sanitário, na localidade de Apanhador. Os recursos serão utilizados na aquisição de dois caminhões traçados; quatro semi-reboques basculantes com capacidade para 65m³ (sessenta e cinco metros cúbicos); uma escavadeira de 17 toneladas; uma retroescavadeira e um veículo tipo Kombi, afim de viabilizar o transporte do lixo, uma vez que frota atual da CODECA está comprometida com o sistema de coleta em funcionamento. A matéria motivou pronunciamentos de todos os Vereadores. Marcos Daneluz, Rodrigo Beltrão, Ana Corso e Denise Pessôa, da bancada do PT, manifestaram-se contra o projeto. Eles ressaltaram que o executivo tem feito repasses de recursos frequentes à Companhia. Ouvimos críticas duríssimas à gestão da Codeca na administração do governo Pepe Vargas e que agora estava tudo “às mil maravilhas”. Entretanto, mais esse repasse prova que a situação não é tão tranquila assim, disse Daneluz. Rodrigo Beltrão disse que o repasse de recursos não é para construção do aterro e sim para a compra de maquinários. Nós não somos contra a construção do aterro e sim ao aporte de novas verbas à Codeca. Mauro Pereira/ PMDB, Assis Melo/PCdoB, Gustavo Toigo/PDT, Pedro Incerti/PDT, Alaor de Oliveira/PMDB, dastacaram os benefícios do projeto, não só para a situação ambiental do município, mas para garantir melhores condições de trabalho aos servidores da empresa. A Codeca vem dando ótimos exemplos de gestão, de resultados e de avanços para a qualidade de vida dos caxienses, destacou Toigo. Ari Dallegrave/PMDB lembrou a da importância desse projeto. Estamos pensando na situação do lixo domiciliar de Caxias do Sul para os próximos 50 anos ou mais. Caxias nunca teve um aterro sanitário no modelo que está sendo proposto, já que o aterro São Giácomo nasceu como um lixão. A líder do governo, Geni Peteffi/PMDB reiterou problemas ocorridos na gestão da Codeca, durante o governo de Pepe Vargas e elogiou os avanços da Companhia durante o governo Sartori.

Câmara Discute aumento de capital para a Codeca Projeto foi analisado em primeira discussão.

De autoria do Poder executivo a Câmara analisou na sessão desta terça-feira, dia 30 de junho de 2009, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 3.200.000,00 ( três milhões e duzentos mil de reais) para aumento de capital da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul – CODECA. A justificativa para o aumento de capital é pela construção de um novo aterro sanitário na localidade de Apanhador. Os recursos também serão utilizados na aquisição de dois caminhões traçados; quatro semi-reboques basculantes com capacidade para 65m³ (sessenta e cinco metros cúbicos); uma escavadeira de 17 toneladas; uma retroescavadeira e um veículo tipo Kombi, afim de viabilizar o transporte do lixo, uma vez que frota atual da CODECA está comprometida com o sistema de coleta em funcionamento. A matéria ainda terá que voltar ao plenário para segunda discussão e processo de votação.

Câmara aprova área que vai abrigar prédio do Centro Dia. Programa é voltado à pessoas com transtorno global do desenvolvimento e autismo.

O projeto de autoria do executivo foi aprovado por unanimidade na sessão de quinta-feira, dia 30 de junho e transforma a área da categoria de bem público de uso comum do povo, para categoria de bem dominical, a qual foi doada doada pela Promenade Administração e Urbanismo. O Programa Centro Dia é desenvolvido pela Fundação de Assistência Social – FAS, em parceria com a Associação Educacional Helen Keller, para atendimento de pessoas com transtorno global do desenvolvimento e autismo. A área em questão está localizada no Loteamento Sanvitto e possui aproximadamente 5.358m².

Câmara presta homenagem aos 90 anos do Irmão Boni e também do Movimento Bandeirantes.

Federação do Movimento Bandeirante já beneficiou um milhão de crianças, jovens e adolescentes. Nesta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores homenageou o Irmão Boni por seus 90 anos de idade e também o Movimento Bandeirante pelo mesmo tempo de existência. Há quase 30 anos, o Irmão Bonifácio Mathias, trouxe para o nosso Município o Movimento, formando em Caxias do Sul o Núcleo de Bandeirantes Irmão Bonifácio. O principal objetivo é a luta pela formação de crianças e jovens, dentro dos princípios morais e éticos que compõe uma sociedade e a formação pessoal de cada um. O Irmão Bonifácio Mathias é natural de Santo Cristo, no noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Aos 21 anos, o religioso da Congregação Lassalista chegou a Caxias para lecionar no educandário do Carmo. Foram mais de 40 anos de magistério e ainda hoje ele está ligado a atividades da escola, assim como ao Bandeirantismo. Com 90 anos de idade, acompanha de perto a movimentação e a formação do Grupo. A Federação de Bandeirantes do Brasil (FBB), é uma organização civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos, de educação não-formal, voltada ao público infanto-juvenil. Atuante há 90 anos, a FBB já beneficiou cerca de um milhão de crianças, jovens e adolescentes. Hoje, está presente em 15 estados brasileiros, com cerca de 1.000 voluntários (digirentes e coordenadores) que trabalham com mais de 7.000 Bandeirantes, entre men inas e meninos. O Vereador Harty Moisés Paese/PDT, lamentou não ter feito parte do Movimento, sabendo hoje da importância dele na formação das crianças e jovens. Mas tenho uma filha que pode fazer parte das Bandeirantes, pois toda essa obra ajuda na formação de seres humanos melhores. O Presidente da Câmara Edio Elói Frizzo/PSB, disse que não é comum a casa homenagear pessoas com seus 90 anos de idade, mas uma personalidade como Irmão Bonifácio é merecedora desse destaque. O Homenageado Irmão Boni, falou sobre a história da sua vida, sobre o orgulho que sente dos pais. E o sentimento que tem por ter perdido o pai com apenas 45 anos de idade. Mas que foi com o que aprendeu na infância que formou a personalidade e onde surgiu a vontade de ser Irmão Lassalista. Boni dedicou a vida a crianças e jovens e disse: quero chegar ao centenário para ser útil à juventude. Representando o executivo, o Secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Vinícius Ribeiro, registrou o sentimento de orgulho e emoção, tanto pelo presente momento quanto por ter feito parte do Movimento. Falou sobre o Irmão Boni, que dedicou a vida a quem mais precisa de um referencial que são as crianças e os jovens. Homem símbolo de entusiasmo, esperança, fé. Aos 90 anos escreve o que diz, lê o que escreve e fala o que acredita. Ele é um referencial pra todos que participam do Movimento.

Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas ocupa a Tribuna Livre.

Questões de preservação do meio ambiente foram os assuntos abordados. Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (30), a Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas ocupou a Tribuna para levantar a questão da preservação do meio ambiente na produção de lixo das empresas. O advogado Alencar Dallagnol falou em nome da Associação. “Quando se fala em meio ambiental se fala em preservação e incorremos com o problema da aplicabilidade. A Auditoria Ambiental seria a identificação da política ambiental das empresas. Algumas empresas teriam que apresentar o relatório de Auditoria Ambiental. É realmente o instrumento mais adequado. Minha sugestão é um subsídio para aquele que entregasse voluntariamente sua Auditoria. A Auditoria Ambiental é como um carro submetido a uma revisão que identificamos um problema para que possamos corrigi-lo”. O Vereador Ari Dallegrave/PMDB comentou sobre a iniciativa. “ As questões ambientais se revestem de uma relevância muito grande. O estudo e a cultura de preservação ambiental é novo, talvez de uns 10 anos pra cá. Mas, o custo de sustentabilidade retira muita gente. O debate merece a atenção da sociedade”. Nosso grande desafio é delegar as gerações futuras. Que essa valorização seja de forma integral na sociedade”, destacou o Vereador Rodrigo Beltrão/PT. O Vereador Pedro Incerti/PDT destacou o investimento do Município nessa questão. “Caxias do Sul está investindo 120 milhões no tratamento do esgoto. Mas, sabe-se que o tratamento que é dado na estação de tratamento que está sendo construída, vai resolver o problema do lixo produzido pelas famílias. O lixo das empresas tem um tratamento diferenciado, não vai ter condições de ser tratado nas estações que estão sendo construídas. Que as empresas tenham apoio para resolver essa questão, que é muito mais grave do que o lixo produzido pelas famílias. Tudo que for luta pelo meio ambiente a natureza agradece”, concluiu. Alaor de Oliveira/PMDB falou sobre o projeto de sua autoria que trata da questão de educação e meio ambiental. “Existe um projeto que tramita na casa que é de educação ambiental nas redes municipais de ensino. É uma proposta de suma importância nos conteúdos programáticos das escolas, fazer com que os alunos aprendam sobre esse assunto”, explanou o vereador.

Conheça as escolas inscritas para o Vereador por um Dia Evento será realizado em outubro.

A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Educação realiza mais uma edição do Vereador por Um Dia. O objetivo é proporcionar aos estudantes um maior contato com a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo. O evento será realizado em outubro, quando 17 alunos eleitos por suas respectivas escolas realizarão uma Sessão Plenária. A Comissão de Educação realizará, no dia 14 de julho, às 14h, o sorteio das 17 escolas que participarão da Sessão no mês de outubro. Segue a lista das escolas inscritas: 1 Escola Municipal Santa Lúcia 2 E.M. Professora Marianinha Queiroz 3 E.M.E.F. Fioravante Webber 4 E.M.E.F. São Vitor 5 Colégio La Salle Carmo 6 E.M.E.F. Vereador Marcial Pizzoni 7 E.E.E.M. Irmão José Otão 8 Colégio São João Batista 9 E.E. Érico Veríssimo 10 E. E. Prof. Silvio Pallivieri 11 E.M. Senador Teotônio Vilela 12 Colégio Mutirão Objetivo 13 E.M.E.F. Guerino Zugno 14 E.M. Atiliano Pinguelo 15 Instituto Cenecista Santo Antônio 16 E. Cenecista São Vicente 17 Colégio Murialdo – Ana Rech 18 E.M. Érico Veríssimo – Vila Seca 19 E.M.E.F. Zélia Rodrigues Furtado 20 E.M.E.F. Américo Ribeiro Mendes 21 E.E.E.F. Ismael Chaves Barcellos 22 EJA da E.M. Basílio Tcacenco 23 E.M.E.F. João De Zorzi 24 Escola Adventista de E. F. de Cxs do Sul 25 Colégio São José 26 Colégio São Carlos 27 E.M. Armindo Mario Turra 28 Escola Estadual Silvio Dalzotto 29 Escola Municipal Santa Corona 30 CNEC Caxias do Sul 31 E.M.E.F. Arnaldo Ballvê 32 E.E.E.F. Abramo Eberle 33 EJA E.M. Basílio Tcacenco 34 E.M. Angelina Sassi Comandulli 35 E.M. Paulo Freire 36 E.E. Aristides Germani 37 Escola João Triches

Câmara sedia reunião sobre a implantação do HPS.

Está previsto um diagnóstico sobre o atendimento de saúde dos hospitais da região. Durante a manhã desta sexta-feira (26), a Vereadora Denise Pessoa/PT, representando a Comissão de saúde, se reuniu com representantes de entidades sindicais e políticos, para dar andamento à discussão sobre a implantação do HPS. Já tivemos avanços significativos com a aprovação da LDO pela Câmara de Caxias e também a Emenda estadual, como a Deputada Marisa Formolo nos trouxe, que já passou pela Comissão de Finanças do Estado e vai a Plenário, visando a ampliação e a qualificação da atenção às urgências e emergências em todo o estado. O Presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, afirma que existe um acúmulo muito grande de pacientes da região que vem ser atendido em Caxias do Sul. Quem pode modificar essa prática é a gestão de cada estabelecimento. Na reunião ficou estabelecido que será realizado um encontro com os Secretários da Saúde da região, outro com representantes dos hospitais para assim encontrar um diagnóstico sobre o atendimento de saúde dos hospitais da região. Marisa Formolo reforçou a importância de conquistar recursos financeiros para o próximo semestre. Vamos resolver todas as dúvidas e pendências, para depois escolher o local do HPS, sugeriu a Deputada. A próxima reunião sobre o Hospital de Pronto Socorro, ficou marcada para o dia 31 de julho na Câmara de Vereadores. Também estiveram presentes na reunião Jorge Rodrigues, representando o Conselho Municipal de Saúde; José Adamole, representando o Corede Serra; Samuel Meoti, representando a UCS e o HG; Itaroty Fagherazzi, Secretário da Saúde de Farroupilha e Pablo Demoliner, representando Secretaria da Saúde de Caxias do Sul. A Comissão de Saúde é composta pelos Vereadores: Ari Dallegrave/PMDB, Assis Melo/PC do B, Denise Pessoa/PT, Pedro Incerti/PDT e Rodrigo Beltrão/PT.

Previsão em LDO não significa criação de cargos.

Matéria votada na Câmara fez uma alteração na Lei do ano passado e diminui cargos. Uma matéria votada na última quinta-feira, na Câmara de Vereadores causou polêmica e gerou informações distorcidas. A matéria em questão trata-se de uma alteração na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, que foi votada e aprovada por unanimidade em 2008. A LDO é a Lei que traça as diretrizes para o Orçamento do poder público em geral, definindo as prioridades e metas da administração para os anos seguintes. Trata-se, de um planejamento que vai direcionar as ações e demonstra a responsabilidade da gestão pública em se estruturar e em organizar, assim como faz a iniciativa privada ou qualquer gestor sério. A alteração na LDO aprovada por maioria de votos na quinta-feira, reduz cargos e não cria cargos. A redução está justamente no número de 06 CCs que haviam sido previstos, caso aumentasse o número de Vereadores. Como isso não ocorreu, houve a alteração . Também foram reduzidos de 08 para 02 o número de Assessores Técnicos. É importante ressaltar que para criar cargos é preciso criar projeto de lei específico para isso, somente com a previsão na LDO não é possível prover esses cargos. A previsão orçamentária também não significa gastos, o que somente irá acontecer quando os cargos forem criados e providos. A previsão que ficou estabelecida na LDO com a alteração e que somente será possível ser cumprida pela próxima presidência, se ela entender necessário, é a seguinte: Art. 1º O inciso I do art. 41 da Lei n.º 6.860, de 25 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação. “Art. 41... I – No órgão 01 – Legislativo: - 01 Documentalista – padrão 14; - Concurso Público - 01 Jornalista – padrão 14; - Concurso Público - 01 Relações Públicas – padrão 14;- Concurso Público - 01 Oficial Técnico Legislativo – padrão 13; - Concurso Público - 01 Assistente de Informática – padrão 13; - Concurso Público - 01 Chefe de Gabinete da Presidência – CC 08; - 02 Assessor Técnico – CC 08; - 01 Função Gratificada – Coordenador de Assuntos Administrativos e Jurídicos – FG 09; para servidor efetivo - 01 Função Gratificada – Chefia do Setor de Transportes – FG 08; para servidor efetivo - 01 Função Gratificada – Assessoria de Comissões – FG 08; para servidor efetivo - Função Gratificada – Chefe do Centro de Memória – FG 08. para servidor efetivo” (NR)

Programa Gaúcho de Qualidade passa a vigorar na Câmara Municipal.

Poder Legislativo quer melhorar a qualidade dos serviços prestados a comunidade caxiense. Durante a tarde desta quinta-feira (25.06.2009), Vereadores, assessores e funcionários da Câmara Municipal estiveram reunidos para a assinatura do termo do Poder Legislativo ao PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade. O Presidente da Câmara Vereador Edio Elói Frizzo/PSB mencionou que o desejo de adequar a Casa ao programa de Qualidade surgiu ainda no ano passado. “É de extrema importância a nossa participação em um programa desta ordem. O que estamos iniciando aqui é um grande desafio”, defendeu. O Diretor Geral da Casa, Idair Moschen acredita que a implantação do PGQP irá qualificar os serviços prestados para a população caxiense e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. “A adesão ao programa demonstra o quanto a Câmara está preocupada em aprimorar os serviços que presta à comunidade”, apontou a Presidente do Comitê Regional da Serra Gaúcha do PGQP Analice Carrer. A vice-presidente da CIC, Fúlvia Gazola, explanou a experiência que a entidade teve depois de aderir ao programa e defendeu a importância da iniciativa. O Gerente Técnico do PGQP Edgar Bertschinger apresentou a organização que atua, através de Comitês, de forma voluntária, há mais de 16 anos no mercado. “O setor público como um todo é prestador de serviços e nós temos que ter as ferramentas para buscar a eficiência na gestão da prestação desses serviços”, concluiu o Secretário da Agricultura Nestor Pistorello.

Câmara Municipal homenageia o Clube Juventude.

Vereadores comemoram os 10 anos da conquista do título de campeão da Copa do Brasil pelo time caxiense. Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (25.06.2009), os Vereadores homenagearam o Esporte Clube Juventude pelos 10 anos da conquista do título de campeão da Copa do Brasil. O Vereador Mauro Pereira/PMDB, autor da proposição, ressalta a importância do evento, que homenageia o maior título de um time do interior do Estado. “Nós não poderíamos deixar de comemorar esta data. O Clube vem projetando Caxias de forma extremamente positiva para todo o País. O futebol no interior do Estado começou a ser valorizado a partir daquela época. Por muitas ocasiões, nossa cidade se viu revestida de verde e branco. São quase 100 anos de alegrias e conquistas. Caxias tem orgulho de ter um time que mostrou jogar o melhor futebol do País”, elogiou Mauro. “É muito emocionante para mim estar aqui e poder reviver aqueles momentos”, comentou Milton Scola, presidente do Clube em 1999. “Eu represento uma grande equipe, determinada e que nunca mediu esforços para ir em busca de suas conquistas. A equipe era forte, experiente e que provou poder representar nossa cidade aqui ou em qualquer lugar. A vitória veio, foi importante para a comunidade e também para as equipes de menor porte – que passaram a acreditar que era possível sim vencer”, concluiu Scola. O técnico do time na época da conquista, Valmir Louruz, agradeceu a homenagem e comentou sua emoção em ter encerrado sua carreira no time caxiense. O presidente do Juventude, Sérgio Florian, acredita que a a conquista foi fruto da parceria e do trabalho entre equipe, funcionários e torcedores. “A Copa não projetou apenas o Juventude mas também a nossa cidade. Lembro da emoção de ver o Maracanã lotado e um pequeno grupo de caxienses na arquibancada. Eram poucos perto dos 90 mil da torcida adversária. Dizem que o futebol une a razão e a emoção. Mas para o torcedor, o único sentimento que fica é a emoção”, explanou a Primeira Dama Maria Helena Sartori.

Câmara aprova criação de cargo para o Memorial Proposição foi discutida e votada nesta quinta-feira.

O projeto, aprovado por maioria, cria o cargo de Documentalista, de caráter efetivo, que irá desempenhar funções junto ao Centro de Memória do Legislativo. O projeto também institui uma função gratificada (FG) de Chefe para esse setor. O Centro de Memória da Câmara Municipal foi criado em 2008, com o objetivo de reunir, preservar, classificar e dar acesso ao acervo que registra a história da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os Vereadores Ana Corso, Marcos Daneluz, Rodrigo Beltrão, da Bancada do PT e o Vereador Daniel Guerra/PSDB votaram contra a proposta. Ana Corso tentou adiar a discussão por dois dias, mas o pedido de adiamento foi rejeitado por maioria. Ela argumentou que não é contra a criação do cargo de Documentalista e sim da função gratificada de Chefe do Centro de Memória da Câmara Municipal. A Vereadora Geni Peteffi/PMDB, argumentou que devido a lei de responsabilidade fiscal a criação de novos cargos somente poderia ser feita antes do dia 30 de junho e por isso a discussão e votação da matéria não poderia ser adiada.

Abertas as inscrições para o Vereador Por Um Dia Escolas poderão se inscrever até 26 de junho.

A Comissão de Educação da Câmara Municipal promove mais uma edição do Vereador por Um Dia, com o objetivo de proporcionar aos estudantes um maior contato com a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo. O evento será realizado em outubro, quando 17 alunos eleitos por suas respectivas escolas realizarão uma Sessão Plenária. Escolas municipais, estaduais e particulares com interesse em participar da atividade deverão se inscrever até o dia 26 de junho, com: Rejane Lizot - e-mail: rp@camaracaxias.rs.gov.b fone: 3218-1695 Renata Carraro - e-mail:rcarraro@camaracaxias.rs.gov.br fone: 3218-1645 Com o encerramento das inscrições, a Comissão de Educação realizará, no dia 14 de julho, às 14h, o sorteio das dezessete escolas que participarão da Sessão no mês de outubro, caso tenha maior número de inscritos do que de vagas. A escola somente será incluída no sorteio desde que seu representante esteja presente. As entidades que forem sorteadas deverão, durante os meses de agosto e setembro, escolher seus representantes, com a promoção de debates entre os candidatos sobre temas que preocupam e interessam a comunidade escolar. A Comissão é composta pelos Vereadores Daniel Guerra/PSDB, Denise PessôaPT, Harty Moisés Paese/PDT, Renato Oliveira/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT.

Câmara Municipal adere ao PGQP Termo de Adesão será assinado quinta-feira .

O Termo de Adesão do Poder Legislativo ao PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade será assinado nesta quinta-feira (25.06.2009). Na ocasião também será instituído o Comitê de Melhoria Contínua da Qualidade da Câmara cuja função é promover a aplicação dos conceitos de qualidade total do PGQP, visando a melhoria contínua dos serviços prestados pela entidade. O Comitê será composto pelo Diretor Geral da Casa e cinco servidores de provimento efetivo representando os diversos setores. O encontro acontece a partir das 16h no Plenário da Câmara. Participarão representantes do Programa e da Câmara de Porto Alegre, que já aderiu ao PGQP, para relatar sua experiência.

Correio Riograndense comemora 100 anos. Vereadores realizam Sessão Solene em homenagem ao centenário do jornal.

A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (24.06.2009) Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Correio Riograndense. A proposta é dos Vereadores Edson da Rosa atual Secretário da Educação , Francisco Spiandorello, atual Secretário de Urbanismo e Vereadora Geni Peteffi/PMDB. No dia 13 de fevereiro de 1909, circulou em Caxias a primeira edição do jornal. No ano seguinte, o jornal transferiu-separa Garibaldi, onde ficou até 1952 quando retornou a Caxias do Sul. São 100 anos de circulação ininterrupta. Ao longo dos anos adotou nomes diferentes: La Libertá, Il Colono Italiano, La Sffetta Riograndense e, finalmente, Correio Riograndense. La Sateffeta Riograndense exerceu um grande papel no desenvolvimento e na cultura da região colonial italiana. Depois, com as migrações, acompanhou as famílias para as chamadas “colônias novas” em Santa Catarina e Paraná. Muitas culturas e práticas só se impuseram com o aval do Correio Riograndense. Também incentivou o cooperativismo e o sindicalismo, de maneira especial, para os homens do campo. Foi, de alguma maneira, porta-voz da Frente Agrária Gaúcha. Nas páginas do Correio Riograndense surgiu a saga do Nanetto Pipetta, obra prima da colonização italiana. O Vereador Alaor de Oliveira/PMDB, discursou dizendo que podemos nos redesenhar a cada dia que passa. É importante fazer o leitor pensar além ocasionar o debate. O Correio Rio Grandense é um trabalho reprodutivo documentado em milhares de páginas nesses anos. O provincial dos Freis Capuchinhos do RS, Álvaro Morés, declarou o sentimento de felicidade pela homenagem. Contou um pouco do histórico do jornal e do compromisso de construir e manter a fidelidade dos leitores. Em seu discurso, Frei Aldo falou sobre o histórico das notícias que tiveram espaço no jornal. Agradeceu a homenagem e também às empresas que apoiaram todos os anos do Correio Rio Grandense. O Presidente da Câmara Edio Elói Frizzo, disse que a casa fica ansiosa nas quarta-feiras aguardando a chegada do jornal. Agradeceu aos Freis Capuchinhos e cumprimentou pelo belo trabalho. “Um jornal que chegou aos cem anos de vida viveu muitas experiências e diferentes circunstâncias. Ele sobreviveu porque conseguiu dialogar, criar esperança e sugerir caminhos novos as pessoas da sociedade em seu tempo. E de tal forma que, olhando os primeiros volumes, nós temos um conceito que este é um jornal fonte de pesquisa para identificarmos os traços culturais que os homens e mulheres que viveram nesta região passaram”, ressaltou a Dep. Estadual Marisa Formolo. Edson Nespolo, Chefe do Gabinete da Prefeitura, representando o executivo, disse que a Câmara encerrou a Semana de Caxias com uma homenagem brilhante. Falou da importância do jornal na vida pessoal, pois morava em Concórdia SC e toda a quarta-feira aguardava o Correio Rio Grandense para obter notícias do local. Disse que o jornal foi cartilha, pois em todos esses anos muitas pessoas foram alfabetizadas e também foi Bíblia pois ajudou a evangelizar. No encerramento foi apresentada uma esquete com o bonequeiro Paulo Nazareno interpretando Nanetto Pipetta, o ator João Tonuz como Frei Aquilis e o acordeonista Daian. E a casa recebeu a benção do Provincial Álvaro Morés.

Passeio Ciclístico reuniu mais de 250 pessoas Encontro ocorreu na tarde deste sábado.

Durante a tarde desta sábado (20.06.2009), mais de 250 pessoas participaram do 2º Passeio Ciclístico de nossa cidade. O encontro fez parte do encerramento das comemorações da Semana de Caxias e contou com a realização da Associação Caxiense de Ciclismo (Acaci), Patrocínio de Brisa Esportes, Tribus Bike, Sindilojas, Unimed Nordeste, Cavian Brindes, Editora São Miguel e Apoio Rádio Mais Nova FM, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. Os participantes já se encontravam reunidos no Largo da Prefeitura às 14h30min de onde partiram rumo a Estação Férrea, onde foram sorteados diversos brindes inclusive três bicicletas. O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Edio Elói Frizzo/PSB parabenizou a participação dos caxienses em um ato de extrema cidadania em prol do lazer e da qualidade de vida para toda a população. Estiveram também presentes as Vereadoras Geni Peteffi/PMDB e Denise Pessôa/PT.

Câmara inicia estudo de ampliação do prédio do Legislativo.

Presidente reuniu vereadores, servidores e arquiteto responsável pela obra para tratar do assunto. O Presidente Edio Elói Frizzo/PSB abriu as discussões com Vereadores e Servidores visando a ampliação do prédio que sedia a Câmara Municipal de Caxias do Sul. A intenção, conforme o Presidente, é levantar as necessidades existentes para que o Arquiteto responsável pelo prédio, João Marchioro possa elaborar o projeto. Frizzo solicitou que as demandas sejam repassadas à Mesa Diretora para, posteriormente, serem avaliadas. Algumas necessidades levantadas na reunião referem-se às áreas da comunicação, prevendo a integração dos setores e ampliação do estúdio da TV Câmara, a criação de novos de Gabinetes de Vereadores e a criação de salas para a área administrativa. Também estuda-se a ampliação do Plenário. No momento não existe previsão da área a ser ampliada e tampouco qual espaço é mais adequado para a obra. A vereadora Ana Corso/PT solicitou que a reforma seja simples e não comprometa grande demanda de recursos o que foi ratificado pelo Presidente Frizzo. O prédio atual foi inaugurado em 1996 entretanto, o projeto arquitetônico iniciou em 1982.

Estudantes de Jornalismo protestam contra decisão do STF. Alunos e professores lotaram Plenário e pediram apoio aos Vereadores.

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (18.06.2009), estudantes e professores do curso de Jornalismo da Universidade de Caxias lotaram o Plenário e pediram apoio aos Vereadores em seu protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que instituiu a não obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. “Qual a ética para se preparar um peixe frito?”, criticou o Coordenador do curso, Professor Paulo Ribeiro.”Um dos Ministros chegou a comparar a prática do Jornalismo como uma atividade culinária, ou a prática do Corte e Costura. Com todo o respeito que merecem estas atividades, o Ministro não poderia estar julgando a sério. Hoje, não pode mais valer o velho argumento romântico de que o poeta, o bom escritor, também é um jornalista. Se o sujeito pensa que escreve bem, candidata-se para o desempenho de função. A formação acadêmica é fundamental sim! Além da técnica, do manejo com apuração, a escrita e a edição das notícias, há todo o aspecto ético específico da profissão. O exercício do jornalismo é uma prática delicada”, argumentou Ribeiro. O Presidente da Câmara Municipal Vereador Edio Elói Frizzo/PSB considerou a votação um retrocesso abominável. “O momento exige, sem dúvida, uma mobilização desta Casa”. “Qual é o efetivo interesse que existe nisso?”, questionou o Vereador Moisés Paese, argumentando que os Ministros confundiram manifestação esporádica de opinião com o profissional do jornalismo. A Vereadora Denise Pessôa/PT defendeu que a imprensa, considerada o Quarto Poder, é uma das profissões mais importantes existentes em nosso país e é um absurdo não se exigir curso superior para o seu exercício. “Esta decisão quer acabar com a profissão e isso é um absurdo. Esta profissão incomoda aqueles que querem varrer a verdade para baixo do tapete. Isto prova que não estamos mais vivendo em um país democrático”, defendeu o Vereador Renato Nunes/PRB. O Presidente da Comissão de Educação, Vereador Daniel Guerra/PSDB garantiu que o assunto estará na pauta da reunião da Comissão na próxima semana. Pronunciamento Completo Professor Paulo Ribeiro – Sessão do Dia 18.06.2009 O julgamento do Superior Tribunal Federal sobre o Recurso Extraordinário 511961, na quarta-feira, 17 de junho, que pedia o fim da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, soa absurdo. Um dos Ministros chegou a comparar a prática do Jornalismo como uma atividade culinária, ou a prática do Corte e Costura. Com todo o respeito que nos merecem estas atividades, o Ministro não poderia estar julgando sério. Qual a ética para se preparar um peixe frito? Contudo, deixando de lado este aspecto folclórico da argumentação, o que mais chama a atenção é que a função pública do jornalismo não foi discutida. Sim, porque antes de tudo o jornalismo deve atender ao compromisso com a verdade e ir ao encontro do apelo social de sua comunidade, não se deixando reger tão-somente pelas normas do mercado. Neste momento triste e delicado, é preciso que repensemos as dificuldades do Jornalismo face aos tantos interesses envolvidos em sua prática. São interesses econômicos, políticos, corporativos, que devem ser bem mediados pela boa atuação de profissionais sérios, éticos e com responsabilidade. Além disso, hoje, não pode mais valer o velho argumento romântico de que o poeta, o bom escritor, também é um jornalista. Se o sujeito pensa que escreve bem, candidata-se para o desempenho da função. Hoje, mais do que nunca, a perícia e habilidade técnica, adquiridas ao longo da formação universitária é o que vale para o mercado. Nenhuma empresa compromissada com a verdadeira função do jornalismo colocará um diletante a exercê-lo. Será contraproducente, será até mesmo temerário entregar o baixamento de um jornal, a edição de um programa de rádio ou tevê aos aventureiros da Comunicação. A formação acadêmica é fundamental, sim. Além da técnica, do manejo com a apuração, a escrita e a edição das notícias, há todo o aspecto ético específico da profissão. O exercício do jornalismo é uma prática delicada. No tribunal, se confundir liberdade de expressão como um patrimônio de foro íntimo e não público. A liberdade de expressão é apenas um dos elos que fazem do jornalismo uma atividade que lida com um patrimônio que, antes de ser comercial, é um patrimônio da sociedade. O direito à informação. E informação não subjugada, não manipulada. Como bem lembra o professor Ismar Capistrano C. Filho (ele é da Universidade Federal do Ceará, o que demonstra o inconformismo dos profissionais da área de todo o país), a decisão do tribunal precisaria ter atendido para o seguinte aspecto: a produção jornalística está submetida à lógica empresarial das indústrias culturais. Assim, duas éticas se confrontam nas redações: de um lado, o interesse público, defendido pelos jornalistas, e, de outro, o particular dos empresários, comprometidos com a gestão, a sustentabilidade, a audiência e o lucro do negócio. Neste contexto, a ética dos jornalistas possui um trunfo: a credibilidade de reconstruir as diversidades que compõem o real. E isto é, sem dúvida, o maior patrimônio de qualquer instituição jornalística. Publicar notícias que distorcem voluntariamente a realidade em beneficio do jogo de interesses pode comprometer o principal capital cultural dessas empresas, mesmo sendo, em muitos casos, sua principal rentabilidade. Assim, o jornalista deve se posicionar constantemente de maneira critica nas redações, questionando, resistindo e negociando a reconstrução da realidade apresentada por esses veículos. Sua ética se faz do constante confronto com estas múltiplas realidades. Jornalista conformado e acomodado em veículos comerciais — nos diz Capistrano - é indício de subserviência à ética empresarial. Desta maneira, não há dúvida, o profissional de Jornalismo precisa de uma profunda formação humanística. Ele precisa ter a compreensão do que seja público, o convívio social, a diversidade cultural e as relações democráticas. E a Universidade é o ambiente ideal para que se adquira tal formação e compromisso ético. Muito Obrigado.

Frizzo fala sobre situação do Congresso Nacional

Presidente da Câmara Municipal defendeu reforma política. Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (16.06.09), o Vereador Edio Elói Frizzo/PSB falou sobre os últimos escândalos acontecidos no Senado. “Eu lá pelo ano de 1986, exercendo meu primeiro mandato como Vereador, naquela época pelo PC do B, fui com a cara e a coragem até o Congresso Nacional defender as propostas do meu partido, e uma delas era a extinção do Senado. Fui aplaudido por uma parte do plenário, mas uma grande parcela me vaiou”, relatou o Vereador. Frizzo mencionou o episódio dos atos secretos de nomeação e exoneração de funcionários do Senado. “E os nossos três Senadores que estão lá? Será que eles desconheciam que o Senado tem 181 diretores? Só um idiota para não perceber essas coisas que estavam acontecendo.” Marcos Daneluz/PT demonstrou preocupação com o caso dos atos secretos, ele mencionou que essa atitude era muito comum no tempo da ditadura. Frizzo concluiu sugerindo que uma reforma política seja feita urgentemente. “O povo Brasileiro já deve estar se perguntando para que serve o Senado.”