28.4.07

SINDUSCON APRESENTA SUGESTÕES PARA O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL


Fonte: Jornal Tempo Todo - 27.04.07
Em reunião realizada nesta semana, a diretoria do Sinduscon Caxias entregou documento contendo a contribuição da entidade aos estudos coordenados pela Comissão de Obras do Poder Legislativo visando à votação do projeto de alteração do Plano Diretor Urbano, de origem do Poder Executivo. O encontro reuniu diretoria, associados do sindicato e os integrantes da comissão, tendo à frente o vereador Édio Elói Frizzo.
A transparência com que a comissão vem tratando o assunto, com audiências públicas de amplo acesso à comunidade, foi um dos motivos que levaram o Sinduscon a apresentar sua contribuição ao projeto, enfatizou o presidente Juarez Mazzocchi na abertura do encontro realizado na CIC. O documento de 10 páginas retifica e aprimora o novo texto, buscando dar maior clareza em artigos que tratam das categorias de construção em relação à ocupação do solo, estabelecendo critérios mais definidos para os tipos de habitação, serviços de saúde e educação, locais para reuniões públicas, esportes e lazer, transportes, comércio e serviços, indústrias e produção primária rural.
Na justificativa, a entidade afirma que o objetivo das sugestões é corrigir o conceito de unidade unifamiliar, enquanto os demais itens foram consensados com os técnicos que elaboraram o projeto. Em outros artigos, o Sinduscon propôs adequações conforme as ponderações de seus associados após meses de reuniões e debates. Eles estão relacionados com uso novo para prédio já existente, transferências de potencial construtivo, reaproveitamento de águas, reuso, índice de aproveitamento, compra de índices, taxa de ocupação, altura da edificação, cálculo de afastamento frontal obrigatório e eletivo, vagas de estacionamento e outros aspectos técnicos.