O vereador Frizzo encaminhará denúncias de irregularidades ao Ministério Público Federal

Reunião na Câmara aponta critérios de programas de financiamento de imóveis

Foto: Josmari Pavan

Direitos e responsabilidades que envolvem mutuários (pessoas que tomam financiamento), órgãos financiadores de imóveis e empreiteiras pautaram as discussões da reunião aberta ao público, realizada na tarde desta quinta-feira (24/03), no Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Após o encontro, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa, vereador Elói Frizzo/PSB, garantiu que encaminhará a ata da reunião ao Ministério Público Federal (MPF), contendo denúncias que envolvem programas federais como o Minha Casa, Minha Vida.

Na oportunidade, mutuários denunciaram que imobiliárias operadoras do Minha Casa, Minha Vida estariam cobrando valores adicionais às faixas de pagamento estipuladas pelo programa federal.

Em resposta, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Renato Scalabrin, esclareceu que o banco atua como agente financeiro do programa, mas que não tem papel de fiscal das obras financiadas. Esta função cabe ao responsável técnico dos empreendimentos, explicou. Também vieram à tona problemas como rachaduras em paredes de imóveis com quatro meses de uso.

De acordo com Scalabrin, quando há irregularidades, o banco encaminha ao Ministério Público Federal. Acrescentou que a Caixa atua na condição de operadora que acompanha execuções orçamentárias.

O gerente regional do banco, Valdir José Angst, atentou que, se forem constatados erros na origem da obra que originou determinado prédio, é possível acionar a empresa seguradora. Trata-se de buscar o reembolso do chamado vício de construção, afirmou. Ele informou que aguardará por manifestações do MPF.

Os secretários municipais da Habitação, Flávio Cassina, e do Urbanismo, Francisco Spiandorello, também se manifestaram. Cassina ressaltou que, sempre que existirem dúvidas por parte do mutuário, a equipe técnica da prefeitura pode fazer verificações e encaminhar demandas aos devidos responsáveis.

Spiandorello enfatizou que, em 2010, a Secretaria do Urbanismo alcançou recorde, ao aprovar 1,045 milhão de metros quadrados. Anunciou que o primeiro bimestre de 2011 já superou igual período do ano passado, em termos de metros quadrados aprovados. Disse, ainda, que há 1.065 projetos em andamento, no órgão, cuja responsabilidade consiste em verificar o cumprimento de padrões e normas técnicas, segundo o que prevê o Plano Diretor e o Código de Obras municipais.

Para a vereadora Denise Pessôa/PT, o poder público precisa exercer maior fiscalização às obras. Vinicius Ribeiro/PDT questionou o fato de nem todas as empreiteiras, participantes de programas federais, possuírem certificação de qualidade.

A vereadora Ana Corso/PT atentou para a necessidade de se atacarem problemas, para que o Minha Casa, Minha Vida, não caia em descrédito. Alertou que, por vezes, empreendimentos com custeio semelhante diferem, contudo, no valor cobrado de condomínio.

Conforme a vereadora Geni Peteffi/PMDB, aqueles que possuírem problemas devem buscar conserto junto a construtores. A seu ver, o memorial descritivo de cada obra é a melhor referência.

O vereador Mauro Pereira/PMDB destacou o papel do Minha Casa, Minha Vida, na viabilização de moradias. Disse acreditar na disposição das construtoras, para viabilizar impasses. Gustavo Toigo/PDT demonstrou confiança na resolução das questões levantadas.

O coordenador do Procon de Caxias do Sul, Dagoberto Machado dos Santos, apoiou as preocupações da comissão e salientou a necessidade de se levar em conta os direitos dos mutuários.

Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano os parlamentares Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT.

24/03/2011 18:09 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Frizzo participa da abertura oficial do Campeonato Municipal de Futebol 2011

O evento foi realizado no último sábado

Foto: Cristofer Giacomet

A abertura oficial do Campeonato Municipal de Futebol 2011, foi realizada no Centro Municipal de Esporte e Lazer Joel Bastos de Souza – Enxutão, com a presença do titular da SMEL, secretário Felipe Gremelmaier, do presidente da União das Associações de Bairros Daltro da Rosa Maciel, vereadores, demais lideranças comunitárias e atletas. Após a solenidade, houve um jogo festivo entre dirigentes das equipes participantes e convidados.

Édio Elói Frizzo falou em nome dos vereadores presentes e salientou a atuação do Legislativo, para o fortalecimento do futebol nas comunidades de Caxias. O mais importante é que vocês, atletas, continuem levando adiante esse amor pelo esporte no nosso município, construindo mais uma parte desta história.

O vencedor do Campeonato Municipal de Caxias do Sul 2011 receberá o troféu Ary Bergozza. A homenagem foi anunciada durante a abertura oficial da competição, que comemora 30 anos de realização pela prefeitura. Então vereador, Bergozza foi, ao lado de Édio Elói Frizzo, o autor da lei que instituiu o campeonato, em 1984.

Vereador Elói Frizzo e esportista Juvenil Moraes acenderam a chama olímpica.

22/03/2011 10:47 Gabinete do vereador Elói Frizzo Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Frizzo pedirá a intervenção do Estado na Penitenciária Industrial de Caxias

O vereador lamentou a apreensão de drogas no interior do estabelecimento

Foto: Diego Netto

A reportagem publicada hoje, em jornal local, que demonstra a fiscalização ineficiente na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS), foi trazida à pauta, pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quinta-feira (24). Segundo o texto, a segurança existente na PICS é insuficiente para conter o tráfico de drogas, verificado dentro da cadeia. O parlamentar classificou a penitenciária como um quartel da bandidagem.

Indignado, informou que, na próxima semana, protocolará requerimento pedindo a intervenção do governo do Estado na PICS. Sugeriu que os demais vereadores endossem o documento. Segundo Frizzo, esse tipo de situação é inadmissível. Defendeu soluções rápidas e, se preciso, radicais, para um controle efetivo do que circula dentro do presídio. Chegou a considerar a proibição das visitas, se essa for a única alternativa.

Frizzo citou que, em uma semana, ocorreu a apreensão de mais de mil pedras de crack, 260 papelotes de cocaína, além de diversos celulares e armas artesanais. Parte desse material estaria sendo arremessada por cima das muralhas. O restante, por meio de visitas a presos.

O parlamentar também atacou as formas de revista, por meio de amostragem, no presídio. Em complemento, a vereadora Ana Corso/PT lembrou que a adoção ao método aconteceu no governo de Olívio Dutra (1999-2002). Contou que, à época, tratava-se de reivindicação de movimentos ligados a mulher. Segundo Ana, situações como a corrupção de agentes penitenciários precisam ser averiguadas, antes de se considerar a retirada de um direito dos apenados.

O vereador Moisés Paese/PDT concordou com o posicionamento de Frizzo. Porém, defendeu que o cancelamento de visitas deva ser uma medida adotada apenas com o esgotamento de todas as outras possibilidades. Conforme Moisés, o problema, apontado na matéria, coloca à mostra um aspecto do caos que envolve o sistema carcerário, em todo o país.

Mauro Pereira/PMDB referiu a corrupção que atinge funcionários, ao mencionar que drogas ou demais objetos arremessados pelo muro devem chegar ao destinatário de alguma maneira.

Na sequência, Ari Dallegrave/PMDB disse que a situação é escandalosa. Citou a reação da sociedade ao perceber uma organização criminosa sendo fortalecida dentro dos presídios. Também defendeu que todos os visitantes passem por revista. Arlindo Bandeira/PP acompanhou a opinião de Dallegrave, quanto à totalidade das revistas.

24/03/2011 20:14 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vereadores de Caxias do Sul vistoriam obras no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani

Reforma e ampliação iniciaram em janeiro do ano passado.

Fonte: Pioneiro - Foto De Daniela Xu

Os vereadores da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara de Caxias do Sul vistoriaram, na tarde desta terça-feira, as obras no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani. A reforma e ampliação iniciaram em janeiro do ano passado.

O administrador do aeroporto, Henrique Elustondo, e o engenheiro da obra, Ernesto Tosta, apresentaram as melhorias que estão sendo feitas. A nova sala de embarque, por exemplo, terá banheiros e capacidade para 150 pessoas sentadas. A atual abriga apenas 33 lugares. Os espaços utilizados hoje para embarque e desembarque serão apenas de desembarque.

Além da construção da sala de embarque, a primeira parte da obra inclui climatização, rede de incêndio, ampliação da esteira e espaço para três novas companhias aéreas. O projeto inicial previa gastos de R$ 2,4 milhões. Com a segunda parte ainda não autorizada, mas que prevê reparos na parte elétrica e adequações às normas de acessibilidade, como elevador e rampa de desembarque, o valor deve chegar a R$ 3 milhões.

Apesar das obras não terem previsão de término, segundo a administração do aeroporto, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereador Edio Elói Frizzo, ficou contente com o andamento. No entanto, garantiu que cobrará da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), na audiência programada para a próxima semana, o aumento da largura da pista de 30 metros para 40 metros e a aquisição do ILS, um equipamento de aproximação de aeronaves.

A impressão é de que finalmente Caxias vai ter um terminal mais decente e à altura da cidade. Mas vamos continuar levando o pleito de alargamento da pista e instalação do ILS (aparelho de auxílio à navegação) _ disse Frizzo.

Vistoria no Hugo Cantergiani constata fase final de obras de R$ 2,4 milhões

A Comissão de Desenvolvimento Urbano levará demandas à Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Foto: Fábio Rausch

A fase final das obras de reestruturação do Aeroporto Hugo Cantergiani, de Caxias do Sul, foi constatada pelos vereadores que, na tarde desta terça-feira (22/03), fizeram vistoria no local. Orçados em R$ 2,4 milhões, os trabalhos incluem, por exemplo, a quadruplicação da área de embarque, passando a ter 202 metros quadrados e capacidade para acomodar 150 pessoas sentadas. Hoje, o espaço comporta 33 passageiros.

Mesmo satisfeito com o andamento das reformas, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara, Elói Frizzo/PSB, ressaltou haver lacunas pendentes. Garantiu que essas demandas serão levadas ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, em audiência, em Porto Alegre, na próxima semana.

De acordo com Frizzo, o aeroporto também carece de outras melhorias, como o aumento da largura da pista, de 30 metros para 40 metros, e a aquisição do ILS, um equipamento de aproximação de aeronaves. Em dias de muita neblina, alguns aviões ainda enfrentam dificuldades de pouso, o que poderia ser amenizado por meio do ILS, observou. Essas reivindicações receberam o apoio do administrador do aeroporto, Henrique Elustondo.

Segundo o engenheiro responsável pelas obras em andamento, Ernesto Tosta, a conclusão desses trabalhos deverá ocorrer nos próximos meses. Ele acrescentou que a área de embarque também contará com sala vip e banheiros. Disse, ainda, que o aeroporto terá capacidade para abrigar cinco companhias aéreas. Atualmente, suporta duas, embora só exista uma empresa aérea em atividade.

Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano os parlamentares Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT. O vereador Gustavo Toigo/PDT também participou da visita.

22/03/2011 15:51 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Comissão de Desenvolvimento Urbano irá vistoriar o Aeroporto Hugo Cantergiani

A intenção é formular indicativos para futura audiência com o secretário estadual de Infraestrutura.

Às 14h desta terça-feira, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Caxias do Sul fará vistoria no Aeroporto Hugo Cantergiani do município. Na oportunidade, o grupo, presidido pelo vereador Elói Frizzo/PSB, será recebido pelo administrador do aeroporto, Henrique Elustondo. Também foi convidado para a missão o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Jorge Dutra.

O vereador Frizzo antecipa que a intenção é construir indicativos que embasem documento a ser entregue ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque. A futura audiência deverá acontecer na próxima semana, em Porto Alegre.

De acordo com o parlamentar, entre as demandas de reforma do aeroporto, encontram-se o aumento da largura da pista, de 30 metros para 40 metros, e a aquisição do ILS, um equipamento de aproximação de aeronaves.

Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano os vereadores Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT.

21/03/2011 17:40 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Comissão de Educação entrega mais de 1,8 mil livros à Escola Vila Ipê

As obras farão parte do acervo da biblioteca da instituição.

Foto: Josmari Pavan

Mais de 1,8 mil livros foram entregues, na tarde desta quarta-feira (10/02), à Escola de Ensino Médio Vila Ipê. No ato oficial, realizado na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o vereador Elói Frizzo/PSB comentou sobre a campanha de arrecadação, desenvolvida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa, no período em que era presidente. Agora, o grupo é presidido por Renato Nunes/PRB.

Desde 13 de janeiro passado, a campanha 'Atrás de mil livros' visou a cumprir pré-requisito do Conselho Estadual de Educação. Para funcionar, o colégio precisa de biblioteca, com, pelo menos, mil livros didáticos. De forma simbólica, a responsável pela 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que abrange a Serra, Marcia Fernandes, recebeu obras de Gabriel García Marquez e de Matemática das mãos das vereadoras Ana Corso/PT e Geni Peteffi/PMDB.

Segundo a coordenadora da 4ª CRE, há mais de dez anos, a comunidade da Zona Norte luta por uma escola de Ensino Médio, para atender os alunos que terminam o Ensino Fundamental, nas oito instituições da região. Comemorou o fato de, com os livros arrecadados, já estar cumprido um dos requisitos necessários para permitir o funcionamento das atividades da escola, cujas aulas iniciam-se no próximo dia 21 de fevereiro.

Ela garantiu que a estrutura inacabada não atrapalhará o começo das atividades escolares. Por enquanto, faltam cancha de esportes e cercamento. Porém, a prefeitura municipal assumiu o compromisso de ceder o espaço do ginásio da Escola Municipal Ruben Bento Alves para que os alunos desempenhem atividades esportivas, outra exigência do Conselho de Educação.

A coordenadora informou que serão oferecidas três turmas no turno da manhã e outras três no período da tarde, de primeiro e segundo anos do Ensino Médio. As inscrições estão abertas e seguem até este sábado. Quarenta e um alunos já fizeram a pré-inscrição. Marcia disse que serão abertos contratos emergenciais para contratação do corpo docente. Os interessados podem entrar no site da 4º CRE (www.educacao.rs.gov.br) para efetuar a inscrição e anexar os documentos necessários até o dia 15 deste mês.

Enquanto isso, ela destacou que a diretora da escola já foi escolhida. É a professora de Sociologia e Filosofia e pós-graduada em Gestão Escolar, Leila Stradiotto. Vinha atuando como coordenadora pedagógica da Escola Estadual Melvin Jones, a mesma função que exerceu na Escola Estadual Imigrante.

O presidente da Câmara, Marcos Daneluz, elogiou a iniciativa da campanha e ressaltou que iniciativas como essa, que não fazem uso de recursos públicos e contam com a disposição da comunidade, são exemplo para a transformação da realidade.

A vereadora Geni aproveitou a oportunidade para convocar a comunidade caxiense a ajudar na limpeza da escola, através de mutirão. A coordenadora da 4ª CRE lembrou que, neste sábado, será promovida uma reunião com lideranças comunitárias, presidentes de bairros e pais de alunos, para planejar a organização da instituição. Na segunda-feira (14), a reunião mensal, que envolve diretores de escolas dos 14 municípios que compõem a 4º CRE, será realizada no Plenário da Câmara.

Marcia também salientou que a escola de Vila Ipê poderá receber, nos próximos meses, o nome do falecido vereador Clauri Flores/PT. O pedido foi solicitado pela comunidade e deverá ser discutido pelo Conselho de Pais e Mestres da Escola, que ainda precisa ser constituído.

A Coordenadoria comunicou que, nas próximas semanas, está prevista a assinatura do início das obras da Escola Estadual de Ensino Fundamental Victório Weber, Escola Estadual Professor Apolinário Alves do Santos, Escola Estadual de Ensino Médio Melvin Jones, de Caxias do Sul, além da Escola Estadual de Ensino Médio Danton Correa, de Canela.

Também participaram da cerimônia os vereadores Gustavo Toigo/PDT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

10/02/2011 17:41 Assessoria de Comunicação

Frizzo pede a retomada da comissão temporária que discute a construção do aeroporto da Serra.

Com o relatório final do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP) em mãos, o vereador Elói Frizzo/PSB aproveitou a tribuna da sessão desta quinta-feira (3), para retomar as discussões sobre a construção do aeroporto da Serra Gaúcha. Segundo o estudo, Vila Oliva, distrito de Caxias do Sul, é a área mais adequada para abrigar o novo aeroporto, pelas condições climáticas, de infraestrutura e meio ambiente.

Entre os fatores que apontaram local em detrimento a Monte Bérico, em Bento Gonçalves, deve-se ao fato de a região de Vila Oliva distar 28km do centro de Caxias e 53km do centro de Farroupilha. Além disso, conforme o estudo, as zonas de proteção de aeródromo e de ruído não tem conflito com a área urbana e já estão preservadas pelo Plano Diretor de Caxias. O texto também diz não haver implicação com os centros urbanos de Caxias e demais cidades da região, nem obstáculos físicos significativos, bem como, aproximação de aeronaves sobre a cidade.

A área, em Vila Oliva, ainda apresenta desnível de até 90 metros, que comporta duas pistas de pouso e decolagem, sendo a principal de até 4.400 metros, e outra paralela, com, pelo menos, 3.100 metros, ambas com 45 metros de largura, conforme estabelece a Agência Nacional de Aviação Civil. O estudo analisou 15 itens.

Segundo Frizzo, já foram perdidos R$ 20 milhões, entre 2009 e 2010, em emendas parlamentares, aprovadas pela bancada gaúcha, no Congresso Nacional. Se a área do aeroporto já tivesse sido escolhida, parte deste valor poderia ter sido investido na indenização das áreas próximas e na própria construção, destacou.

Ele também pediu a retomada dos trabalhos da comissão temporária especial para a construção do novo aeroporto, que existe desde 2008, como forma de apoiar a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços, na construção do empreendimento, em Vila Oliva. Não podemos deixar que apenas outros setores discutam o assunto, comentou. Integram a comissão os parlamentares Arlindo Bandeira/PP, Daniel Guerra/PSDB, Geni Peteffi/PMDB, Gustavo Toigo/PDT, Marcos Daneluz/PT e Mauro Pereira/PMDB.

Enquanto isso, Vinicius Ribeiro/PDT disse que o relatório final não apresentou novidades. Lamentou que muitos parlamentares ainda façam um movimento contrário à aprovação de Vila Oliva, como a melhor localização para receber o aeroporto da Serra. Acrescentou que o governo federal liberou uma verba de R$ 98 milhões para a ampliação do novo terminal do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, enquanto, na Serra, as discussões não avançam.

O vereador Alaor de Oliveira/PMDB aproveitou para questionar: Para quando é esse aeroporto? É preciso que a construção saia do papel, cobrou. Para ele, um aeroporto em Vila Oliva iria triplicar o movimento de pessoas na região e aqueceria setores como turismo e economia.

03/02/2011 20:32 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Assessoria de Gabinete de Frizzo prestigia o lançamento do Programa Posse Responsável de Animais na prefeitura

A iniciativa da Secretaria de Saúde visa a reduzir chances de transmissão de doenças.

Foto: Leticia Rossetti

Reduzir as chances de transmissão de zoonoses (doença animal) é o maior objetivo do Programa Posse Responsável de Animais, lançado na tarde desta terça-feira (11/01), no Salão Nobre da prefeitura. O principal mecanismo de controle de caninos e felinos consiste na adoção do microchip animal. Desde dezembro do ano passado, a Secretaria de Saúde tem implantado, mensalmente, 700 dispositivos do gênero na pele de cães e gatos que tenham proprietário. O ato foi prestigiado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Mauro Pereira.

A secretária da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, explicou que, a partir de laboratório, a ser lançado em março, um comitê poderá acessar a dados de cada animal. À chamada chipagem, também serão agregados procedimentos de castração, a fim de controlar o crescimento vegetativo. Entre 2008 e 2010, a secretaria elevou o número médio de esterilizações mensais, de 400 para 700. Ano passado, foram castrados 5.779 caninos e 4.643 felinos.

Maria do Rosário acredita na tendência de a cobertura eletrônica se expandir para os bichos de rua. Como forma de reduzir a margem de animais abandonados, sugeriu que, nos bairros, as pessoas assumam o cuidado de cachorros e gatos, de forma comunitária, a exemplo de comunidades europeias. Para ela, o abandono foi um dos motivos para, em 2010, terem havido dois mil casos registrados de mordeduras a cidadãos, nas ruas do município.

De acordo com o prefeito José Ivo Sartori, a opção pelo programa, ao invés da implantação de um centro de zoonose, deve-se à aposta na conscientização da sociedade. Neste ano, serão desenvolvidas ações educativas, sobretudo, no âmbito das escolas, anunciou. Ele também destacou o fato de Caxias ser pioneira, no estado, no emprego da tecnologia suíça do microchip, em animais de estimação.

Conforme Mauro Pereira, o maior mérito da iniciativa passa por compartilhar as responsabilidades, com relação ao cuidado animal. O vice-presidente da Casa lembrou que, pelo microchip, a secretaria terá maiores condições de localizar casos de maus-tratos a cães e gatos.

Para dar sequência ao programa, já existe um comitê instalado junto à Secretaria da Saúde, do qual a Câmara faz parte, ao lado do Ministério Público, de organizações não governamentais e outros órgãos.

Entre outras autoridades, também prestigiaram o ato o vice-prefeito Alceu Barbosa Velho, o secretário-geral de governo, Pedro Incerti, o secretário de Esporte e Lazer, Felipe Gremelmaier, o assessor da bancada do PSB na Câmara, Idair Moschen.

11/01/2011 16:28 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Frizzo lamenta a morte do militante de esquerda caxiense Luís Fávero

Ex-integrante da VAR Palmares, ele sofreu complicações por conta de tumor benigno no cérebro.

A morte do militante de esquerda caxiense Luís André Fávero, nesta terça-feira (25/02), em Recife, foi lamentada pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Aos 64 anos de idade, ele sofreu complicações durante cirurgia para a retirada de tumor benigno situado no cérebro, em região próxima ao ouvido. De acordo com Frizzo, trata-se de significativa perda para a política de Caxias do Sul. Originário do distrito de Ana Rech, das famílias Fávero e Mazochi, ele foi uma referência da esquerda estudantil, nos anos 1960, em combate ao Regime Militar, lembrou o vereador. O parlamentar acrescentou que Fávero, a exemplo da presidente Dilma Rousseff, atuou como militante da VAR Palmares, grupo que também buscou combater a Ditadura.

25/01/2011 20:43  Gabinete do vereador Elói Frizzo

BOAS FESTAS

Frizzo comenta sobre a operação policial contra a violência no Rio de Janeiro.

Desde o último domingo, conflitos entre polícia e traficantes somam cerca de 30 mortos.

Foto: Diego Netto

A onda de violência que está assolando a cidade do Rio de Janeiro foi o assunto abordado pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quinta-feira (25). Referiu que informações dão conta de que a operação da Polícia Militar, realizada em várias comunidades daquele município, para combater a violência dos últimos dias, prendeu, apenas hoje, 11 pessoas.

O parlamentar contou que, em represália, desde o último domingo, os criminosos queimaram 55 viaturas. O balanço parcial da polícia registra 55 pessoas presas e 121 detidas, além de 29 armas curtas apreendidas. Até agora, pelo menos, 30 cidadãos morreram vitimados pelos ataques.

Frizzo declarou-se impressionado com os acontecimentos. Disse que eles possuem características de guerrilha urbana. Destacou que os governos precisam intervir fortemente, na contenção da onda de violência, o que passa, segundo ele, pelo combate ao tráfico de drogas.

A ação das forças policiais cariocas foi associada, pelo parlamentar, à operação da Polícia Federal realizada na manhã de hoje, em Caxias do Sul, que prendeu 32 pessoas de um total de 41 mandados expedidos em seis estados brasileiros, para desarticular uma rede de tráfico internacional de drogas.

Frizzo ressaltou que esse tipo de ação policial tem o poder de fazer com que a população se sinta amparada pelo poder público, e com garantias de segurança.

Em tom elogioso à operação da Polícia Federal, em Caxias, o vereador Alaor de Oliveira/PMDB lamentou o envolvimento de jovens e até de crianças, na indústria do tráfico de drogas. O parlamentar Gustavo Toigo/PDT disse entender que a representação da cidade do Rio de Janeiro para o país faz com que esse tipo de acontecimento seja uma preocupação de todos. Ari Dallegrave/PMDB afirmou torcer para que a polícia carioca consiga desmantelar as organizações do tráfico.

25/11/2010 20:10 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

MARCO REGULATÓRIO DO CARNAVAL

13/12/2010 N° 10922 MIRANTE CIRO FABRES

O Carnaval de Caxias não tem suporte, não tem força para sustentar-se sozinho em data diferente da programação nacional, especialmente no período da Quaresma. O Carnaval de Uruguaiana, que seguiu pioneiramente por esse caminho da data diferenciada, tem musculatura e tornou-se referência por atrair personalidades do Rio para seu Carnaval de rua. É outra coisa.

O Carnaval de Caxias é importante, carrega um caráter comunitário bem identificado. Mas, para se fortalecer, precisa coincidir com a festa nacional, pois ganha o impulso do ambiente de Carnaval. Por isso, um projeto do Executivo que foi a plenário na Câmara semana que passou – mas recebeu pedido de vistas pelo vereador Daniel Guerra (PSDB) – pretende determinar até mesmo a data dos próximos Carnavais, fazendo com que coincida com a festa nacional, o que começará a ocorrer a partir de 2012. Não precisaria disso, pois o bom senso recomenda, mas é bom garantir.

O projeto deve voltar a plenário esta semana e prevê pagamento de cachê às escolas de samba. Aliás, a retenção parcial ou total desse pagamento para escolas em suposta situação de irregularidade na prestação de contas é o que motivou o pedido de vistas de Guerra. E sobre essas questões de repasses de verbas é bom que se esclareçam mesmo todos os pontos.

O projeto regulamenta o Carnaval caxiense, descendo até a pormenores como a data. Vai virar lei. É quase um marco zero, um marco regulatório para uma festa que tem o principal: caráter comunitário e gente que se envolve com fé, paixão e samba no pé.

Projeto muda cálculo para cobrança do IPTU. Imposto passa a ser calculado com alíquotas diferentes.

Os Vereadores analisaram na sessão desta quinta-feira, dia 09, o Projeto de Lei Complementar do poder executivo que altera o código tributário do município. A matéria cria novas regras para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. A novidade é que o imposto passa a ser calculado com alíquotas diferentes e progressivas de acordo com a localização e o uso do imóvel, reduzindo na grande maioria o IPTU sobre os imóveis residenciais populares e corrigindo as distorções nos imóveis comerciais e baldios.

Conforme o executivo trata-se de adequação à Emenda Constitucional nº 29 e também vai evitar problemas de ordem judicial, uma vez que o município tem enfrentado demandas nessa área, resultando em prejuízos aos cofres públicos.

O executivo argumenta ainda que, municípios como Curitiba e São Paulo já adotaram essa forma de cálculo sobre o IPTU, o que é uma justa adequação do tributo cobrado, beneficiando a população de menor poder aquisitivo.

A Vereadora Geni Peteffi/PMDB relatou o projeto, destacando que essa alteração não caracteriza renúncia de receita e também não possui implicações de natureza fiscal ou orçamentária, manifestando-se favorável a sua aprovação. O projeto volta ao plenário na próxima semana, para processo de votação.
09/12/2010 21:21 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Comitiva liderada pelos vereadores Frizzo e Renato esteve nas secretarias da Educação e da Fazenda

Comissão de Educação cobra do governo do estado obras em escolas de Caxias do Sul.

Foto: Fábio Rausch

A cobrança pela retomada das obras de escolas estaduais, nos bairros Serrano e Vila Ipê, em Caxias do Sul, foi a tônica das conversas que os vereadores Elói Frizzo/PSB e Renato Oliveira/PCdoB travaram com representantes das secretarias da Educação e da Fazenda, na tarde desta segunda-feira (06/12), em Porto Alegre. Na oportunidade, o secretário-adjunto estadual da Educação, Paulo Rezende, informou que, desde a quarta-feira passada, está assinada a ordem de início das obras da Escola Estadual Vitório Webber, no bairro Serrano, com custo total de R$ 744.709,80. Disse que a empresa vencedora da licitação tem cinco dias úteis, a contar da assinatura, para iniciar as obras.

Por outro lado, Rezende afirmou que ainda depende do aval da Secretaria da Fazenda para retomar as obras da Escola Estadual de Vila Ipê, orçadas em R$ 1,373 milhão. A conclusão desse colégio só depende da autorização do secretário Ricardo Englert, justificou. Diante do impasse, o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal, Elói Frizzo, decidiu se reunir com o chefe de gabinete do secretário da Fazenda, Antônio Kehrwald, sendo acompanhado pelo vereador Renato, morador da Zona Norte de Caxias.

Em seu gabinete, Kehrwald prometeu encaminhar a questão para o secretário Ricardo Englert. Segundo Frizzo, a retomada precisa ocorrer ainda este mês, a fim de garantir o início do ano letivo, em março de 2011. O pedido de autorização da Fazenda também foi encaminhado na última quarta-feira. A necessidade do referido aval busca atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, explicou Frizzo.

De acordo com o secretário-adjunto da Educação, hoje, a pasta encaminhou documentação junto ao Conselho Estadual da Educação, para habilitar a escola de Vila Ipê. A construção do colégio, iniciada em 2005, havia sido paralisada por conta de disputa judicial envolvendo duas empresas participantes do processo licitatório. Como a autora da ação desistiu do processo, a vencedora da licitação está apta a retomar os trabalhos.

Conforme o vereador Renato, é urgente o início das atividades na escola estadual de Vila Ipê. Ressaltou que, na localidade, há três colégios que oferecem, apenas, o Ensino Fundamental. Comentou que, ao concluírem a 8ª série, os jovens são forçados a buscar o Ensino Médio, em outros bairros. Mas, nem sempre, as famílias dispõem de condição financeira para arcar com custos de deslocamento, por exemplo, observou o comunista.

No último dia 3 de novembro, o embargo das obras de Vila Ipê foi discutido na reunião semanal da Comissão de Educação da Casa. Naquela ocasião, a responsável pela 4ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), que abrange Caxias do Sul, Marta Fattori, tinha garantido que a escola ficaria concluída a tempo do início do próximo ano letivo.

A comitiva caxiense também contou a presença do assessor político Alexandro Ferreira (representante do vereador Vinicius Ribeiro/PDT). Das conversas, participaram, ainda, pela Secretaria Estadual da Educação, o diretor do Planejamento, Lori Liondeli, a coordenadora de Obras, Rosane Bandeira, e a responsável pela 4ª CRE, Marta Fattori.

Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Educação da Casa os parlamentares Assis Melo/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT e Vinicius Ribeiro/PDT.

06/12/2010 21:03 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Frizzo participará das negociações para a retomada das obras na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Fé.

A coordenadora da 4ª CRE,Marta Fattori, e integrantes da Comissão de Educação da Câmara devem realizar audiência ao longo desta semana com o secretário de Obras, César Luiz Baumgratz, para desatar o nó para a continuidade das obras na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Fé.

Retomada

Pela Comissão de Educação da Câmara, deve participar o vereador Edio Elói Frizzo (PSB). Ele informa que o processo para a retomada das obras já se encontra na secretaria. Marta também tenta conseguir que o pedido para funcionamento da escola seja analisado pelo Conselho Estadual de Educação até dia 10 de dezembro.

Fonte: Jornal Pioneiro de 29/11/2010

Frizzo preside audiência pública onde a UCS justifica aos vereadores medidas para conter déficit de R$ 12 milhões

Em 2011, mensalidades serão reajustadas em 7,94% e descontos nas licenciaturas, cortados.

Foto: Diego Netto

Na tarde desta terça-feira (23), foi a vez da Universidade de Caxias do Sul (UCS) comparecer à Câmara Municipal de Caxias do Sul, na reunião semanal da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo. O motivo consistiu em explicar o plano de contenção de gastos da instituição para o ano de 2011. O Conselho Diretor da UCS definiu reajuste de 7,94% nas mensalidades do próximo ano e cancelamento do desconto, de 20%, para os cursos de licenciatura.

No último dia 9 de novembro, estudantes da UCS participaram da Comissão de Educação da Casa para criticar as modificações no orçamento da instituição de 2011, definidas pelo Conselho Diretor. Na ocasião, representantes do curso de História demonstraram preocupação com a retirada dos descontos para os cursos de licenciatura.

O corte de despesas visa ao enquadramento à nova Lei da Filantropia, aprovada no Senado, em novembro de 2009. A referida legislação determina que as instituições filantrópicas ligadas à Educação apliquem 20% da receita anual em gratuidades da área de Ensino.

O reitor da Universidade de Caxias do Sul, o professor Isidoro Zorzi, explicou que o reajuste proposto, de 7,94%, é calculado com base na necessidade de reposição da folha de pagamento. Detalhou que, ao índice inflacionário de mercado, que deve atingir 6,27% em março do ano que vem, soma-se a inflação interna da instituição.

Ele disse que o resultado consiste no reajuste dos professores, que objetiva cumprir cláusulas de acordos trabalhistas dos sindicatos dos professores (Sinpro-RS) e dos estabelecimentos de ensino (Sinepe), definidos em nível estadual. Zorzi informou que, devido ao déficit operacional, será preciso utilizar a verba do orçamento de 2011 para custear encargos deste ano, como as férias dos colaboradores.

Outro ponto abordado pelo reitor tratou da concessão de bolsas. Das 6,5 mil bolsas oferecidas, 2,7 mil partem da própria universidade, para o enquadramento na Lei da Filantropia. Isso tudo representa, segundo Zorzi, R$ 12 milhões a menos nos cofres da universidade.

Quanto aos descontos para os alunos das licenciaturas, o professor garantiu que os cursos de Biologia, Química, Matemática e Ciências da Computação terão os descontos mantidos, hoje de 30%. O desconto regulado às demais licenciaturas, de 20%, segue a determinação de que sejam cursadas, ao menos, três disciplinas em cada semestre, o que, no momento, nem sempre ocorre, afirmou.

Em torno de 2.475 alunos cursam essas licenciaturas. Porém, advertiu Zorzi, 689 já possuem bolsa da UCS, o que, a seu ver, compensaria a retirada dos 20%. De toda maneira, garantiu disse estar aberto a discussões com os estudantes, sobre alternativas para manter ou recalcular as faixas de desconto. Sustentou que a readequação do orçamento passa pela redução de nove mil horas na rotina de trabalho dos docentes, mas sem atingir os horários de aula. Conforme ele, a medida também atinge a reformulação de cargos e de salários.

Ao ter acesso aos anais daquela reunião, de 9 de novembro passado, o professor refutou diversas colocações feitas pelos estudantes. De acordo com Zorzi, a administração da UCS não cortou recursos destinados ao orçamento universitário. Afirmou que, em 2008 e 2009, as gestões do Diretório Central dos Estudantes não encaminharam propostas para o uso dessa verba.

As informações que dão conta da demissão de 200 professores também foram rebatidas pelo reitor. Enfatizou que, todo ano, há encerramento de contratos temporários de trabalho e que, neste ano, 70 profissionais serão desligados da universidade.

O secretário de Gestão e Finanças do município, Carlos Búrigo, que representa a prefeitura no Conselho Diretor da Universidade, reiterou que os conselheiros optaram pela manutenção das mensalidades e dos descontos com base na necessidade de economia da instituição. Referiu que, cada 1% de reajuste equivale a R$ 2 milhões a mais, no orçamento anual.

O vereador Vinicius Ribeiro/PDT atentou para a necessidade de medidas para equilibrar as despesas operacionais. Sugeriu que os custos resultantes de acordos trabalhistas da universidade sejam revistos. É preciso estabelecer critérios, de renda por exemplo, para a concessão de descontos aos filhos de funcionários e professores, como já acontece para a obtenção de outros benefícios, alertou.

Para Rodrigo Beltrão/PT, o debate sobre as mensalidades é recorrente. Salientou que, agora, está em jogo a disputa de mercado da qual a UCS faz parte, muito devido ao surgimento, nos últimos anos, de outras instituições de Ensino Superior, no município.

Enquanto isso, a vereadora Denise Pessôa/PT referiu a existência de interesse dos estudantes quanto à retomada da discussão sobre o orçamento universitário. Questionou o porquê de retirar descontos de licenciaturas da área social, mantendo, porém, o benefício para os cursos de Ciências Exatas.

O representante do Diretório Acadêmico de História, Paulo Ferreira, disse acreditar que a perspectiva de ingresso na universidade se torna mais difícil, diante de reajustes dessa proporção. Eleito para a gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) de 2011, Paulo destacou que uma das intenções será retomar o orçamento universitário.

Paulo observou que as bolsas desoneram a UCS, já que, na sua análise, a economia obtida com a isenção de impostos é maior do que os recursos empregados com benefícios aos estudantes. Os 20% oferecidos às licenciaturas soma em torno de R$ 2 milhões. Isso representa muito pouco, no orçamento da universidade, disparou.

Atual presidente do DCE, Leonel Ferreira voltou a defender a divulgação dos números reais dos reajustes, tanto das mensalidades quanto dos concedidos aos professores.

Os estudantes também solicitaram a ampliação do Conselho Diretor da UCS, com a oferta de uma cadeira à categoria estudantil.

Ao término do encontro, o presidente da Comissão de Educação, o vereador Elói Frizzo/PSB, sinalizou com a possibilidade de audiência pública para tratar do tema. Informou que a ideia deverá ser discutida entre os demais vereadores membros da Comissão: Assis Melo/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT e Vinicius Ribeiro/PDT.

23/11/2010 19:13 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovada alteração no Plano Diretor de Caxias do Sul.

Os bairros Jardim América e Madureira, em Caxias do Sul, podem passar à classificação de Zona Residencial (ZR) 3. Na sessão desta quarta-feira (11), por dez votos a três contrários, foi aprovado o projeto substitutivo que visa a readequar a região do entorno do bairro 1º de Maio, hoje classificada como ZR-2, a exemplo do Parque Mato Sartori. A proposta é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa.

A proposição retornou à pauta depois de receber parecer favorável da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial (Coplan) e do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan). Enquanto a modalidade 2 protege altura para construções de caráter residencial, comércio, serviços ou indústrias de pequeno porte, a outra (ZR-3) permite a instalação de edifícios acima de três andares. A proposta seguirá para sanção do prefeito municipal.

Relator do projeto, o vereador Elói Frizzo/PSB lembrou que, em 2007, quando da alteração da classificação do bairro 1º de Maio, devido à disputa judicial envolvendo a prefeitura e a família tida como herdeira da área, a medida abrangeu, também, o entorno do espaço. Defendeu, contudo, que a restrição de ZR-2 seja exclusiva ao referido bairro, a fim de autorizar a presença de edifícios nas imediações. A alteração da época prejudicou o valor dos imóveis e a população daquela localidade, observou.

17/11/2010 22:19 Assessoria de Comunicação

Frizzo preside reunião da Comissão que discute sobre a aplicação do Estatuto da Igualdade Racial em Caxias do Sul

Foto: Diego Netto

A Semana da Consciência Negra estimulou a discussão da validade do Estatuto da Igualdade Racial em Caxias do Sul. Na tarde desta terça-feira, representantes da comunidade participaram da reunião semanal da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal. Eles vieram pedir esclarecimentos quanto à aplicação do estatuto no município.

A lei 10.639, que cria o dispositivo, foi aprovada no âmbito federal, em 2003. Ela inclui a obrigatoriedade de se lecionar a História Africana para os alunos de ensinos Fundamental e Médio.

Presente à reunião, o secretário municipal da Educação (SMED), Edson da Rosa, explicou que a lei é aplicada. Garantiu que o estatuto já faz parte do plano curricular das escolas municipais. Segundo ele, o município desenvolve ações com o intuito de valorizar as determinações da lei 10.639.

Rosa também destacou o desenvolvimento de projetos da SMED que tratam da etnia negra, além da capacitação de profissionais sobre a legislação. A inclusão dos estudos sobre etnia negra nas escolas públicas municipais não ocorre somente em datas comemorativas, é um trabalho constante, afirmou.

A diretora do Departamento de Etnias da União das Associações de Bairros, Jussara Quadros, atentou, contudo, para a resistência de professores a aderirem às determinações do estatuto. Disse que igual dificuldade tem ocorrido em âmbito estadual.

O coordenador de Igualdade Racial da prefeitura, Diógenes Brazil, salientou que, ao valorizar o negro, o estatuto contribui para intensificar a uniformidade social.

O presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune), Sérgio Ubirajara da Rosa, defendeu que a quebra do preconceito deva ocorrer pela educação. Esse processo, apenas, é possível com recursos públicos. O próprio material didático distribuído às escolas precisa ser revisto, observou.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação da Casa, Elói Frizzo/PSB, o esclarecimento da sociedade sobre determinados aspectos da História do país já acontece, ainda que de forma gradual. Frizzo disse esperar que a próxima administração estadual dê maior atenção ao estatuto.

A vereadora Geni Peteffi/PMDB, que participa da Comissão, elogiou a valorização do respeito entre as diferentes etnias. Esse debate deveria ser ampliado para outros setores da sociedade, sugeriu.

Marcos Daneluz/PT, também membro da Comissão, referiu as conquistas da comunidade negra nos últimos anos, por meio da legislação, como é o caso do estatuto.

O vereador Mauro Pereira/PMDB, que participou do encontro, parabenizou as ações da Secretaria Municipal da Educação e do Comune.

Além do presidente Frizzo, Geni e Daneluz, integram a Comissão de Educação os vereadores Assis Melo/PCdoB e Vinicius Ribeiro/PDT.

16/11/2010 16:39 Assessoria de Comunicação

Frizzo convida para o 'Vereador Por Um Dia'

O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara, Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quinta-feira (14), convidou os colegas vereadores e a comunidade em geral, para que participem do projeto 'Vereador Por Um Dia'. A iniciativa será desenvolvida na próxima segunda-feira (18), às 14h, no Plenário da Casa. Frizzo destacou que 18 alunos de escolas de Caxias do Sul participarão da edição deste ano. Ressaltou que a sessão ordinária dos estudantes poderá ser acompanhada no Plenário ou pela TV Câmara, que fará transmissão ao vivo.

14/10/2010 19:31 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Vereador Edio Elói Frizzo autografou sua obra

Lideranças políticas e comunitárias, além de amigos e personalidades do meio cultural, prestigiaram o lançamento da obra de autoria do historiador e vereador Edio Elói Frizzo, “Ernesto Bernardi – A história de um comunista”, que aconteceu junto a 26ª Feira do Livro. A sessão de autógrafos foi muito concorrida, surpreendendo o próprio autor, que em seu livro, buscou resgatar a história política e de militante social, de uma das principais lideranças de 'esquerda' de nossa região e até mesmo do Rio Grande do Sul, por mais de 50 anos, iniciando na 'Revolução de 23', com Honório Lenes, até a resistência ao golpe militar de 1964.