
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (11), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 134/2008, contido no Processo nº 190/2008 de autoria do Poder Executivo que cria, extingue e amplia cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Município de Caxias do Sul. O Projeto amplia o número de vagas dos cargos de provimento efetivo na área da saúde, nos cargos de Assistente Social, Auxiliar de Laboratório e Análises, Biólogo, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico de Segurança do Trabalho. A demanda de trabalho na área da saúde vem aumentando sistemática e gradativamente, tendo em vista a implantação de novos serviços e ampliação e qualificação dos atendimentos da rede municipal de saúde, conforme segue:
- ampliação do Pronto Atendimento 24 horas, no qual foi ampliado e qualificado o serviço de atendimento psiquiátrico, clínico, pediatria e ainda implantado serviço de urgência odontológica e serviço de regulação;
- construção de novas Unidades Básicas de Saúde – UBS: São Caetano; Fazenda Souza; São Vicente; Reolon; Desvio Rizzo; Diamantino e Parque Oásis;
- ampliação das seguintes unidades Básicas de Saúde em 2008: Fátima Baixa, Forqueta;
- implantação do Centro de Atendimento Residencial 2 (CAPS residencial 2);
- ampliação do Serviço Municipal de Infectologia;
- implantação de 15 Distritos Sanitários (aumento de profissionais, inclusive no SAMU e Vigilância);
- ampliação da Estratégia da Saúde da Família em 14 equipes (sendo, no mínimo, seis profissionais por equipe);
- implantação de CAPS 24 horas;
- regionalização do SAMU;
- implantação de NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família);
- previsão de implantação do Centro Regional de Saúde do Trabalhador – CEREST.
O Município de Caxias do Sul mantêm, desde o ano de 2004, convênio com a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS, com o objetivo de prestar atendimento à população caxiense, propiciando melhores condições de saúde à nossa comunidade. Através do mencionado convênio temos, na rede de saúde municipal, profissionais vinculados à FAURGS prestando serviços de saúde.
A ampliação de cargos visa a substituição gradativa dos serviços prestados através da FAURGS, por profissionais vinculados ao Município, especialmente nas áreas médica, de enfermagem e odontologia. Salientamos que a ampliação de cargos previstos consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2009. O provimento dos cargos será feito gradativamente, de acordo com as demandas a serem supridas.