20.12.10
16.12.10
Frizzo comenta sobre a operação policial contra a violência no Rio de Janeiro.
Desde o último domingo, conflitos entre polícia e traficantes somam cerca de 30 mortos.
Foto: Diego Netto
A onda de violência que está assolando a cidade do Rio de Janeiro foi o assunto abordado pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quinta-feira (25). Referiu que informações dão conta de que a operação da Polícia Militar, realizada em várias comunidades daquele município, para combater a violência dos últimos dias, prendeu, apenas hoje, 11 pessoas.
O parlamentar contou que, em represália, desde o último domingo, os criminosos queimaram 55 viaturas. O balanço parcial da polícia registra 55 pessoas presas e 121 detidas, além de 29 armas curtas apreendidas. Até agora, pelo menos, 30 cidadãos morreram vitimados pelos ataques.
Frizzo declarou-se impressionado com os acontecimentos. Disse que eles possuem características de guerrilha urbana. Destacou que os governos precisam intervir fortemente, na contenção da onda de violência, o que passa, segundo ele, pelo combate ao tráfico de drogas.
A ação das forças policiais cariocas foi associada, pelo parlamentar, à operação da Polícia Federal realizada na manhã de hoje, em Caxias do Sul, que prendeu 32 pessoas de um total de 41 mandados expedidos em seis estados brasileiros, para desarticular uma rede de tráfico internacional de drogas.
Frizzo ressaltou que esse tipo de ação policial tem o poder de fazer com que a população se sinta amparada pelo poder público, e com garantias de segurança.
Em tom elogioso à operação da Polícia Federal, em Caxias, o vereador Alaor de Oliveira/PMDB lamentou o envolvimento de jovens e até de crianças, na indústria do tráfico de drogas. O parlamentar Gustavo Toigo/PDT disse entender que a representação da cidade do Rio de Janeiro para o país faz com que esse tipo de acontecimento seja uma preocupação de todos. Ari Dallegrave/PMDB afirmou torcer para que a polícia carioca consiga desmantelar as organizações do tráfico.
25/11/2010 20:10 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
13.12.10
MARCO REGULATÓRIO DO CARNAVAL
13/12/2010 N° 10922 MIRANTE CIRO FABRES
O Carnaval de Caxias não tem suporte, não tem força para sustentar-se sozinho em data diferente da programação nacional, especialmente no período da Quaresma. O Carnaval de Uruguaiana, que seguiu pioneiramente por esse caminho da data diferenciada, tem musculatura e tornou-se referência por atrair personalidades do Rio para seu Carnaval de rua. É outra coisa.
O Carnaval de Caxias é importante, carrega um caráter comunitário bem identificado. Mas, para se fortalecer, precisa coincidir com a festa nacional, pois ganha o impulso do ambiente de Carnaval. Por isso, um projeto do Executivo que foi a plenário na Câmara semana que passou – mas recebeu pedido de vistas pelo vereador Daniel Guerra (PSDB) – pretende determinar até mesmo a data dos próximos Carnavais, fazendo com que coincida com a festa nacional, o que começará a ocorrer a partir de 2012. Não precisaria disso, pois o bom senso recomenda, mas é bom garantir.
O projeto deve voltar a plenário esta semana e prevê pagamento de cachê às escolas de samba. Aliás, a retenção parcial ou total desse pagamento para escolas em suposta situação de irregularidade na prestação de contas é o que motivou o pedido de vistas de Guerra. E sobre essas questões de repasses de verbas é bom que se esclareçam mesmo todos os pontos.
O projeto regulamenta o Carnaval caxiense, descendo até a pormenores como a data. Vai virar lei. É quase um marco zero, um marco regulatório para uma festa que tem o principal: caráter comunitário e gente que se envolve com fé, paixão e samba no pé.
12.12.10
Projeto muda cálculo para cobrança do IPTU. Imposto passa a ser calculado com alíquotas diferentes.
Conforme o executivo trata-se de adequação à Emenda Constitucional nº 29 e também vai evitar problemas de ordem judicial, uma vez que o município tem enfrentado demandas nessa área, resultando em prejuízos aos cofres públicos.
O executivo argumenta ainda que, municípios como Curitiba e São Paulo já adotaram essa forma de cálculo sobre o IPTU, o que é uma justa adequação do tributo cobrado, beneficiando a população de menor poder aquisitivo.
A Vereadora Geni Peteffi/PMDB relatou o projeto, destacando que essa alteração não caracteriza renúncia de receita e também não possui implicações de natureza fiscal ou orçamentária, manifestando-se favorável a sua aprovação. O projeto volta ao plenário na próxima semana, para processo de votação.09/12/2010 21:21 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
7.12.10
Comitiva liderada pelos vereadores Frizzo e Renato esteve nas secretarias da Educação e da Fazenda
Comissão de Educação cobra do governo do estado obras em escolas de Caxias do Sul.
Foto: Fábio Rausch
A cobrança pela retomada das obras de escolas estaduais, nos bairros Serrano e Vila Ipê, em Caxias do Sul, foi a tônica das conversas que os vereadores Elói Frizzo/PSB e Renato Oliveira/PCdoB travaram com representantes das secretarias da Educação e da Fazenda, na tarde desta segunda-feira (06/12), em Porto Alegre. Na oportunidade, o secretário-adjunto estadual da Educação, Paulo Rezende, informou que, desde a quarta-feira passada, está assinada a ordem de início das obras da Escola Estadual Vitório Webber, no bairro Serrano, com custo total de R$ 744.709,80. Disse que a empresa vencedora da licitação tem cinco dias úteis, a contar da assinatura, para iniciar as obras.
Por outro lado, Rezende afirmou que ainda depende do aval da Secretaria da Fazenda para retomar as obras da Escola Estadual de Vila Ipê, orçadas em R$ 1,373 milhão. A conclusão desse colégio só depende da autorização do secretário Ricardo Englert, justificou. Diante do impasse, o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal, Elói Frizzo, decidiu se reunir com o chefe de gabinete do secretário da Fazenda, Antônio Kehrwald, sendo acompanhado pelo vereador Renato, morador da Zona Norte de Caxias.
Em seu gabinete, Kehrwald prometeu encaminhar a questão para o secretário Ricardo Englert. Segundo Frizzo, a retomada precisa ocorrer ainda este mês, a fim de garantir o início do ano letivo, em março de 2011. O pedido de autorização da Fazenda também foi encaminhado na última quarta-feira. A necessidade do referido aval busca atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, explicou Frizzo.
De acordo com o secretário-adjunto da Educação, hoje, a pasta encaminhou documentação junto ao Conselho Estadual da Educação, para habilitar a escola de Vila Ipê. A construção do colégio, iniciada em 2005, havia sido paralisada por conta de disputa judicial envolvendo duas empresas participantes do processo licitatório. Como a autora da ação desistiu do processo, a vencedora da licitação está apta a retomar os trabalhos.
Conforme o vereador Renato, é urgente o início das atividades na escola estadual de Vila Ipê. Ressaltou que, na localidade, há três colégios que oferecem, apenas, o Ensino Fundamental. Comentou que, ao concluírem a 8ª série, os jovens são forçados a buscar o Ensino Médio, em outros bairros. Mas, nem sempre, as famílias dispõem de condição financeira para arcar com custos de deslocamento, por exemplo, observou o comunista.
No último dia 3 de novembro, o embargo das obras de Vila Ipê foi discutido na reunião semanal da Comissão de Educação da Casa. Naquela ocasião, a responsável pela 4ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), que abrange Caxias do Sul, Marta Fattori, tinha garantido que a escola ficaria concluída a tempo do início do próximo ano letivo.
A comitiva caxiense também contou a presença do assessor político Alexandro Ferreira (representante do vereador Vinicius Ribeiro/PDT). Das conversas, participaram, ainda, pela Secretaria Estadual da Educação, o diretor do Planejamento, Lori Liondeli, a coordenadora de Obras, Rosane Bandeira, e a responsável pela 4ª CRE, Marta Fattori.
Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Educação da Casa os parlamentares Assis Melo/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT e Vinicius Ribeiro/PDT.
06/12/2010 21:03 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
29.11.10
Frizzo participará das negociações para a retomada das obras na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Fé.
A coordenadora da 4ª CRE,Marta Fattori, e integrantes da Comissão de Educação da Câmara devem realizar audiência ao longo desta semana com o secretário de Obras, César Luiz Baumgratz, para desatar o nó para a continuidade das obras na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Fé.Retomada
Pela Comissão de Educação da Câmara, deve participar o vereador Edio Elói Frizzo (PSB). Ele informa que o processo para a retomada das obras já se encontra na secretaria. Marta também tenta conseguir que o pedido para funcionamento da escola seja analisado pelo Conselho Estadual de Educação até dia 10 de dezembro.
Fonte: Jornal Pioneiro de 29/11/2010
24.11.10
Frizzo preside audiência pública onde a UCS justifica aos vereadores medidas para conter déficit de R$ 12 milhões
Em 2011, mensalidades serão reajustadas em 7,94% e descontos nas licenciaturas, cortados.
Foto: Diego Netto
Na tarde desta terça-feira (23), foi a vez da Universidade de Caxias do Sul (UCS) comparecer à Câmara Municipal de Caxias do Sul, na reunião semanal da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo. O motivo consistiu em explicar o plano de contenção de gastos da instituição para o ano de 2011. O Conselho Diretor da UCS definiu reajuste de 7,94% nas mensalidades do próximo ano e cancelamento do desconto, de 20%, para os cursos de licenciatura.
No último dia 9 de novembro, estudantes da UCS participaram da Comissão de Educação da Casa para criticar as modificações no orçamento da instituição de 2011, definidas pelo Conselho Diretor. Na ocasião, representantes do curso de História demonstraram preocupação com a retirada dos descontos para os cursos de licenciatura.
O corte de despesas visa ao enquadramento à nova Lei da Filantropia, aprovada no Senado, em novembro de 2009. A referida legislação determina que as instituições filantrópicas ligadas à Educação apliquem 20% da receita anual em gratuidades da área de Ensino.
O reitor da Universidade de Caxias do Sul, o professor Isidoro Zorzi, explicou que o reajuste proposto, de 7,94%, é calculado com base na necessidade de reposição da folha de pagamento. Detalhou que, ao índice inflacionário de mercado, que deve atingir 6,27% em março do ano que vem, soma-se a inflação interna da instituição.
Ele disse que o resultado consiste no reajuste dos professores, que objetiva cumprir cláusulas de acordos trabalhistas dos sindicatos dos professores (Sinpro-RS) e dos estabelecimentos de ensino (Sinepe), definidos em nível estadual. Zorzi informou que, devido ao déficit operacional, será preciso utilizar a verba do orçamento de 2011 para custear encargos deste ano, como as férias dos colaboradores.
Outro ponto abordado pelo reitor tratou da concessão de bolsas. Das 6,5 mil bolsas oferecidas, 2,7 mil partem da própria universidade, para o enquadramento na Lei da Filantropia. Isso tudo representa, segundo Zorzi, R$ 12 milhões a menos nos cofres da universidade.
Quanto aos descontos para os alunos das licenciaturas, o professor garantiu que os cursos de Biologia, Química, Matemática e Ciências da Computação terão os descontos mantidos, hoje de 30%. O desconto regulado às demais licenciaturas, de 20%, segue a determinação de que sejam cursadas, ao menos, três disciplinas em cada semestre, o que, no momento, nem sempre ocorre, afirmou.
Em torno de 2.475 alunos cursam essas licenciaturas. Porém, advertiu Zorzi, 689 já possuem bolsa da UCS, o que, a seu ver, compensaria a retirada dos 20%. De toda maneira, garantiu disse estar aberto a discussões com os estudantes, sobre alternativas para manter ou recalcular as faixas de desconto. Sustentou que a readequação do orçamento passa pela redução de nove mil horas na rotina de trabalho dos docentes, mas sem atingir os horários de aula. Conforme ele, a medida também atinge a reformulação de cargos e de salários.
Ao ter acesso aos anais daquela reunião, de 9 de novembro passado, o professor refutou diversas colocações feitas pelos estudantes. De acordo com Zorzi, a administração da UCS não cortou recursos destinados ao orçamento universitário. Afirmou que, em 2008 e 2009, as gestões do Diretório Central dos Estudantes não encaminharam propostas para o uso dessa verba.
As informações que dão conta da demissão de 200 professores também foram rebatidas pelo reitor. Enfatizou que, todo ano, há encerramento de contratos temporários de trabalho e que, neste ano, 70 profissionais serão desligados da universidade.
O secretário de Gestão e Finanças do município, Carlos Búrigo, que representa a prefeitura no Conselho Diretor da Universidade, reiterou que os conselheiros optaram pela manutenção das mensalidades e dos descontos com base na necessidade de economia da instituição. Referiu que, cada 1% de reajuste equivale a R$ 2 milhões a mais, no orçamento anual.
O vereador Vinicius Ribeiro/PDT atentou para a necessidade de medidas para equilibrar as despesas operacionais. Sugeriu que os custos resultantes de acordos trabalhistas da universidade sejam revistos. É preciso estabelecer critérios, de renda por exemplo, para a concessão de descontos aos filhos de funcionários e professores, como já acontece para a obtenção de outros benefícios, alertou.
Para Rodrigo Beltrão/PT, o debate sobre as mensalidades é recorrente. Salientou que, agora, está em jogo a disputa de mercado da qual a UCS faz parte, muito devido ao surgimento, nos últimos anos, de outras instituições de Ensino Superior, no município.
Enquanto isso, a vereadora Denise Pessôa/PT referiu a existência de interesse dos estudantes quanto à retomada da discussão sobre o orçamento universitário. Questionou o porquê de retirar descontos de licenciaturas da área social, mantendo, porém, o benefício para os cursos de Ciências Exatas.
O representante do Diretório Acadêmico de História, Paulo Ferreira, disse acreditar que a perspectiva de ingresso na universidade se torna mais difícil, diante de reajustes dessa proporção. Eleito para a gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) de 2011, Paulo destacou que uma das intenções será retomar o orçamento universitário.
Paulo observou que as bolsas desoneram a UCS, já que, na sua análise, a economia obtida com a isenção de impostos é maior do que os recursos empregados com benefícios aos estudantes. Os 20% oferecidos às licenciaturas soma em torno de R$ 2 milhões. Isso representa muito pouco, no orçamento da universidade, disparou.
Atual presidente do DCE, Leonel Ferreira voltou a defender a divulgação dos números reais dos reajustes, tanto das mensalidades quanto dos concedidos aos professores.
Os estudantes também solicitaram a ampliação do Conselho Diretor da UCS, com a oferta de uma cadeira à categoria estudantil.
Ao término do encontro, o presidente da Comissão de Educação, o vereador Elói Frizzo/PSB, sinalizou com a possibilidade de audiência pública para tratar do tema. Informou que a ideia deverá ser discutida entre os demais vereadores membros da Comissão: Assis Melo/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT e Vinicius Ribeiro/PDT.
23/11/2010 19:13 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
19.11.10
Aprovada alteração no Plano Diretor de Caxias do Sul.
A proposição retornou à pauta depois de receber parecer favorável da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial (Coplan) e do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan). Enquanto a modalidade 2 protege altura para construções de caráter residencial, comércio, serviços ou indústrias de pequeno porte, a outra (ZR-3) permite a instalação de edifícios acima de três andares. A proposta seguirá para sanção do prefeito municipal.
Relator do projeto, o vereador Elói Frizzo/PSB lembrou que, em 2007, quando da alteração da classificação do bairro 1º de Maio, devido à disputa judicial envolvendo a prefeitura e a família tida como herdeira da área, a medida abrangeu, também, o entorno do espaço. Defendeu, contudo, que a restrição de ZR-2 seja exclusiva ao referido bairro, a fim de autorizar a presença de edifícios nas imediações. A alteração da época prejudicou o valor dos imóveis e a população daquela localidade, observou.
17/11/2010 22:19 Assessoria de Comunicação
18.11.10
Frizzo preside reunião da Comissão que discute sobre a aplicação do Estatuto da Igualdade Racial em Caxias do Sul
Foto: Diego Netto
A Semana da Consciência Negra estimulou a discussão da validade do Estatuto da Igualdade Racial em Caxias do Sul. Na tarde desta terça-feira, representantes da comunidade participaram da reunião semanal da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal. Eles vieram pedir esclarecimentos quanto à aplicação do estatuto no município.
A lei 10.639, que cria o dispositivo, foi aprovada no âmbito federal, em 2003. Ela inclui a obrigatoriedade de se lecionar a História Africana para os alunos de ensinos Fundamental e Médio.
Presente à reunião, o secretário municipal da Educação (SMED), Edson da Rosa, explicou que a lei é aplicada. Garantiu que o estatuto já faz parte do plano curricular das escolas municipais. Segundo ele, o município desenvolve ações com o intuito de valorizar as determinações da lei 10.639.
Rosa também destacou o desenvolvimento de projetos da SMED que tratam da etnia negra, além da capacitação de profissionais sobre a legislação. A inclusão dos estudos sobre etnia negra nas escolas públicas municipais não ocorre somente em datas comemorativas, é um trabalho constante, afirmou.
A diretora do Departamento de Etnias da União das Associações de Bairros, Jussara Quadros, atentou, contudo, para a resistência de professores a aderirem às determinações do estatuto. Disse que igual dificuldade tem ocorrido em âmbito estadual.
O coordenador de Igualdade Racial da prefeitura, Diógenes Brazil, salientou que, ao valorizar o negro, o estatuto contribui para intensificar a uniformidade social.
O presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune), Sérgio Ubirajara da Rosa, defendeu que a quebra do preconceito deva ocorrer pela educação. Esse processo, apenas, é possível com recursos públicos. O próprio material didático distribuído às escolas precisa ser revisto, observou.
De acordo com o presidente da Comissão de Educação da Casa, Elói Frizzo/PSB, o esclarecimento da sociedade sobre determinados aspectos da História do país já acontece, ainda que de forma gradual. Frizzo disse esperar que a próxima administração estadual dê maior atenção ao estatuto.
A vereadora Geni Peteffi/PMDB, que participa da Comissão, elogiou a valorização do respeito entre as diferentes etnias. Esse debate deveria ser ampliado para outros setores da sociedade, sugeriu.
Marcos Daneluz/PT, também membro da Comissão, referiu as conquistas da comunidade negra nos últimos anos, por meio da legislação, como é o caso do estatuto.
O vereador Mauro Pereira/PMDB, que participou do encontro, parabenizou as ações da Secretaria Municipal da Educação e do Comune.
Além do presidente Frizzo, Geni e Daneluz, integram a Comissão de Educação os vereadores Assis Melo/PCdoB e Vinicius Ribeiro/PDT.
16/11/2010 16:39 Assessoria de Comunicação
14.10.10
Frizzo convida para o 'Vereador Por Um Dia'
O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara, Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quinta-feira (14), convidou os colegas vereadores e a comunidade em geral, para que participem do projeto 'Vereador Por Um Dia'. A iniciativa será desenvolvida na próxima segunda-feira (18), às 14h, no Plenário da Casa. Frizzo destacou que 18 alunos de escolas de Caxias do Sul participarão da edição deste ano. Ressaltou que a sessão ordinária dos estudantes poderá ser acompanhada no Plenário ou pela TV Câmara, que fará transmissão ao vivo.
14/10/2010 19:31 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
13.10.10
Vereador Edio Elói Frizzo autografou sua obra
Lideranças políticas e comunitárias, além de amigos e personalidades do meio cultural, prestigiaram o lançamento da obra de autoria do historiador e vereador Edio Elói Frizzo, “Ernesto Bernardi – A história de um comunista”, que aconteceu junto a 26ª Feira do Livro. A sessão de autógrafos foi muito concorrida, surpreendendo o próprio autor, que em seu livro, buscou resgatar a história política e de militante social, de uma das principais lideranças de 'esquerda' de nossa região e até mesmo do Rio Grande do Sul, por mais de 50 anos, iniciando na 'Revolução de 23', com Honório Lenes, até a resistência ao golpe militar de 1964.
26.8.10
Frizzo anuncia que o serviço de Transfer do aeroporto caxiense não será renovado
Licença ao quiosque de transporte vence no próximo dia 19 de outubro
Foto: Diego Netto
25/08/2010 21:17
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Foto: Diego Netto
O vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quarta-feira (25), divulgou ofício do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), enviado à Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara. O documento trata da denúncia de transporte irregular de passageiros, que ocorre no aeroporto Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul, sem autorização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade. Informa que o DAP não renovará a licença de funcionamento ao Quiosque de Recepção de Transfer do aeroporto, de propriedade de Roberto Grazziotin. A autorização, que valia por 90 dias, expirará no dia 19 de outubro.
No ofício do DAP, consta que a autorização, para a instalação do quiosque, baseou-se em portaria que autorizava a oferta de serviço diferenciado, proposto por Grazziotin. A iniciativa consistia em oferecer diferencial aos usuários do aeroporto, especificamente, aos estrangeiros. No caso, haveria um atendente apto a falar quatro idiomas, além de receber os passageiros já agendados, com os hotéis com os quais a transportadora possuía convênio.
Mesmo existindo uma portaria que diga que pode, é um serviço irregular que vinha fazendo uma concorrência desleal com os taxistas. Fico lisonjeado quando vejo repercutir uma ação nossa, comemorou Frizzo.
A parlamentar Geni Peteffi/PMDB também ficou satisfeita com a resposta, encaminhada pelo DAP. Enfatizou, contudo, que o quiosque já deveria ter sido retirado. Tinha que devolver até o dinheiro que foi recebido, destacou.
O ofício respondeu à solicitação da própria Comissão, para a retirada do Quiosque Recepção de Transfer do aeroporto. A denúncia, feita pelo Sindicato dos Taxistas de Caxias do Sul, dava conta de que os serviços eram oferecidos aos passageiros, sem licenciamento, junto à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
25/08/2010 21:17
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
10.8.10
Definidas as escolas do projeto Vereador por Um Dia
Estudantes comandarão sessão ordinária em 18 de outubro
Foto: Diego Netto
Estão definidas as escolas de Ensino Fundamental e Médio que participarão do projeto Vereador Por Um Dia. Na tarde desta segunda-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal, foram aprovadas as 18 instituições inscritas. Embora a Casa tenha 17 vereadores, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, organizadora da proposta, optou por incluir todas as inscritas, sem realizar o sorteio. As escolas terão representante na sessão ordinária resultante da iniciativa. Ela ocorrerá dia 18 de outubro.
Foto: Diego Netto
Estão definidas as escolas de Ensino Fundamental e Médio que participarão do projeto Vereador Por Um Dia. Na tarde desta segunda-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal, foram aprovadas as 18 instituições inscritas. Embora a Casa tenha 17 vereadores, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, organizadora da proposta, optou por incluir todas as inscritas, sem realizar o sorteio. As escolas terão representante na sessão ordinária resultante da iniciativa. Ela ocorrerá dia 18 de outubro.O presidente da Comissão de Educação, Elói Frizzo/PSB, destacou que a intenção é tornar a participação dos estudantes completa, com atuação em todos os momentos de uma sessão ordinária. Para isso, no próximo 14 de setembro, as escolas voltarão à Câmara. Os alunos serão instruídos pelos vereadores. Na sequência, assistirão à sessão ordinária do dia. Além disso, mais escolas deverão participar da iniciativa. O Plenário tem capacidade para 23 vereadores. Então, mais cinco escolas serão contatadas, a fim de tornar a sessão mais completa. A intenção é envolver os alunos, de fato, no processo, explica Frizzo.
Presente à reunião, a vereadora Geni Peteffi/PMDB sugeriu a formulação de sessão com moções, apartes e temas polêmicos, com o intuito de estimular debates entre os alunos.
A partir de agora, os colégios começam a preparar os alunos para a execução do Vereador por Um Dia. Em setembro, a direção de cada uma delas promoverá debates entre os alunos candidatos, sobre temas de interesse da sociedade. Em seguida, os próprios alunos, por meio de voto secreto, em processo supervisionado por professores, escolherão o aluno representante, que deverá apresentar projeto, elaborado e discutido com a comunidade escolar, cuja avaliação caberá à Comissão de Educação.
A lei, que regulamenta o projeto, existe desde 30 de junho de 1999, de autoria do ex-vereador pelo PDT Waldemar Jones Biglia. Em 7 de novembro de 2001, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT propôs alteração à proposta, que foi aprovada. Desde então, foram contempladas, também, as escolas de Ensino Médio.
As instituições escolhidas foram: Colégio Estadual Henrique Emilio Meyer, Colégio Estadual Imigrante, Colégio Madre Imilda, Colégio São Carlos, Escola Cenecista de Ensino Fundamental São Vicente, Escola Estadual E.F. Coronel José Penna de Moraes, Escola Estadual E.F. Dante Marcucci, Escola Estadual E.F. Santo Antônio, Escola Municipal E.F. Angela Sassi Comandulli, Escola Municipal Erico Verissimo, Escola Estadual E.F. José Venzon Eberle, Escola Municipal E.F. Fioravante Webber, Escola Municipal E.F. Guerino Zugno, Escola Municipal E.F. Ítalo João Balen, Escola Municipal E.F. Ruben Bento Alves, Escola Municipal E.F. Santa Corona, Escola Municipal E.F. Santa Lúcia do Piaí e Instituto de Educação Cenecista Santo Antônio.
Participam da Comissão de Educação, além do presidente Frizzo e da vereadora Geni, os parlamentares Vinicius Ribeiro/PDT, Assis Melo/PCdoB e Marcos Daneluz/PT.
09/08/2010 16:20 - Assessoria de Comunicação - Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
2.8.10
INAUGURADO COMITÊ ADAMOLI 4088 E BETO 4040
Candidato à reeleição, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) esteve em Caxias do Sul neste sábado (31), onde inaugurou com José Adamoli, candidato socialista a uma vaga na Assembléia Legislativa, o comitê conjunto de campanha. O evento contou com a presença da candidata ao senado pela Unidade Popular pelo Rio Grande, Abgail Pereira e do presidente estadual do PSB, Caleb de Oliveira, além de lideranças da região e militantes.Os socialistas aproveitaram a inauguração do Comitê para promover encontro da militância digital.
O coordenador da campanha digital do deputado Beto Albuquerque, Alexandre Mattos, esclareceu sobre as regras da campanha virtual e como se tornar um militante digital responsável e efetivo.
Entre uma agenda de campanha e outra, Beto Albuquerque achou um tempinho para dedicar-se a um hobby que cultiva desde 2003: produzir o vinho Fra Bartolommeo. Produzido em Caxias do Sul em sociedade com os amigos Caleb de Oliveira, presidente estadual do PSB, e José Bianchi (foto), o cabernet sauvignon não é comercializável, explica Beto. “Gostamos de vinho e apreciamos esta cultura gaúcha, mas se beber não dirija”, lembra o parlamentar. Filho de pai português e mãe italiana, o deputado conta que a fabricação é sem compromisso e que a parte da cota que lhe cabe é usada para presentear amigos em datas especiais.
Entre uma agenda de campanha e outra, Beto Albuquerque achou um tempinho para dedicar-se a um hobby que cultiva desde 2003: produzir o vinho Fra Bartolommeo. Produzido em Caxias do Sul em sociedade com os amigos Caleb de Oliveira, presidente estadual do PSB, e José Bianchi (foto), o cabernet sauvignon não é comercializável, explica Beto. “Gostamos de vinho e apreciamos esta cultura gaúcha, mas se beber não dirija”, lembra o parlamentar. Filho de pai português e mãe italiana, o deputado conta que a fabricação é sem compromisso e que a parte da cota que lhe cabe é usada para presentear amigos em datas especiais.
Assessoria Deputado Federal Beto Albuquerque
Abertas as inscrições para o projeto 'Vereador por um dia'
As escolas interessadas têm prazo até o próximo dia 9 de agosto.
Até o próximo dia 9 de agosto (segunda-feira), estarão abertas as inscrições para o projeto Vereador por Um Dia. As escolas de ensino fundamental e médio podem entrar em contato com o setor de Relações Públicas da Câmara, por meio do telefone (54) 3218-1695, ou junto à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo.
No mesmo dia de encerramento das inscrições, no período da tarde, ocorrerá o sorteio das 17 escolas que terão representante na sessão resultante do projeto, que será realizada no mês de outubro. Antes, em setembro, a direção de cada escola promoverá debates entre os alunos candidatos, sobre temas de interesse da sociedade. Na sequência, os próprios alunos, por meio de voto secreto, em processo supervisionado por professores, escolherão o aluno representante.
O projeto 'Vereador por um dia' é previsto em lei municipal, coordenado pela Comissão de Educação, e objetiva proporcionar aos estudantes maior contato com a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo, assim como, despertar princípios de cidadania e de democracia.
Cada escola indica um aluno-vereador. Ele deverá apresentar projeto, elaborado e discutido com a comunidade escolar, cuja avaliação é realizada pela Comissão de Educação.
A lei existe desde 30 de junho de 1999, de autoria do ex-vereador pelo PDT Waldemar Jones Biglia. Em 7 de novembro de 2001, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT propôs alteração ao projeto, que foi aprovada. Desde então, a iniciativa passou a contemplar, também, as escolas de 2º grau.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo é presidida pelo vereador Elói Frizzo/PSB. Participam, ainda, os parlamentares Vinicius Ribeiro/PDT, Assis Melo/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB e Marcos Daneluz/PT.
30/07/2010 15:57 | Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Frizzo repercute denúncia do Sindicato dos Taxistas
Segundo a denúncia, um motorista oferece seus serviços aos passageiros que chegam à cidade, sem estar licenciado junto à Secretaria Municipal dos Transportes, o que acarreta prejuízos aos taxistas. Por isso, eles estão solicitando providências à pasta. A pessoa que atua de maneira irregular, no aeroporto, possui uma autorização provisória de 90 dias, emitida pelo Departamento Aeroportuário do Estado.
29/07/2010 20:48 | Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
26.7.10
BR 116: ASSUNTO ABORDADO POR FRIZZO EM PLENÁRIO REPERCUTE EM PRIMEIRA PÁGINA DE JORNAL APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA.
FONTE: JORNAL PIONEIRO 24/07/2010
RETRATO DA SATURAÇÃO
O trânsito no trecho urbano da rodovia federal que corta Caxias do Sul está cada vez mais problemático. Especialistas e usuários da estrada são unânimes: algo precisa ser feito. No entanto, o empurra-empurra das autoridades indica que a situação vai se arrastar e piorar Caxias do Sul – Os usuários do trecho urbano da BR-116 têm experimentado diariamente as consequências do jogo de empurra entre as autoridades no que diz respeito à responsabilidade de conservação da rodovia. Enquanto isso, motoristas e pedestres sofrem com congestionamentos e acidentes ao longo dos 12 quilômetros entre os bairros Ana Rech e Santa Corona, do Km 142 ao Km 154. A opinião é unânime: a situação está insustentável.
– A saturação é incrível – resume o chefe da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Leandro da Silva Lins Baía.
A afirmação é baseada na média de 42 mil veículos que cruzam o trecho todos os dias. De acordo com dados da PRF, somente no primeiro semestre deste ano foram registrados 132 acidentes, incluindo nove atropelamentos e uma morte.
– A comunidade está sentindo os problemas. Acho que faltou visão há 50 anos, quando a BR foi construída. Claro que ninguém sabia que Caxias iria explodir. A 116 foi o grande trunfo para o desenvolvimento da cidade – reflete o subprefeito de Ana Rech, Hélio Dall’ Alba.
Na última segunda-feira, Dall’ Alba foi um dos cerca de 40 participantes de uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara de Vereadores. No encontro, a população apresentou propostas para melhorar o tráfego na rodovia, entre elas a implantação de passarelas para a segurança dos pedestres, a reformulação de trevos e a criação de rotas alternativas. Pelo menos cinco pontos são apontados como os mais críticos: as entradas aos bairros Ana Rech, Serrano e Planalto, o acesso à Universidade de Caxias do Sul (UCS) e o trecho que atravessa o bairro São Ciro.
– A BR é por onde passa todo o PIB (Produto Interno Bruto) caxiense. A situação é caótica – reforça o vereador Mauro Pereira (PMDB), presidente da comissão.
As sugestões, no entanto, são apenas o início de um processo que esbarra no embate entre os governos estadual e federal quanto à gerência da via. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alega não realizar intervenções na BR por se tratar de trecho concessionado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) desde 2000. O órgão estadual, por sua vez, argumenta ter devolvido a estrada à jurisdição da União em agosto de 2008.
Outro elemento importante é o fato de o trecho que atravessa o perímetro urbano estar incluído entre as responsabilidades da concessionária Convias por meio de um termo aditivo quando da renovação do contrato do polo de pedágios de Caxias, que inclui as praças de Vila Cristina, Farroupilha, São Marcos e Flores da Cunha, em novembro 2000. Porém, de acordo com a empresa, as atribuições se limitam a reparos, como operações tapa-buracos, roçadas e reforço na sinalização.
– Não é responsabilidade da Convias realizar grandes obras – afirma o gestor de engenharia da empresa, Denis Yurgel.
O mesmo argumento é usado pelo secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Jorge Spinelli Dutra. Ele diz que a prefeitura faz a sua parte sinalizando as entradas dos bairros.
– A BR tem boa estrutura. O que tranca são os trechos próximos às intercessões de acesso aos bairros, por isso damos atenção onde o trânsito interno impacta na operação da rodovia – argumenta Dutra, citando a instalação de semáforos nos cruzamentos para regular o tráfego.
25.7.10
FRIZZO QUER AÇÕES CONCRETAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA
Comissão Especial Pró-Universidade Pública discute novas ações para viabilizar núcleo da UFRGS em Caxias.
Encontro definiu organização de um documento assinado por representantes de diversas cidades da região.
Foto: Leticia Rossetti
A Comissão Temporária Especial Pró-Universidade Pública promoveu audiência na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores na tarde de sexta-feira(23) para tratar sobre os próximos passos para viabilizar a implantação de um núcleo da UFRGS em Caxias do Sul. O evento promoveu o debate sobre diversas ações, como a estruturação de iniciativas que sensibilizem outros segmentos da sociedade a respeito da importância da universidade federal em Caxias do Sul.
O objetivo é promover um segundo abaixo-assinado com a participação institucional de diversos municípios da região, de modo a gerar uma mobilização que sensibilize os responsáveis pelo direcionamento de recursos, como o Ministério da Educação e a própria direção da UFRGS. A ideia é formar uma espécie de coalizão que possibilite a formação do núcleo da Universidade em Caxias do Sul.
Os representantes que estiveram no encontro foram praticamente unânimes em afirmar que o movimento de articulação da Universidade Federal precisa de mais participação de entidades patronais e dos próprios estudantes. O Vereador Assis Melo/PC do B, afirmou que é indispensável dar continuidade a mobilização, pois criou-se uma grande expectativa da sociedade em torno deste tema.
Em seu pronunciamento, o Vereador Eloi Frizzo/PSB, reiterou a importância da articulação de novas ações para dar sequência à questão. Já sabemos que existe a predisposição da UFRGS em implementar a extensão no município, precisamos marcar audiência com o Ministério da Educação e Cultura para discutir a destinação do orçamento para a instalação do campus no município. Se não for possível via MEC, temos que nos comunicar com os Deputados e Senadores do estado para implementarem emendas para o direcionamento destes recursos.
O Vereador Vinicius Ribeiro/PDT, destacou que existe grande demanda por cursos superiores em toda a região. Para ter uma ideia da necessidade da implantação de uma Universidade Federal em Caxias, basta ver o intenso crescimento de faculdades e cursos técnicos na cidade. Cerca de 20 mil pessoas por dia vêm de outras cidades diariamente para estudar aqui em Caxias.
A Vereadora Denise Pessôa/PT, afirmou que a mobilização é extremamente importante, mas também é preciso definir o projeto de instalação da extensão em Caxias. Se tivermos cursos como Medicina, por exemplo, a UCS não vai ser parceira na cedência de seu espaço ocioso. Temos que ter consciência disso: os tipos de cursos que vão estar disponíveis implicam o preenchimento de necessidades da população.
Ainda estiveram presentes na audiência o Secretário Municipal da Educação Edson da Rosa, o Vereador Ari Dallegrave/PMDB, entidades trabalhistas e representantes políticos de diversas cidades da região, além do Diretório Central dos Estudantes da UCS.
Fazem parte da Comissão: Ver. Ari Dallegrave; Ver. Assis Melo; Ver. Vinicius Ribeiro; Ver. Rodrigo Beltrão; Ver. Edio Elói Frizzo.
23/07/2010 20:10 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
23.7.10
Elói Frizzo aborda problema enfrentado pela Soama
O vereador Elói Frizzo/PSB, abordou, na sessão desta quinta-feira (22), a questão da Sociedade Amigos dos Animais (Soama), tendo em vista que a prefeitura estuda ampliar os recursos que repassa, mensalmente, à Soama, hoje na ordem de R$ 35 mil por mês. O motivo da discussão deveu-se à determinação da Procuradoria-Geral do Município, de que o Executivo tem que revitalizar a chácara. De acordo com Frizzo, essa briga judicial atrapalha e atrasa a solução do problema. Eu não investiria mais nenhum centavo naquela área, que é pequena e gera muitos problemas para a vizinhança e para os próprios animais, que vivem em péssimas condições e em espaço reduzido, salientou.
O parlamentar argumentou ser contra à prefeitura repassar mais verbas para a chácara. Para ele, o local está completamente degradado, com a bacia de captação, existente nas proximidades, e o lençol freático poluídos. Como alternativa, sugeriu que o Executivo e a entidade busquem nova área, mais afastada e maior. Afirmou, ainda, ter sido um erro do governo municipal a terceirização do serviço de guarda de animais abandonados.
Enquanto isso, o vereador Assis Melo/PCdoB trouxe, para o debate, a questão envolvendo a instalação de centro de zoonoses, tema discutido na Casa, ano passado. Destacou que o Soama é contra essa implantação. Eles argumentam que seria um local para amontoar os animais, mas qual é a situação da Soama hoje? Os animais vivem em péssimas condições, ressaltou. De acordo com Assis, a busca por um local maior aumentaria o número de animais abandonados.
A vereadora Geni Peteffi/PMDB concordou com o colega Assis, dizendo que, quanto maior for a área, a tendência é de que cresça o número de animais para serem abrigados.
Ana Corso/PT aproveitou para pedir que o Executivo reveja o projeto de instalação de futuro centro de zoonoses, pois, conforme ela, a ideia segue abandonada. Também concordou com a proposta de se buscar nova área para a Soama.
22/07/2010 20:08 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
20.7.10
Frizzo comenta audiência pública sobre problemas no trânsito da BR-116
Na sessão desta terça-feira (20.07.2010), Elói Frizzo/PSB repercutiu a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara ocorrida ontem (19), no Salão Paroquial do Bairro São Cristóvão, sobre o problema do trânsito na BR-116, a partir do acesso de Ana Rech. O vereador ressaltou que a atual Legislatura é atuante, na discussão das demandas da comunidade, destacando-se pela presença entre a população. Sugeriu que a comissão agende reunião com o prefeito José Ivo Sartori, para entregar as propostas levantadas na audiência.
Mesmo com o frio, dez vereadores compareceram ao encontro. Fizemos debate para resolver as questões daquela região. As colocações da comunidade foram valiosas para encaminhamentos efetivos.
Frizzo lamentou a ausência de representantes do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e concessionária Convias à audiência pública. Segundo o vereador, a atitude fundamenta as críticas do legislativo quanto ao abandono da BR-116.
Para Marcos Daneluz/PT, a reunião mostrou que o problema do tráfego, na rodovia, é mais abrangente do que se pensava. Essas visitas locais para debate, com as pessoas tendo coragem de dizer o que pensam, é fundamental.
Geni Peteffi/PMDB acredita que a nota, publicada no coluna Mirante, da edição de hoje do Jornal Pioneiro, foi infeliz, ao considerar que a audiência como desprestigiada. A comunidade participou e precisa ter os seus problemas resolvidos. Devemos ir ao encontro do Daer e Dnit, para que assumam a responsabilidade.
Mauro Pereira/PMDB percebeu vontade política dos vereadores. Fui, pessoalmente, ao Daer convidar o diretor-geral, Vicente Pereira, e o mesmo foi feito com o Dnit e a Convias. Mandei um e mail ao Daer e à governadora, lamentando a ausência de representação. A população merece mais respeito das autoridades, disse.
20/07/2010 19:28 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul