Outro encontro deverá contar com representantes da Receita e da Procuradoria.
Foto: Álvaro Bernart Filho
A necessidade de avançar na regularização de imóveis, em Caxias do Sul, pautou a reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, na tarde desta quinta-feira (13), na Câmara Municipal. De acordo com o vereador Elói Frizzo/PSB, presidente da comissão, outro encontro deverá ocorrer no dia 27 de outubro, com a presença de representantes da Secretaria do Urbanismo, da Receita e da Procuradoria municipais, para tratar do cadastramento de lotes na cidade. A partir do encontro de hoje, com o secretário do Urbanismo, Francisco Spiandorello, Frizzo atentou que terá sequência a busca por alternativas, em trabalho conjunto com a secretaria.
O secretário apresentou dados referentes à regularização de loteamentos e imóveis, por parte do Executivo. Ele anunciou que, através do projeto More Legal, regiões como a do Castelo, Tijuca e Vale Verde estão em situação legal, junto ao município. Explicou que o processo de regularização é composto de várias etapas, que vão desde levantamento geral do bairro até reuniões com moradores e mapeamentos por residências.
Spiandorello enfatizou como metas da secretaria, para o próximo ano, a ampliação dos programas de regularização fundiária, o trabalho de nucleação e fiscalização e a agilidade na aprovação de novos loteamentos regulares. Segundo ele, em 2009, cerca de 40 mil imóveis estavam em situação irregular no município. Além disso, até o final de 2011, 42 novos loteamentos residenciais deverão ser lançados na receita municipal.
Frizzo recebeu de Cibele Bumbel Baginski e João Manganeli Neto, representantes da Associação Cultural e Tecnológica Carpe Diem, uma proposta de utilização de prédios históricos para a habitação. O vereador se comprometeu em encaminhar o documento aos demais parlamentares.
Além de Frizzo, estiveram presentes à reunião os vereadores membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Vinicius Ribeiro/PDT.
13/10/2011 18:59 Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
