2.3.09

Frizzo palestra na CIC e fala dos desafios do Legislativo para 2009.

O Presidente da Câmara foi o palestrante da reunião almoço desta segunda.

Na presença de empresários e autoridades públicas, Frizzo abordou as relações da Câmara de Vereadores com a comunidade, bem como dos projetos que a Mesa Diretora pretende implementar em 2009.

Ao explanar a importância da representatividade, ele defendeu a ampliação do número de Vereadores de Caxias do Sul, de 17 para 23, conforme Projeto que tramita no Congresso. Frizzo lembrou que, atualmente, o Legislativo poderia usar 6% da receita líquida do município, mas tem utilizado somente em torno 2,5%. Nesse sentido Caxias não teria o menor problema de se adaptar à receita de 2% conforme está previsto no projeto da Câmara Federal, mesmo aumentando o número de Vereadores.

Na sequência o Presidente destacou que a Câmara tem sido parceira das entidades e sempre esteve ao lado da Câmara de Indústria e Comércio em assuntos importantes para o município, como foi o caso da Rota do Sol e na briga para que os contratos de pedágios não fosse prorrogados por mais cinco anos. Não será diferente nas questões que estão em andamento como do Aeroporto Regional, na localidade de Vila Oliva, onde entramos em consenso com a CIC de que o local era o mais indicado e também no caso do Trem Regional.

Frizzo elogiou a postura da entidade quando travou a luta para impedir a emancipação das regiões de Ana Rech e de Forqueta, garantido a preservação da unidade territorial do município. Ele também relatou a aprovação de projetos importantes na Legislatura anterior, como a Lei das Zonas das Águas, delimitações dos bairros de Caxias e do Plano Diretor Urbano, que expandiu as áreas de Zona Industriais. Não é por falta de área que algumas empresas estão saindo de Caxias, porque ampliamos significativamente esses limites através do Plano Diretor, destacou.

O Presidente solicitou que a comunidade acompanhe o trabalho parlamentar, lembrando que as atividades não estão restritas à participação em plenário. A Câmara possui nove Comissões Permanentes, que tratam de assuntos abrangentes e que requerem a dedicação integral dos Vereadores.

Por fim, Frizzo colocou os desafios da atual Mesa Diretora para o ano de 2009, que são:

    • Qualificar e implementar uma nova programação para a TV Câmara, mostrando o trabalho parlamentar, bem como atividades culturais e matérias de prestação de serviços à comunidade;

    • Ser parceira do Movimento para Caxias ser subsede da Copa 2014;

    • Buscar a qualificação da gestão do Poder Legislativo, através da ISO 9001;

    • Criar parceria com o Poder Executivo para revisão do Código Tributário Municipal;

    • Revisar a Lei Orgânica, que já possui 40 emendas e precisa ser reavaliada;

    • Revisar o Código de Obras do município, atualizando-o de acordo com as novas legislações.

O Presidente da CIC, Milton Corlatti elogiou a participação de Frizzo no evento, que também contou com a presença do Vice-Prefeito de Porto Alegre e Secretário Especial do Comitê da Copa 2014 daquela cidade, José Fortunati. Conforme Corlatti o Parlamento tem que agir como um facilitador nas relações com a comunidade e isso tem realmente acontecido na prática, destacando as parcerias importantes entres as duas insituições quando o assunto interessa à Caxias.

Também estiveram presentes na reunião almoço da CIC os Vereadores Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB, Denise Pessoa/PT, Gustavo Toigo/PDT, Harty Moisés Peses/PDT, Arlindo Bandeira/PP e Asis melo/PCdoB.