Durante a tarde desta quinta-feira (26/03/09), foi realizada reunião aberta com a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, para discutir o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a ampliação do período da licença-maternidade por mais 60 dias (Lei Federal). A licença está prevista na Constituição com duração de 120 dias para empregadas da iniciativa privada e servidoras públicas. O objetivo da prorrogação é permitir o contato físico permanente da criança com a mãe nesse período essencial. Para as servidoras municipais a lei autorizou a administração pública para que decida sobre a prorrogação do prazo. Cem município de 14 estados do Brasil já usufruem do benefício desta lei. Participaram da reunião representantes do Poder Executivo, do Comdim, Comdica, da Coordenadoria da Mulher e da FAPS.
Segundo a Vereadora Ana Corso/PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos essa ampliação é de grande importância. “A maternidade precisa ser vista como um momento precioso da vida de qualquer família, esse aumento do tempo é fundamental para estabelecer o vínculo afetivo entre mãe e filho”.
O Presidente do Sindicado dos Servidores Municipais Gustavo Ruivo saudou a Comissão de Direitos Humanos pela discussão do tema, e defendeu a ampliação do tempo da licença para as servidoras do Município.
O Secretário da administração Edson Mano ressaltou o mérito da lei e mencionou que a Prefeitura está realizando estudos que objetivam saber qual o número de servidoras a lei beneficiaria, e qual o impacto fiscal essa medida vai gerar para o Município.
Por fim Ana Corso se manifestou satisfeita com a discussão do tema, com o anúncio por parte da Prefeitura no sentido de estudos já estarem sendo realizados para objetivar a implantação da lei no Município e mencionou que está confiante que em breve a lei será enviada para aprovação da Câmara de Vereadores.
30.3.09
Prorrogação da licença-maternidade é discutida em Reunião Aberta. Objetivo é estender os laços entre mãe e filho.
Durante a tarde desta quinta-feira (26/03/09), foi realizada reunião aberta com a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, para discutir o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a ampliação do período da licença-maternidade por mais 60 dias (Lei Federal). A licença está prevista na Constituição com duração de 120 dias para empregadas da iniciativa privada e servidoras públicas. O objetivo da prorrogação é permitir o contato físico permanente da criança com a mãe nesse período essencial. Para as servidoras municipais a lei autorizou a administração pública para que decida sobre a prorrogação do prazo. Cem município de 14 estados do Brasil já usufruem do benefício desta lei. Participaram da reunião representantes do Poder Executivo, do Comdim, Comdica, da Coordenadoria da Mulher e da FAPS.
Segundo a Vereadora Ana Corso/PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos essa ampliação é de grande importância. “A maternidade precisa ser vista como um momento precioso da vida de qualquer família, esse aumento do tempo é fundamental para estabelecer o vínculo afetivo entre mãe e filho”.
O Presidente do Sindicado dos Servidores Municipais Gustavo Ruivo saudou a Comissão de Direitos Humanos pela discussão do tema, e defendeu a ampliação do tempo da licença para as servidoras do Município.
O Secretário da administração Edson Mano ressaltou o mérito da lei e mencionou que a Prefeitura está realizando estudos que objetivam saber qual o número de servidoras a lei beneficiaria, e qual o impacto fiscal essa medida vai gerar para o Município.
Por fim Ana Corso se manifestou satisfeita com a discussão do tema, com o anúncio por parte da Prefeitura no sentido de estudos já estarem sendo realizados para objetivar a implantação da lei no Município e mencionou que está confiante que em breve a lei será enviada para aprovação da Câmara de Vereadores.
Comissão de Direitos Humanos comemora 25 anos. Serão realizadas uma série de atividades comemorativas.
NOTA DE ESCLARECIMENTO.
Câmara homenageia Seminário Nossa Senhora Aparecida. Entidade comemora 70 anos.
Nesta quinta-feira (26), a Câmara de Vereadores homenageou os 70 anos do Seminário Diocesano Nossa Senhora Aparecida. Compuseram a mesa durante a solenidade: o Presidente da Câmara Vereador Edio Elói Frizzo/PSB, Vereador Alaor de Oliveira/PMDB, Prefeito Municipal José Ivo Sartori, Reitor do Seminário Diocesano Padre Jairo Luiz Gusberti, Bispo Dom Paulo Moretto e o Reitor da Universidade de Caxias do Sul Isidoro Zorzi.
O proponente da homenagem é o Vereador Edson da Rosa, atual Secretário da Educação. Inaugurado em 19 de março de 1939, pelo Bispo Dom José Baréa, o Seminário está localizado no Bairro Altos do Seminário, próximo aos Pavilhões da Festa da Uva.
A Vereadora Geni Peteffi/PMDB discursou em nome do Poder Legislativo. “Estes 70 anos são marcados por muita atuação e trabalho. O seminário é mais que uma instituição. É um processo de formação humana e cristã dos cidadãos. É símbolo de um processo formativo,que conduz os jovens com uma base sólida para os caminhos cristãos. Em nome desta Casa e de toda a comunidade caxiense os nossos sinceros cumprimentos”. A Parlamentar mencionou ainda que o Seminário já formou mais de 200 Padres em nosso Município.
“Este é um sonho que se tornou realidade. Muitas obras que surgiram no passado continuam até hoje. São obras que falam do sagrado, de fé e esperança. Falam de pessoas que frente aos desafios encontraram respostas satisfatórias. Este seminário realizou sua missão... ele passou por dificuldades mas continuou sua missão, sem abrir mão de sua finalidade. A obra de Jesus continua fazendo eco no coração e mente das pessoas de nosso tempo“, declarou o Reitor do Seminário Diocesano Padre Jairo Luiz Gusberti.
O Prefeito Municipal José Ivo Sartori ressaltou a importância do trabalho dos religiosos para a comunidade caxiense. “O Seminário promoveu mais do que a formação de padres. Formou seres humanos que aprenderam valores como a solidariedade, humildade e a opção por servir e ajudar quem mais precisa. Hoje a Igreja desenvolve uma grande rede de solidariedade. Os seminaristas e padres estão a frente deste trabalho, que é muito importante”.
O Bispo Dom Paulo Moretto agradeceu a Câmara de Vereadores pela solenidade. “Esta atitude manifesta o reconhecimento pelo trabalho até aqui realizado. Esta sessão teve razão de ser por causa das tantas obras boas realizadas pelo Seminário. Mostra que quando o bem é feito sem calculismo e sem segundas intenções ele acaba sendo reconhecido”.
Câmara inicia processo de Revisão da Lei Orgânica.
Plano Plurianual é apresentado aos Vereadores. O PPA orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias do município.
25.3.09
Vereador Alaor de Oliveira quer aperfeiçoar o projeto 'Disque Pichação”
Moção de Louvor a série de reportagens da RBS é aprovada na Câmara.
Câmara aprova criação de Comissão Pró-Universidade Pública de Caxias do Sul.
Pastoral da Criança comemora 25 anos
Câmara de Vereadores sedia exposição de alunos do Cappes
Diretor do DAER se reúne com Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação
ACESSO A CONTAS PÚBLICAS
20.3.09
Federação estadual de associações de bairros realiza eleição neste sábado.
18.3.09
Colégio Ismael Chaves Barcellos é homenageado na Câmara Municipal.
Presidente da Câmara de Vereadores entrega documentação de duas emendas para o Prefeito.
Definição de local do novo aeroporto gera cobranças ao Estado.
Representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas ocupam a Tribuna.
16.3.09
Assembléia Legislativa ouve entidades e recebe sugestões para enfrentamento da crise.
15.3.09
Caxias repassa o título de capital brasileira da cultura a São Luís do Maranhão.
Publicidade e comércio do Dia Internacional da Mulher são repudiados na Tribuna Livre.
Vereadores vistoriam obras no Marrecas. Parlamentares conversaram com moradores que tem o futuro de suas propriedades indefinido.
Câmara de Vereadores presta homenagem as Empresas Randon Grupo comemora 60 anos.
Audiência Pública da Assembléia Legislativa discute crise no Estado.
10.3.09
Representantes do Sindilojas visitam Câmara de Vereadores. Entidade comemora 55 anos.
Durante a tarde desta terça-feira (10), representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas) estiveram na Câmara de Vereadores convidando os Parlamentares para participarem, no próximo dia 16, de uma reunião-almoço comemorativa aos 55 anos da entidade.
A comitiva composta pelo Presidente do Sindilojas Ivanir Gasparin, pela Vice-presidente Eloisa Victorazzi, 2º vice-presidente Nadir Rizzi, Diretor Administrativo Rosmeri Dal Prá e pelo Diretor Administrativo substituto Sadi Donazzolo, foi recebida pelo Vice-presidente da Câmara Vereador Harty Moisés Paese/PDT.
A comemoração será realizada na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC).
10/03/2009
Vereadores lamentam a morte do ex-colega Amadeo Uez. Parlamentar participou da XI Legislatura entre os anos de 1993 a 1996.
Câmara presta homenagem a Rádio Mais Nova FM. Emissora comemora 10 anos de trabalho.
Durante esta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores realizou Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da Rádio Mais Nova FM. A rádio foi criada em 10 de março de 1999, e hoje tem seu sinal retransmitido para as regiões de Vacaria, Marau, Soledade, Garibaldi, Vila Flores, Passo Fundo e Lagoa Vermelha. São mais de 110 municípios atingidos via satélite a partir de Caxias do Sul onde está a geradora, representando aproximadamente 3 milhões de pessoas.
O proponente da homenagem Vereador Assis Melo/PCdoB parabenizou a emissora pelas conquistas e destacou a importância do seu trabalho para a comunidade caxiense. “Além de comemorarmos esses 10 anos de história, temos que nos orgulhar do trabalho que esta rádio fez e tem feito em prol da comunidade caxiense”, enfatizou Assis.
“Obrigado a todos que nos ajudaram a construir esses 10 anos. A rádio Mais Nova está ligada com os sentimentos e emoções dos ouvintes, mesclando música e informação 24 horas por dia. Como meio de comunicação, pode fazer a diferença para cada uma das pessoas que nos acompanha ”, destacou o Provincial dos Capuchinhos Frei Álvaro Morés.
O coordenador de Comunicação da Prefeitura Municipal Paulo Vasquez, discursou em nome do Poder Executivo. “Cada pessoa que por lá passa deixa sua marca nesta história. Esse veículo sempre desempenhou um serviço social muito importante porque além de informar colabora com a integração da comunidade”, concluiu.
10/03/2009
Defensores Públicos atendem a população caxiense na Câmara de Vereadores. O atendimento foi contínuo durante toda a sexta-feira.
Nesta sexta-feira a movimentação foi intensa no Plenário da Câmara de Vereadores. O motivo foi o Mutirão da Cidadania, um projeto criado pela Comissão de Direitos Humanos em parceria com a Defensoria Pública de Caxias do Sul. O evento beneficiou a população da cidade pois ofereceu serviços como separação, divórcio, dissolução de união estável, guarda de menor, pensão alimentícia, entre outros. O serviço iniciou às nove horas da manhã e foi até às 17h da tarde. Durante todo o dia, 96 pessoas foram atendidas, sendo que 75 foram mulheres. E na Defensoria Pública não é diferente, pois 90% dos casos são de mulheres, afirma a Defensora Pública Fernanda Tomé. Ela ainda disse que se o mutirão continuasse por mais dias o movimento de pessoas seria contínuo, assim como foi no dia de hoje.
A diferença do serviço prestado no Plenário da Câmara está no número de Defensores Públicos. Em Caxias do Sul no atendimento de família e cível atuam apenas três defensores, no mutirão a população contou com sete. Entre eles a Coordenadora da Coordenadoria Regional II da Defensoria do Estado Jussara Barbosa Acosta, que considerou o encontro bem produtivo pois as pessoas que estavam com toda a documentação correta, já saíram do local aguardando pela audiência.
O Mutirão da Cidadania foi criado em homenagem ao dia Internacional da Mulher, que será comemorado no próximo domingo. A Presidente da Comissão de Direitos Humanos Vereadora Ana Corso/PT falou sobre a importância de manter em evidência um assunto de extrema importância, principalmente para as pessoas que mais precisam.
06/03/2009
Servidores da Câmara de Vereadores fazem curso sobre a Reforma Ortográfica.
A história da escrita e da Língua Portuguesa também foi explanada no curso
Na segunda-feira (09), foi realizado um curso para os servidores da Câmara de Vereadores, sobre a Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. O Diretor Idair Moschen abriu o encontro falando que é importante estarmos situados em uma mudança cultural que abrange não só o Brasil, mas outros países também.
O Professor da Universidade de Caxias do sul, Dr. Normelio Zanotto, foi convidado para esclarecer as principais dúvidas e explicar quais foram as mudanças ocorridas. Desde o dia 01 de Janeiro de 2009 já estão em vigor as novas regras ortográficas da Língua Portuguesa mas a antiga permanece. As pessoas tem até dezembro de 2012 para se adequarem às novas regras, mas é importante já ficar familiarizado com as mudanças.
O curso teve a participação de setenta servidores. Eles desenvolveram exercícios para aplicar o que aprenderam . Além disso, o Professor Normelio contou um pouco sobre a história da escrita, da língua portuguesa e é claro, colocou em evidência as novidades sobre a gramática. Ele enfatiza que as mudanças foram feitas somente na escrita, a forma de falar continua a mesma.
As regras já foram incorporadas ao idioma e agora está iniciando o período de transição. Os dicionários serão todos modificados. Até 2012 muitas dúvidas ainda vão surgir, mas as novas regras são claras, temos que nos acostumar com elas, esclarece o Professor Normelio.
5.3.09
Câmara presta homenagem as mulheres. Vereadora Denise assume Presidência da Câmara pela primeira vez.
Superintendente da Caixa Econômica é homenageado pelo Legislativo. Rubens Valter Grams se emocionou ao se despedir de Caxias do Sul.
O Superintendente da Caixa Econômica Rubens Valter Grams assumiu a Caixa Econômica em Caxias do Sul no ano de 2004. Durante toda a sua trajetória fechou parcerias importantes que beneficiaram principalmente as classes sociais menos favorecidas. Caxias do sul merece e precisa crescer muito mais na prestação de serviços, pois a habitação precisa do nosso apoio. Emocionado, Rubens falou que vai colocar toda a garra e dedicação agora em Passo Fundo, cidade onde vai assumir a Superintendência da Caixa.
4.3.09
Aprovada Moção de Apoio às Escolas Itinerantes do MST.
Vereadores discutem políticas habitacionais.
Temos mão de obra qualificada, boa vontade e esperamos que não aconteça mais o desemprego.
Os presidiários irão nos ajudar na capina
Ana Corso faz um balanço sobre a reunião com o Secretário Estadual de Segurança. Vereadora se diz insatisfeita com alguns pontos abordados em reunião.
Utilização de contêineres como sala de aula causa indignação ao Vereador Paese. São 200 crianças em situação precária de ensino.
Câmara analisa contas da Prefeitura. Projeto está em discussão e refere-se às contas do último quadrimestre de 2008.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente discute utilização de sacolas retornáveis. Vereadores pretendem iniciar uma campanha para conscientizar a população
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores se reuniu com representantes do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs), Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio Grande do Sul (Sindigêneros), empresa Marcopolo e Secretaria do Meio Ambiente para discutir a criação de uma campanha para a conscientização do uso das sacolas retornáveis no comércio caxiense.
A proposta foi defendida pelos Vereadores Assis Melo/PC do B, Rodrigo Beltrão/PT, Denise Pessoa/PT e Ari Dalegrave/PMDB, presentes à reunião.
Frizzo sugere a utilização temporária do antigo cinema de Galópolis para abrigar a Escola Ismael Barcellos.
3.3.09
O que chamou mesmo a atenção na palestra de Frizzo foram os desafios traçados para a Câmara em 2009.
Os desafios de Frizzo
2.3.09
Frizzo palestra na CIC e fala dos desafios do Legislativo para 2009.
O Presidente da Câmara foi o palestrante da reunião almoço desta segunda.
Na presença de empresários e autoridades públicas, Frizzo abordou as relações da Câmara de Vereadores com a comunidade, bem como dos projetos que a Mesa Diretora pretende implementar em 2009.
Ao explanar a importância da representatividade, ele defendeu a ampliação do número de Vereadores de Caxias do Sul, de 17 para 23, conforme Projeto que tramita no Congresso. Frizzo lembrou que, atualmente, o Legislativo poderia usar 6% da receita líquida do município, mas tem utilizado somente em torno 2,5%. Nesse sentido Caxias não teria o menor problema de se adaptar à receita de 2% conforme está previsto no projeto da Câmara Federal, mesmo aumentando o número de Vereadores.
Na sequência o Presidente destacou que a Câmara tem sido parceira das entidades e sempre esteve ao lado da Câmara de Indústria e Comércio em assuntos importantes para o município, como foi o caso da Rota do Sol e na briga para que os contratos de pedágios não fosse prorrogados por mais cinco anos. Não será diferente nas questões que estão em andamento como do Aeroporto Regional, na localidade de Vila Oliva, onde entramos em consenso com a CIC de que o local era o mais indicado e também no caso do Trem Regional.
Frizzo elogiou a postura da entidade quando travou a luta para impedir a emancipação das regiões de Ana Rech e de Forqueta, garantido a preservação da unidade territorial do município. Ele também relatou a aprovação de projetos importantes na Legislatura anterior, como a Lei das Zonas das Águas, delimitações dos bairros de Caxias e do Plano Diretor Urbano, que expandiu as áreas de Zona Industriais. Não é por falta de área que algumas empresas estão saindo de Caxias, porque ampliamos significativamente esses limites através do Plano Diretor, destacou.
O Presidente solicitou que a comunidade acompanhe o trabalho parlamentar, lembrando que as atividades não estão restritas à participação em plenário. A Câmara possui nove Comissões Permanentes, que tratam de assuntos abrangentes e que requerem a dedicação integral dos Vereadores.
Por fim, Frizzo colocou os desafios da atual Mesa Diretora para o ano de 2009, que são:
Qualificar e implementar uma nova programação para a TV Câmara, mostrando o trabalho parlamentar, bem como atividades culturais e matérias de prestação de serviços à comunidade;
Ser parceira do Movimento para Caxias ser subsede da Copa 2014;
Buscar a qualificação da gestão do Poder Legislativo, através da ISO 9001;
Criar parceria com o Poder Executivo para revisão do Código Tributário Municipal;
Revisar a Lei Orgânica, que já possui 40 emendas e precisa ser reavaliada;
Revisar o Código de Obras do município, atualizando-o de acordo com as novas legislações.
O Presidente da CIC, Milton Corlatti elogiou a participação de Frizzo no evento, que também contou com a presença do Vice-Prefeito de Porto Alegre e Secretário Especial do Comitê da Copa 2014 daquela cidade, José Fortunati. Conforme Corlatti o Parlamento tem que agir como um facilitador nas relações com a comunidade e isso tem realmente acontecido na prática, destacando as parcerias importantes entres as duas insituições quando o assunto interessa à Caxias.
Também estiveram presentes na reunião almoço da CIC os Vereadores Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB, Denise Pessoa/PT, Gustavo Toigo/PDT, Harty Moisés Peses/PDT, Arlindo Bandeira/PP e Asis melo/PCdoB.
Câmara sedia lançamento do 16º Rodeio Nacional Campo dos Bugres.
Festa ocorre de 07 a 15 de março.
A Câmara de Vereadores sediou nesta segunda-feira (02), o lançamento do 16º Rodeio Nacional Campo dos Bugres. A festa ocorre entre os dias 07 e 15 de março nos Pavilhões da Festa da Uva.
“Desde o ano passado, nós estabelecemos como prioridade que esta Casa Legislativa se abrisse para a população e também para as manifestações culturais que marcam a nossa cidade. Nos sentimos muito honrados por estarmos sediando o lançamento deste Rodeio, que é uma marca tradicionalista para Caxias, para nosso Estado e para o nosso País. Queremos e temos a certeza que essa 16ª Edição vai se revestir de muito sucesso”, discursou o Presidente da Câmara Vereador Edio Elói Frizzo/PSB.
Guerino Pisoni Neto, Patrão do Rodeio neste ano, convidou a comunidade para participar do evento.“O que queremos fazer é uma grande festa popular reunindo gaúchos de todas as querências, italianos, alemães, enfim, todos que ajudaram a construir esta cidade. Esta é uma grande festa popular e tradicionalista”.
“Estar aqui é um dever para a Prefeitura e nós nos sentimos muito bem em estarmos junto com os gaúchos nesta festa”, enfatizou o Vice Prefeito Alceu Barbosa Velho.
O Prefeito José Ivo Sartori falou sobre o RS e a importância de sua história no contexto nacional. “ A coisa mais importante é que o RS é um Estado diferente dos demais. É o lugar de um povo politizado, esclarecido e acima de tudo posicionado”.