BOAS FESTAS, FELIZ 2008!

JORNAL TEMPO TODO DESTACA RECURSO DA CÂMARA CONTRA AÇÃO MOVIDA PELA PREFEITURA

FRIZZO ARTICULOU JUNTO AO EXECUTIVO O REPASSE PARA A CONCLUSÃO DA CASA DO APICULTOR E O ESTÍMULO AO ASSOCIATIVISMO

Os Vereadores aprovaram por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 12, o projeto que autoriza firmar convênio e conceder auxílio financeiro a ASCAP – Associação Caxiense de Apicultores, até o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para término da construção da Casa do Apicultor.
A Associação Caxiense de Apicultores - ASCAP é uma entidade constituída, tendo diretoria e Estatuto Social desde 1964, e busca concluir a sede própria. A associação tem atuado junto à Secretaria Municipal da Agricultura. A sede prórpia está sendo construída na Avenida Perimetral nº 9223, em terreno cedido em comodato pelo Município. Importante salientar ainda, que a ASCAP conta com mais de duzentos associados, vem desenvolvendo ações e prestando trabalhos de relevância para os apicultores de Caxias do Sul e Região. A conclusão da Casa do Apicultor é anseio de longa data e trará grande benefício, não só para os produtores de mel, como para o Município, uma vez que se estará estimulando a geração e renda, fortalecendo a Associação e incentivando a produção.

VOTAÇÃO HISTÓRICA - FRIZZO FOI UNANIMIDADE PARA A PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO CAXIENSE

A eleição para a presidência da Mesa Diretora da Câmara para 2008 confirmou o previsível. Edio Elói Frizzo (PSB) foi eleito por unanimidade para comandar o Legislativo. Zoraido Silva (PTB) ficou com a 1ª vice-presidência e Alencar Tavares (PR) com a 2ª. Alaor de Oliveira (PMDB) será o 1º secretário e Francisco Spiandorello (PSDB), o 2º. O PT e o PC do B foram excluídos da reunião para definir Frizzo como presidente e não aceitaram compor a Mesa quando Zoraido convidou-os para indicarem alguém para a 2ª vice-presidência. Os petistas Alfredo Tatto, Marcos Daneluz e Ana Corso e o comunista Renato Oliveira recusaram, argumentando que queriam participar da construção de toda a composição e não serem contemplados "com a sobra". Na hora de declarar o voto, Geni Peteffi afirmou que o PMDB resolveu abrir mão para ampliar as alianças de partido com o governo. Os petistas entraram em alvoroço com a declaração. Guiovane chegou a votar contra a indicação de Frizzo. Depois dos esclarecimentos de Geni e Frizzo, recuou.

Fonte: Jornal Pioneiro

VEREADORES CRITICAM ADIN REQUERIDA PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PARLAMENTARES EM AGOSTO.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMV

Na Sessão Ordinária, desta quinta-feira, o Vereador Elói Frizzo/PSB ocupou a tribuna para criticar decisão do Poder Executivo de requerer ADIN – ação direta de inconstitucionalidade – contra a Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 31, de 09 de outubro de 2007, aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo. A proposição, de autoria dos Vereadores Elói Frizzo e Geni Peteffi/PMDB, previa a fixação do imposto pelo valor venal. A Emenda nº 31 determinava que o cálculo para cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI -, passe a ser cobrado ( 02% ) sobre o valor de venda atribuída ao imóvel para fins de cobrança de IPTU, estabelecendo portanto, uma regra universal para tal cobrança, por parte da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. A emenda acabaria com as avaliações discricionárias e completamente subjetivas executadas por servidores da Secretaria da Fazenda. O novo regramento possibilitaria, a médio prazo, a regularização de milhares de “contratos de gaveta”, hoje existentes. A proposta buscava dar ao cidadão segurança e garantia de um valor justo ao seu imóvel, bem como condições de recorrer nos casos em que considerasse injusta a avaliação efetuada pelo Município. O Vereador Elói Frizzo explicou que os critérios de avaliação de imóveis são subjetivos e, por isso a emenda deveria ter sido acatada pelo Município. “Nós temos a certeza de que o projeto que foi aprovado por estes Vereadores era perfeitamente legal, cabe a esta Casa questionar e fazer a defesa dos interesses da nossa cidade”, apontou. O Vereador Marcos Daneluz/PT acredita que o Poder Executivo deve uma explicação pela decisão tomada. “Não é possível que o Prefeito afronte esta Casa desrespeitando uma decisão unânime de um projeto absolutamente justo”, afirmou. Já a Vereadora Geni Peteffi revelou estar decepcionada com a decisão. “Espero que esta Casa, através de sua assessoria jurídica, tome providências para que seja derrubada essa ação”, destacou. O Vereador Francisco Spiandorello/PSDB concordou com os colegas. “Todos nós conhecemos as dificuldades na avaliação da compra e venda de um imóvel, esse debate é muito importante para a cidade”, reforçou.

A Câmara de Caxias do Sul entrará com recurso para manter a validade da Emenda nº 31 à Lei Organica do Município.

FRIZZO DISCURSA DURANTE HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA UCS E REFORÇA A NECESSIDADE DO GOVERNO FEDERAL INVESTIR NO PROCESSO DE FEDERALIZAÇÃO

O Poder Legislativo Caxiense realizou Sessão Solene, nesta terça-feira (04), para comemorar os 40 anos da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A homenagem foi proposta pelos Vereadores Elói Frizzo/PSB, Francisco Spiandorello/PSDB e Geni Peteffi/PMDB. Discursou em nome da Câmara de Vereadores, Frizzo que destacou: “Esta Casa está sintonizada com este novo momento que a Universidade de Caxias do Sul vive depois da eleição do reitor Isidoro Zorzi. De uma forma simples e singela, quero deixar marcado o posicionamento da Câmara. Professor Isidoro nós somos parceiros deste novo momento. Muitos anos por certo virão, mas eu acho que este momento para nós é simbólico e singular. Me parece que ela (a universidade) está, na minha ótica, se encaminhando para um novo momento e que vai estar a altura de Caxias e da região”. O parlamentar reforçou que ainda cabe e é presente a luta pela federalização da UCS, e justificou que sendo a universidade gratuita mais alunos teriam acesso ao conhecimento.
O presidente da Câmara, Vereador Zoraido Silva/PTB, entregou uma placa ao Reitor Isidoro Zorzi como reconhecimento pelos serviços prestados à cidade. Em seu pronunciamento o reitor falou: “Das homenagens que a Universidade recebeu esta é a maior, mesmo com o público reduzido, é a maior e a melhor. É a homenagens de mais de 400 mil caxienses. Os Vereadores são legítima e legalmente os representantes desses cidadãos. Nos sentimos honrados em receber esta homenagem. Entendemos que o modelo da Universidade (comunitária) é um pouco diferente das demais que existem no país. Não há nenhuma que no seu conselho exista a presença efetiva do Estado. O nosso pleito é que nós somemos esforços para que tenhamos uma alternativa para o ensino superior do país. Não acredito que a União tenha condições financeiras de federalizar as instituições comunitárias. Acredito que a União, os Estados e os Municípios poderiam participar financeiramente da Universidade. Desta forma teríamos uma Universidade 50 por cento federal. Condições existem, basta que nós entendamos a natureza dessa Universidade, basta que nós propaguemos essa idéia”, argumentou o reitor.

VEREADOR FRIZZO APOIA ATIVIDADES ESPORTIVAS E GESTIONA PARA A CRIAÇÃO DA PISTA DE VELOCROSS.

Frizzo participou das atividades de assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul e a Associação Caxiense de Velocross - ASCAVE.
A ASCAVE é a única entidade regularmente constituída que representa e organiza os aficcionados do motociclismo de lazer e de competição. A partir da assinatura do convênio, Caxias do Sul passará a construir com a colaboração das entidades e do poder público a pista de competição.
Caso você seja amante deste esporte, solicite informações através do e-mail: eloifrizzo@caxiasnet.com.br que teremos o prazer de orientá-lo e introduzí-lo no mundo do velocross de Caxias do Sul.

FRIZZO PARTICIPA DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES EM BRASÍLIA

O evento, organizado pelo Conselho Nacional das Cidades, conta com painelistas e debatedores sobre temas de interesse da área de desenvolvimento urbano. O evento é uma ótima oportunidade para discutir temas como a autonomia de financiamento direto para as cooperativas de habitação, como também, discutir os desafios para promovermos a articulação das diversas políticas públicas urbanas. As atividades da conferência começaram no dia 25 do corrente no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Haverá avaliação e debate sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), a Política de Desenvolvimento e as Intervenções nas Cidades e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. A Conferência, considerada o maior evento para discutir as questões ligadas ao desenvolvimento urbano do país, conta com cerca de 3 mil pessoas entre delegados, observadores, autoridades internacionais, dentre outros. Caxias do Sul tem inúmeros representantes. A Câmara Municipal de Caxias do Sul enviou 3 (três) representantes.

FRIZZO GESTIONA PARA INSTALAÇÃO DE GRUPO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR NO KM 171 DA ROTA DO SOL EM CAXIAS DO SUL

(Foto ilustração)
O que motiva Frizzo à buscar a instalação de Grupo Rodoviário da Brigada Militar no Apanhador são as seguintes considerações:
a) a distância em quilômetros de rodovia para o Grupo da Brigada Militar de Farroupilha atender ocorrências na Rota do Sol;
b) brevemente acontecerá a conclusão da RST-453 – Rota do Sol – e a constatação do elevado VDM, nos finais de semana e feriados, nessa rodovia;
c) a construção do Presídio de Caxias do Sul na Rota do Sol e a necessidade de se ter um patrulhamento mais efetivo na região;
d) existem muitas propriedades rurais na Rota do Sol, para onde famílias se deslocam nos finais de semana e feriados, e que é de interesse da comunidade regional a instalação de mais equipamentos da Brigada Militar, o que viria colaborar com a segurança;
e) o Grupo Rodoviário da Brigada Militar de Farroupilha tem 511 km de rodovia para patrulhar e tem um VDM alto na RS-122;
f) existe um elevado número de eventos na região, como, por exemplo a Festa da Uva, a Romaria de Caravaggio, entre outros, e a importância política e econômica da região de Caxias do Sul;
g) o número de ocorrências atendidas na Rota do Sol, na RS-122 e na RS-453 que liga Farroupilha a Bento Gonçalves e muito alto;
h) o Grupo Rodoviário da Brigada Militar de Farroupilha atende em média 800 (oitocentos) acidentes por ano e, muitas vezes, os atendimentos têm duração de mais de 12 horas;
i) com a conclusão da Rota do Sol as ocorrências tendem a sofrer um significativo aumento;
j) a informação que já existiria a resolução para instalação de Grupo Rodoviário na localidade de Tainhas e que, no nosso entender, a instalação nas próximidades do Apanhador viria atender a aspiração da Serra Gaúcha e, além disso, resolveria a necessidade de policiamento em todo o trecho em discussão.

LAURO DO JUVENTUDE SERÁ CIDADÃO CAXIENSE POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR ELÓI FRIZZO.

A PERSONIFICAÇÃO DA GARRA E DO CORAÇÃO ESMERALDINO!

Caxias do Sul - Um dos principais ídolos da história do Juventude vai se tornar Cidadão Caxiense. Natural de Alegrete, o volante Lauro Antônio Ferreira Silva, 34 anos, será agraciado com o título após a Câmara de Vereadores ter votado e aprovado ontem, por unanimidade, o projeto de autoria dos vereadores Elói Frizzo e Francisco Spiandorello. Lauro surgiu no time profissional no começo dos anos 1990 e começou a se firmar a partir de 1993, quando começou o período de ouro do clube. Só Lauro e o lateral-esquerdo Edson Kaspary participaram das três principais conquistas alviverdes: Série B do Brasileirão de 1994, Gauchão de 1998 e Copa do Brasil de 1999. As 14 temporadas no Alfredo Jaconi renderam recordes a Lauro. Em março deste ano, ele completou 450 jogos com a camisa do Juventude. No início deste mês, no jogo contra o Palmeiras, em São Paulo, chegou às 200 partidas pelo clube só por Campeonatos Brasileiros.(Fonte: Jornal Pioneiro)

A PRIVACIDADE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS É PREOCUPAÇÃO PERMANENTE DO VEREADOR EDIO ELÓI FRIZZO QUE É AUTOR DA LC-291 DE 09/10/07.

VEREADOR FRIZZO PARTICIPA DE DEBATE SOBRE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA A REGIÃO

Farroupilha - 20.11.07 - As Câmaras Municipais de Caxias do Sul, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves estão engajadas na idealização dos projetos para a construção de uma via expressa ligando as cinco cidades e um aeroporto para beneficiar a região. Na tarde desta terça, parlamentares dos municípios envolvidos se reuniram para debater o assunto, junto com representantes do Corede/Serra, ANAC e do DAER. O presidente do legislativo de Farroupilha destaca que a intenção é definir, primeiramente, o local do aeroporto, por considerar que Vila Oliva não é o lugar ideal para a realização da obra. Alberto Maioli diz que, posteriormente, se pretende avaliar a localização da via e estruturar um projeto de análise do impacto ambiental. Ele ressalta que até o final desta semana vai ser formada uma comissão para discutir os planos com mais freqüência. O grupo vai ser composto por dois vereadores de cada município da região. Maioli diz que a comissão deve entrar em contato com deputados e governo federal para tentar viabilizar os projetos. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Elói Frizzo, participou do encontro. Ele avalia os debates como imprescindíveis para o desenvolvimento da região. A comissão deve debater, também, a instalação do trem regional. Os deputados federais da região estão tentando incluir o aeroporto no Plano Plurianual da união.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 31 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E PUBLICADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007.

ANAC DESRESPEITOU USUÁRIOS DA AVIAÇÃO CIVIL DE NOSSA REGIÃO

O Vereador Édio Elói Frizzo/PSB ocupou a tribuna para criticar o fechamento do Aeroporto Regional Hugo Cantergiani. A decisão foi tomada na última quinta-feira pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e somente hoje os vôos voltaram ao normal em Caxias do Sul. Para Elói Frizzo, a ação representou irresponsabilidade e desrespeito ao cidadão caxiense. “Esta foi uma decisão burra e uma afronta a nossa cidade”, apontou.
O parlamentar também cobrou mais atitude por parte dos políticos caxienses. ”Caxias precisa de uma postura política mais corajosa, mais incisiva. Nossos Deputados só entram de carona e nossos Senadores não existem, não estão nem aí para os problemas da nossa região. Há também uma omissão dos prefeitos da região. Precisamos buscar apontar soluções para os problemas enfrentados em comum”, disse.
A Vereadora Geni Peteffi/PMDB também manifestou insatisfação com a decisão da ANAC. “Caxias deve mandar sete ou oito milhões por ano para o Governo Federal e recebemos de bonificação este tipo de represália”, ressaltou. O Vereador Deoclecio da Silva/PMDB fez sua avaliação sobre o caso:. “Acho que foi uma mancada do nosso diretor do Aeroporto, ele foi displicente nesse caso”.
Já o Vereador Pedro Incerti/PDT reforçou a culpa da ANAC. “Essa nova direção da ANAC, não sei se mudou para resolver os problemas, os problemas continuam e as pessoas mais uma vez estão sofrendo nos aeroportos do Brasil”, declarou. O Vereador Elói Frizzo concluiu afirmando: “Este fechamento prejudicou a economia de Caxias, do Rio Grande do Sul e do Brasil. Fica registrada a minha indignação”.

ITBI (clique sobre a imagem para ampliar)

FRIZZO É UM DOS PROPONENTES DO TÍTULO DE CIDADÃO CAXIENSE PARA SIDINEI LUIZ LIBARDI

A Câmara Municipal de Vereadores na Sessão Solene de quinta-feira, dia 08/11/07, concedeu o título de Cidadão Caxiense ao diretor da Escola Estadual Santa Catarina, Professor Sidinei Luiz Libardi, pelos relevantes serviços prestados à cidade. A proposta partiu dos Vereadores Elói Frizzo/PSB e Geni Peteffi/PMDB.
Sidinei ingressou como estudante, em 1968, na Escola Santa Catarina, e não podia imaginar que passaria quase toda a sua vida nessa escola. Formou-se em Educação Física no ano de 1976, no IPA em Porto Alegre. Nomeado professor do Estado veio lecionar no Santa Catarina. Na década de oitenta foi convidado para ocupar a função de vice-diretor e, em noventa, assumiu a direção da escola. Entre as inúmeras realizações, nesses 14 anos na direção da escola, destaca-se a conclusão do Ginásio de Esportes, construção do Galpão Crioulo do CTG Herdeiros da Tradição, ampliação da escola, criou a Banda Marcial, fundação de escolinhas para diversas modalidades esportivas, grupos de teatro, promoção do Seminário Nacional e Sul Americano de Qualificação para professores e criação da Associação dos Ex-alunos do Santa Catarina.
Frizzo falou em nome do Poder Legislativo. “Sidinei Luiz Libardi possui um notável padrão de comportamento ético e de honradez, bem como é uma pessoa reconhecida pelo seu talento, brilhantismo e profunda amizade com todos que com ele privam, estando sempre à disposição de todos. Sidinei de fato honra essa cidade”, disse. Durante seu pronunciamento o parlamentar leu depoimentos de amigos do homenageado.
Um vídeo que contou a trajetória de vida do cidadão caxiense foi apresentado aos presentes.
Sidinei Libardi destacou: “Levarei São Marcos na minha alma e Caxias do Sul no meu coração. O meu título vai ser dividido com os meus amigos e agradeço por essa amizade”.
Fonte: Texto parcial de notícia da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Caxias do Sul

FRIZZO ABORDA EM PRONUNCIAMENTO A SITUAÇÃO DO DETRAN-RS E LAMENTA QUE AS INVESTIGAÇÕES JUNTO AO DAER NÃO TENHAM ACONTECIDO.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 06, o Vereador Elói Frizzo/PSB comentou a prisão de 13 pessoas ligadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN-RS). A Polícia Federal está investigando um grupo suspeito de realizar fraudes em contratos públicos do Órgão. O parlamentar disse: “Não prenderam ainda o pessoal do DAER. O pessoal do DAER está muito à frente do pessoal do DETRAN. Tem mais do que razão a Polícia Federal. Tinha que haver uma explicação para o que estava havendo no Rio Grande do Sul. Vamos acompanhar de perto as investigações. E se o que se diz a boca pequena que os que apareceram até agora são os peixes pequenos, de fato vamos ficar satisfeitos. Essa história de que no Rio Grande do Sul só tem gente honesta e ética não cola mais”.
Também abordou o assunto, o Vereador Pedro Incerti/PDT. “Tudo isso se deve ao trabalho da Polícia Federal. Temos que rezar um Pai Nosso para que a instituição continue com esse trabalho sério porque é uma das poucas instituições que a gente ainda pode confiar”, acrescentou o colega.

EMENDA Nº 31 MODIFICA O REGRAMENTO PARA CÁLCULO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

MANIFESTAÇÕES EM 2004 JÁ ALERTAVAM PARA A GRAVIDADE DOS PROBLEMAS NA SAÍDA PARA FLORES DA CUNHA (clique sobre as imagens para ampliar)

ENTRONCAMENTO DA RS-122 COM A ROTA DO SOL - MANIFESTAÇÃO DE 2004 e 2007.

(laia mais...) O Vereador Edio Elói Frizzo esteve neste sábado, dia 27/09/07, acompanhando moradores da zona norte de Caxias do Sul que promoveram manifestações alertando para a gravidade dos problemas no entroncamento entre a RS-122 e a Rota do Sol, responsáveis por muitos dos acidentes que ali ocorrem, com danos materiais e, inclusive, com a perda de vidas.

(Matéria do Jornal dos Bairros nº 04 - Ano 11)

PARA O VEREADOR ELÓI FRIZZO/PSB A APROVAÇÃO DE OBRAS PODE SER UMA ARMADILHA

Na Sessão Ordinária, desta quinta-feira (25), o Vereador Édio Elói Frizzo/PSB ocupou a tribuna para chamar atenção à possível ação do Governo do Estado em tentar “trocar” a execução de obras importantes para as cidades da Serra, pelo fechamento das rotas alternativas às praças de pedágio.
Segundo o parlamentar, as obras anunciadas para as cidades de Flores da Cunha, Farroupilha e Caxias do Sul, tratam-se de uma armadilha. “Quero alertar para que os representantes políticos dessas cidades não concordem com isso, se a aprovação dessas obras implicar em assinaturas de convênio em novos contratos com a Convias, o que deixa explicito o fechamento das vias alternativas”, avaliou.
O Vereador Marcos Daneluz/PT enfatizou que o Prefeito Sartori deveria ter um posicionamento mais claro. “O que a população espera é que o Prefeito diga que nós não queremos o fechamento das vias, assuma uma posição clara, diga não em nome da população”, enfatizou. Já o Vereador Deoclecio da Silva/PMDB argumentou que a proposta é do Governo do Estado, e não do Município. “A posição do Prefeito tem sido de reserva, isso não quer dizer que ele não tenha posição. É muito claro o que a sociedade quer e a ação do Estado tem que ser combatida”, expôs.
Já a Vereadora Geni Peteffi/PMDB salientou que, pelas conversas que teve com o Prefeito, ele tem se mostrado contrário ao fechamento das rotas alternativas. O Vereador Felipe Gremelmaier/PMDB reforçou a afirmação da colega. “A respeito da duplicação da BR 116, tentamos por diversas vezes conversar com o DAER e, em uma ocasião, foi feita uma proposta ao prefeito para que se fosse fechada a rota alternativa, em troca da duplicação. O Prefeito disse não”, informou Felipe.
A Vereadora Ana Corso apontou que as obras anunciadas já poderiam ter sido concluídas, tendo em vista todos recursos arrecadados na região. “É um descalabro vender as obras em troca de um alto preço”, afirmou.

Fonte: Assesseria de Imprensa da Câmara de Caxias do Sul