Evento ocorreu em Porto Alegre.
Foto: Ivo Fiorotti
Encerrou neste domingo (18), a 4ª Conferência Estadual das Cidades. Durante dois dias os delegados debateram quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: "Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal", "Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano" "A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento" e "Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano". As resoluções tiradas dos encontros municipais e o texto aprovado neste domingo será encaminhado á 4ª Conferência Nacional das Cidades.
Agora, pela quarta vez, nos deparamos com a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.
Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 19 a 23 de junho de 2010, em Brasília, com o lema "CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL". Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.
Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.
Os vereadores Ana Corso pela cota de gênero e Elói Frizzo representando a região da Serra estão na delegação de seis vereadores que representam o Poder Público Municipal. A delegação dos vereadores combina representação partidária com o critério regional e de cota de gênero na composição da sua delegação para Conferência Nacional das Cidade.
