1.5.09

Frizzo usa tribuna para falar sobre o caso dos 99% .Vereador diz que não nega dívida, mas questiona valores.

Na sessão desta quinta-feira, dia 30 de abril, O Presidente da Câmara, Vereador Edio Elói Frizzo/PSB, fez uma ampla explanação sobre o caso dos 99%, um reajuste de subsídios repassado aos salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores. Acho que eu devo, juntamente com a Vereadora Geni Peteffi, bem como à população, algumas explicações. Ele lembrou que esse episódio começou em 1989, no governo do Prefeito Mansueto de Castro Serafini Filho. O reajuste foi concedido pelo Prefeito anterior, Vitório Três. Frizzo destacou que o reajuste nem chegou a ser repassado sobre o salário dos parlamentares. O fato é que o subsídio dos Vereadores era de 60% do salário do prefeito e o vice-prefeito e o recebimento foi automático. Ao assumir a Prefeitura, Mansueto procurou pareceres jurídicos para se certificar de que o repasse era legal. Foi feita uma consulta ao Pleno do Tribunal de Contas que, por unanimidade se posicionou favoravelmente ao reajuste de 99%. A partir dessa decisão, o Presidente da Câmara Marino Kury ( já falecido) fez uma reunião e consultou os Vereadores sobre o recebimento desses valores por parte da Câmara. Todos os 21 Vereadores, sem exceção, concordaram em receber esses valores. Depois, alguns, por pressão, acabaram voltando atrás, destacou. O Vereador disse que a partir de uma campanha promovida por um jornalista iniciou-se um processo judicial em Caxias, condenando os Vereadores a devolverem os valores. Em segunda instância, o advogado dos Parlamentares perdeu o prazo e o processo nem chegou a ser julgado no seu mérito. Independente das decisões, Frizzo foi enfático ao afirmar que no momento está questionando o valor apontado pela justiça e que está retratado na imprensa, que é de R$ 307 mil. Eu recordo que na época os valores eram na ordem de pouco mais de U$ 10 mil, cerca de de R$ 25 mil reais. Por isso que nunca me resignei com essa quantia de R$ 307 mil. Querem me tirar, inclusive o direito de questionar. Nunca disse que não reconhecia a sentença e tampouco que não pagaria a dívida. Entretanto, eu vou devolver os 99% quando terminar a minha última possibilidade de questionar o que está sendo cobrado. Ele destacou ainda que vai voltar ao assunto sempre que for preciso, especialmente para explicar aos novos Vereadores e à população como tudo aconteceu. Nunca houve má-fé de nossa parte no recebimento dos 99%. Geni Peteffi/PMDB lembrou que a Câmara era composta, à época, por grandes advogados e juristas como Marino Kury, Guerino Pisoni Netto e outros, que tinham certeza da legalidade desse processo. Assim que a justiça definir essa questão de valores, eu vou pagar. Nunca me neguei sobre isso. Agora, não acho justo ter que enfrentar alguns oportunistas que se aproveitaram desse fato, assim como a imprensa que de tempos em tempos retoma o assunto, concluiu.