8.4.09

Aprovada moção de apoio à isenção de ICMS para papel reciclável.

Medida visa proteger o setor e manter os empregos gerados pela atividade. A moção aprovada nesta quarta-feira (08), de autoria da maioria dos Vereadores, sugere ao Governo do Estado a isenção de ICMS para o papel reciclável. No último dia 31 de março de 2009, foi realizada uma reunião entre representantes da empresas de reciclagem e de catadores com a Governadora Yeda Crusius, em Porto Alegre. Na ocasião, eles solicitaram isenção do imposto na comercialização do material. Só em Caxias do Sul, são recolhidas 90 toneladas de lixo seletivo por dia, entre o recolhimento da Codeca e o das Associações de Recicladores. Mauro Pereira/PMDB, um dos autores, disse que o setor foi bastante atingido pela crise, pois as empresas compradoras do material estão pagando um valor muito abaixo do praticado antes da instabilidade econômica mundial. Um quilo de papel que pode ser reciclado, por exemplo, custava R$ 0,38 há pouco mais de seis meses. Hoje, o preço gira em torno de apenas R$ 0,05 ao quilo. A redução do ICMS ajudaria a diminuir o impacto da crise no setor. Conforme Rodrigo Beltrão/PT, a redução do ICMS vai amenizar problemas econômicos do setor, mas é preciso lembrar que o incentivo ao papel reciclável também cumpre uma função ecologicamente correta. Disse ainda que espera, por parte da Governadora, que seja apresentado um projeto mais amplo, de alternativas à crise. O documento será encaminhado à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual da Fazenda, Ricardo Englert e aos Deputados Estaduais.