BOAS FESTAS, FELIZ 2008!

JORNAL TEMPO TODO DESTACA RECURSO DA CÂMARA CONTRA AÇÃO MOVIDA PELA PREFEITURA

FRIZZO ARTICULOU JUNTO AO EXECUTIVO O REPASSE PARA A CONCLUSÃO DA CASA DO APICULTOR E O ESTÍMULO AO ASSOCIATIVISMO

Os Vereadores aprovaram por unanimidade, na Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 12, o projeto que autoriza firmar convênio e conceder auxílio financeiro a ASCAP – Associação Caxiense de Apicultores, até o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para término da construção da Casa do Apicultor.
A Associação Caxiense de Apicultores - ASCAP é uma entidade constituída, tendo diretoria e Estatuto Social desde 1964, e busca concluir a sede própria. A associação tem atuado junto à Secretaria Municipal da Agricultura. A sede prórpia está sendo construída na Avenida Perimetral nº 9223, em terreno cedido em comodato pelo Município. Importante salientar ainda, que a ASCAP conta com mais de duzentos associados, vem desenvolvendo ações e prestando trabalhos de relevância para os apicultores de Caxias do Sul e Região. A conclusão da Casa do Apicultor é anseio de longa data e trará grande benefício, não só para os produtores de mel, como para o Município, uma vez que se estará estimulando a geração e renda, fortalecendo a Associação e incentivando a produção.

VOTAÇÃO HISTÓRICA - FRIZZO FOI UNANIMIDADE PARA A PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO CAXIENSE

A eleição para a presidência da Mesa Diretora da Câmara para 2008 confirmou o previsível. Edio Elói Frizzo (PSB) foi eleito por unanimidade para comandar o Legislativo. Zoraido Silva (PTB) ficou com a 1ª vice-presidência e Alencar Tavares (PR) com a 2ª. Alaor de Oliveira (PMDB) será o 1º secretário e Francisco Spiandorello (PSDB), o 2º. O PT e o PC do B foram excluídos da reunião para definir Frizzo como presidente e não aceitaram compor a Mesa quando Zoraido convidou-os para indicarem alguém para a 2ª vice-presidência. Os petistas Alfredo Tatto, Marcos Daneluz e Ana Corso e o comunista Renato Oliveira recusaram, argumentando que queriam participar da construção de toda a composição e não serem contemplados "com a sobra". Na hora de declarar o voto, Geni Peteffi afirmou que o PMDB resolveu abrir mão para ampliar as alianças de partido com o governo. Os petistas entraram em alvoroço com a declaração. Guiovane chegou a votar contra a indicação de Frizzo. Depois dos esclarecimentos de Geni e Frizzo, recuou.

Fonte: Jornal Pioneiro

VEREADORES CRITICAM ADIN REQUERIDA PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PARLAMENTARES EM AGOSTO.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMV

Na Sessão Ordinária, desta quinta-feira, o Vereador Elói Frizzo/PSB ocupou a tribuna para criticar decisão do Poder Executivo de requerer ADIN – ação direta de inconstitucionalidade – contra a Emenda à Lei Orgânica Municipal de nº 31, de 09 de outubro de 2007, aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo. A proposição, de autoria dos Vereadores Elói Frizzo e Geni Peteffi/PMDB, previa a fixação do imposto pelo valor venal. A Emenda nº 31 determinava que o cálculo para cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI -, passe a ser cobrado ( 02% ) sobre o valor de venda atribuída ao imóvel para fins de cobrança de IPTU, estabelecendo portanto, uma regra universal para tal cobrança, por parte da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. A emenda acabaria com as avaliações discricionárias e completamente subjetivas executadas por servidores da Secretaria da Fazenda. O novo regramento possibilitaria, a médio prazo, a regularização de milhares de “contratos de gaveta”, hoje existentes. A proposta buscava dar ao cidadão segurança e garantia de um valor justo ao seu imóvel, bem como condições de recorrer nos casos em que considerasse injusta a avaliação efetuada pelo Município. O Vereador Elói Frizzo explicou que os critérios de avaliação de imóveis são subjetivos e, por isso a emenda deveria ter sido acatada pelo Município. “Nós temos a certeza de que o projeto que foi aprovado por estes Vereadores era perfeitamente legal, cabe a esta Casa questionar e fazer a defesa dos interesses da nossa cidade”, apontou. O Vereador Marcos Daneluz/PT acredita que o Poder Executivo deve uma explicação pela decisão tomada. “Não é possível que o Prefeito afronte esta Casa desrespeitando uma decisão unânime de um projeto absolutamente justo”, afirmou. Já a Vereadora Geni Peteffi revelou estar decepcionada com a decisão. “Espero que esta Casa, através de sua assessoria jurídica, tome providências para que seja derrubada essa ação”, destacou. O Vereador Francisco Spiandorello/PSDB concordou com os colegas. “Todos nós conhecemos as dificuldades na avaliação da compra e venda de um imóvel, esse debate é muito importante para a cidade”, reforçou.

A Câmara de Caxias do Sul entrará com recurso para manter a validade da Emenda nº 31 à Lei Organica do Município.

FRIZZO DISCURSA DURANTE HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA UCS E REFORÇA A NECESSIDADE DO GOVERNO FEDERAL INVESTIR NO PROCESSO DE FEDERALIZAÇÃO

O Poder Legislativo Caxiense realizou Sessão Solene, nesta terça-feira (04), para comemorar os 40 anos da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A homenagem foi proposta pelos Vereadores Elói Frizzo/PSB, Francisco Spiandorello/PSDB e Geni Peteffi/PMDB. Discursou em nome da Câmara de Vereadores, Frizzo que destacou: “Esta Casa está sintonizada com este novo momento que a Universidade de Caxias do Sul vive depois da eleição do reitor Isidoro Zorzi. De uma forma simples e singela, quero deixar marcado o posicionamento da Câmara. Professor Isidoro nós somos parceiros deste novo momento. Muitos anos por certo virão, mas eu acho que este momento para nós é simbólico e singular. Me parece que ela (a universidade) está, na minha ótica, se encaminhando para um novo momento e que vai estar a altura de Caxias e da região”. O parlamentar reforçou que ainda cabe e é presente a luta pela federalização da UCS, e justificou que sendo a universidade gratuita mais alunos teriam acesso ao conhecimento.
O presidente da Câmara, Vereador Zoraido Silva/PTB, entregou uma placa ao Reitor Isidoro Zorzi como reconhecimento pelos serviços prestados à cidade. Em seu pronunciamento o reitor falou: “Das homenagens que a Universidade recebeu esta é a maior, mesmo com o público reduzido, é a maior e a melhor. É a homenagens de mais de 400 mil caxienses. Os Vereadores são legítima e legalmente os representantes desses cidadãos. Nos sentimos honrados em receber esta homenagem. Entendemos que o modelo da Universidade (comunitária) é um pouco diferente das demais que existem no país. Não há nenhuma que no seu conselho exista a presença efetiva do Estado. O nosso pleito é que nós somemos esforços para que tenhamos uma alternativa para o ensino superior do país. Não acredito que a União tenha condições financeiras de federalizar as instituições comunitárias. Acredito que a União, os Estados e os Municípios poderiam participar financeiramente da Universidade. Desta forma teríamos uma Universidade 50 por cento federal. Condições existem, basta que nós entendamos a natureza dessa Universidade, basta que nós propaguemos essa idéia”, argumentou o reitor.

VEREADOR FRIZZO APOIA ATIVIDADES ESPORTIVAS E GESTIONA PARA A CRIAÇÃO DA PISTA DE VELOCROSS.

Frizzo participou das atividades de assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul e a Associação Caxiense de Velocross - ASCAVE.
A ASCAVE é a única entidade regularmente constituída que representa e organiza os aficcionados do motociclismo de lazer e de competição. A partir da assinatura do convênio, Caxias do Sul passará a construir com a colaboração das entidades e do poder público a pista de competição.
Caso você seja amante deste esporte, solicite informações através do e-mail: eloifrizzo@caxiasnet.com.br que teremos o prazer de orientá-lo e introduzí-lo no mundo do velocross de Caxias do Sul.