Poder Legislativo engajado no Fórum Social Mundial. Programação do Fórum poderá ser assistida ao vivo.

A Câmara de vereadores, por meio do gabinete da vereadora Denise Pessôa/PT, promove neste sábado, (31) a transmissão, ao vivo, do Fórum Social Mundial 2009 que se realiza na cidade de Belém. O objetivo é repercutir os pensamentos do FSM, que neste ano discute os temas: desigualdade social, injustiça, devastação ambiental e o preconceito. As atividades do Fórum poderão ser acompanhadas, no Anfiteatro Vereador Marino Kury da Câmara Municipal, a partir das 14h00. O sinal será obtido pela internet, pelo site da Empresa Brasileira de Comunicação e projetado em um telão.

Parlamentares doam sangue no Hemocentro. Depois de visitarem as instalações vereadores colaboram doando sangue.

Na tarde desta terça-feira (20), o Presidente da Câmara Municipal, Ver. Edio Elói Frizzo/PSB e os Vereadores Arlindo Bandeira/PP, Ari Dallegrave/PMDB, Denise Pessôa/PT, Geni Peteffi/PMDB, Mauro Pereira/PMDB e Renato Nunes/PRB foram recebidos para uma visita no Hemocentro Regional pela Secretária Municipal de Saúde Maria do Rosário Antoniazzi e pela Diretora Geral do HEMOCS Dr. Márcia Leite. Além de conferir o trabalho prestado no local os parlamentares contribuíram com o estoque do Hemocentro doando sangue. Todos os vereadores passaram pela triagem e depois foram para coleta. O Presidente Elói Frizzo elogiou o profissionalismo e a seriedade com que o trabalho é realizado no Hemocentro e destacou: “Neste período de férias e com a proximidade do Carnaval é muito importante contribuir. Infelizmente é nesta época do ano em que o estoque baixa que também ocorre um número maior de acidentes, por isso decidimos nos unir para vir até aqui doar sangue”. A preocupação da Câmara Municipal com relação a doações de sangue e órgãos é antiga. Em 26 de agosto de 1999, a Lei n° 5.172 estipulou em caráter obrigatório que todas as correspondências expedidas pela Câmara e órgãos públicos devem conter a mensagem: “Doe órgãos, doe sangue: salve vidas”. O HEMOCS atende 48 municípios da região e 19 hospitais credenciados pelo SUS. Atualmente recebe em média 45 doações por dia, sendo que deste número metade são de doações voluntárias e a outra metade para reposição (estes doadores são encaminhados pelos hospitais). O estoque ideal de sangue para atender a demanda da região é de 1000 bolsas.

Presidente recebe novos assessores da Câmara Municipal. Funcionamento da Casa é explicado.

O Presidente da Câmara Municipal Vereador Edio Elói Frizzo/PSB e o diretor Geral Idair Moschen receberam nesta quarta-feira (14) os novos assessores e estagiários do Poder Legislativo. Foram dadas explicações sobre o funcionamento da Casa, os setores, os processos legislativos e os programas de informática utilizados.

Vereadores vão doar sangue no Hemocentro Municipal. Alertar para a importância da doação de sangue é o objetivo dos parlamentares.

Nesta terça-feira (20), os vereadores caxiense farão uma visita ao Hemocentro Municipal e aproveitarão para doar sangue. Os parlamentares: Arlindo Bandeira/PP, Assis Melo/PC do B, Geni Peteffi/PMDB, Harty Moisés Paese/PDT, Renato Oliveira/PC do B e Rodrigo Beltrão/PT agendaram a ida ao Hemocentro para as 14h00. Irão doar sangue o Presidente da Câmara Ver. Edio Elói Frizzo/PSB, os vereadores Ari Dallegrave/PMDB, Denise Pessôa/PT, Mauro Pereira/PMDB e Renato Nunes/PRB e o diretor geral Idair Moschen. Além de ajudar a manter o estoque de sangue do Hemocentro, os parlamentares querem ver de perto o trabalho realizado no local. Sabe-se que no período de férias as doações diminuem, e que com a proximidade do carnaval é preciso aumentar o número de coletas. Para conscientizar a população da importância de doar sangue é que os Vereadores decidiram desenvolver esta ação. A Câmara Municipal e todos os órgãos oficiais a partir da Lei N° 5.172, de 26 de agosto de 1999, tem por obrigação imprimir em suas folhas timbradas, utilizadas para correspondências, a mensagem: “Doe órgão, doe sangue: salve vidas”.

Ex- Vereador Nestor José Gollo morre aos 81 anos. Hospitalizado há 06 dias a causa da morte foi falência de múltiplos órgãos.

Na manhã desta quarta-feira, 07 de janeiro, por volta das 9h00 faleceu o professor, jornalista e ex-vereador Nestor José Gollo aos 81 anos. O Comendador Gollo estava internado no Hospital Pompéia há 06 dias e a causa da morte foi falência de múltiplos órgãos. Gollo ocupou uma vaga na Câmara Municipal na Segunda Legislatura, entre 1952 e 1955. O parlamentar foi eleito com 881 votos pelo PTB. Em depoimento declarou que como vereador seus principais projetos foram: o que requereu a implantação em Caxias do Sul de um curso de ensino superior, e começou então a funcionar na cidade a Faculdade de Economia que depois se transformou na Universidade e ainda a criação de um Departamento de Turismo no Município, que mais tarde seria uma secretaria. Em 13 de dezembro de 2000, foi aprovado o Decreto Legislativo 120/A, de autoria do Vereador Francisco Spiandorello, que concedeu Título de Cidadão Emérito a Nestor José Gollo um caxiense filho dos argentinos José e Amália Gollo. Pioneiro na área de Comunicação Social, o jornalista Nestor Gollo foi o primeiro locutor de notícias da Rádio Caxias e da TV Caxias – Canal 8. O corpo de Nestor José Gollo será velado no Plenário da Câmara, a missa de corpo presente será as 9h30 desta quinta-feira e o enterro está marcado para as 10h00 no Cemitério Parque.

Missão

O vereador Edio Elói Frizzo (PSB) discorda de nota publicada pela coluna ontem, de que teria ganho um novo mandato e o cargo de presidente da Câmara em 2009 de lambuja por conta da reforma do secretariado.– Eu nem queria ser presidente pelo segundo ano consecutivo. Aceitei a pedido de colegas, já que ninguém queria o cargo em 2009 – diz Frizzo, sobre a função pela qual receberá R$ 9.020,50 por mês.Frizzo sustenta que conseguiu costurar um acordo para que a Mesa Diretora seja pluripartidária em toda a nova legislatura.– Até o PT ficará com a presidência, em 2011. O PDT terá o cargo em 2010 e o PMDB em 2012. Isso precisa ser valorizado – argumenta.

Fonte: Jornal Pioneiro de 03 de janeiro de 2009.

Câmara realiza instalação da XV Legislatura. Prefeito, Vice e Vereadores foram empossados neste dia 1° de janeiro.

Em Sessão Solene, neste dia 1° de janeiro de 2009, a Câmara Municipal realizou a instalação da XV Legislatura com a posse dos 17 vereadores eleitos, Prefeito e Vice-Prefeito. De acordo com o Regimento Interno, cabe ao vereador mais idoso a presidência da Solenidade no ato de instalação. Neste an,o a tarefa foi do Vereador Francisco de Assis Spiandorello/PSDB, e a Vereadora Geni Peteffi/PMDB secretariou os trabalhos. Além dos parlamentares, a Mesa foi composta ainda pelo: o comandante do CRPO/Serra Ten Cel Telmo Machado de Souza, o representante do 3° GAAAé o Ten Diego Guedes dos Angelos, o reitor da UCS Isidoro Zorzi e representando o Governo do Estado a Secretária de Educação Mariza Abreu. O Vereador Spiandorello empossou o Prefeito Municipal José Ivo Sartori/PMDB, o Vice-Prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT e os vereadores em ordem alfabética. Um por um eles apresentaram o diploma e entregaram a declaração de bens a Mesa, e posteriormente fizeram o juramento da tribuna. Por fim, o Prefeito Municipal foi convidado a discursar: “Quero saudar os vereadores e toda esta Casa que é o símbolo político de nossa cidade. Saudar o Vice-Prefeito e destacar o desafio que temos nestes próximos 4 anos na Administração do Município. Saúdo também a todas as mulheres na pessoa da nossa líder de Governo Vereadora Geni Peteffi. (...) Na minha fala quero ressaltar o novo, pois temos pela frente um novo mandato. (...) Vale lembrar que todos precisamos uns dos outros, o esforço e o trabalho em equipe fez com que Caxias do Sul conquistasse muitos títulos. Nestes próximos 4 anos a meta é investir nas pessoas, na área social. Caxias do Sul não é uma ilha e também sofre reflexos da crise financeira mundial, mas estão descartados os cortes orçamentários nas áreas da saúde, educação, infra-estrutura e assistência social”. Sartori finalizou seu pronunciamento dizendo: “Hoje estou mais emocionado que na posse de meu primeiro mandato. No primeiro estava mais nervoso, hoje nos sentimos mais preparados”. Ao encerrar, o Prefeito citou palavras do poeta Tiago de Mello. Ainda nesta solenidade os Vereadores: Edson da Rosa, Felipe Gremelmaier, Francisco de Assis Spiandorello e Vinicius De Tomasi Ribeiro foram licenciados para assumirem respectivamente as secretarias: de Educação, de Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Urbano e de Transportes e Mobilidade Urbana. Os suplentes empossados pela Vereadora Geni Peteffi foram: Ari Dallegrave/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Edio Elói Frizzo/PSB e Pedro Incerti/PDT. Relação dos parlamentares empossados: Ver. Alaor Michels de Oliveira/PMDB Ver. Ana Maria Corso/PT Ver. Assis Flávio da Silva Melo/PC do B Ver. Daniel Antônio Guerra/PSDB Ver. Denise da Silva Pessôa/PT Ver. Edson Paulo Theodoro da Rosa/PMDB* Ver. Felipe João Gremelmaier/PMDB* Ver. Francisco de Assis Spiandorelli/PSDB* Ver. Geni Peteffi/PMDB Ver. Gustavo Luis Toigo/PDT Ver. Harty Moisés Paese/ PDT Ver. Marcos Antônio Daneluz/PT Ver. Mauro Pereira/PMDB Ver. Renato de Oliveira Nunes/PRB Ver. Renato José Ferreira de Oliveira/PC do B Ver. Rodrigo Moreira Beltrão/PT Ver. Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT* Suplentes Ver. Ari Dallegrave/PMDB Ver. Arlindo Bandeira/PP Ver. Edio Elói Frizzo/PSB Ver. Pedro Incerti/PDT * vereadores licenciados

Vereadores definem Mesa Diretora. Comissões permanentes e líderes de bancada também foram escolhidos durante a cerimônia de posse.

Durante a solenidade de Instalação da XV Legislatura e posse do Prefeito José Ivo Sartori e do Vice-Prefeito Alceu Barbosa Velho desta quinta-feira (01), os vereadores elegeram a nova Mesa Diretora composta pelo Presidente reeleito da Câmara Vereador Edio Elói Frizzo/PSB, 1º Vice-Presidente Vereador Harty Moisés Paese/PDT, 2º Vice-Presidente Vereador Renato de Oliveira/PC do B, 1º Secretário Vereador Alaor de Oliveira/PMDB e 2º Secretário Vereadora Denise Pessôa/PT. Foram também definidos os líderes de bancada para a nova Legislatura: PMDB - Vereador Mauro Pereira, PT - Vereador Marcos Daneluz, PDT - Vereador Harty Moisés Paese, PCdoB - Vereador Renato de Oliveira, PSDB - Vereador Daniel Guerra, PP - Vereador Arlindo Bandeira, PRB - Vereador Renato Nunes e PSB Vereador - Edio Elói Frizzo. As Comissões Permanentes ficaram compostas da seguinte maneira: Comissão de Saúde e Meio Ambiente – CSMA Vereadora Denise Pessôa/PT Vereador Rodrigo Beltrão/ PT Vereador Ari Dallegrave/PMDB Vereador Pedro Incerti/ PDT Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo – CECTD Vereadora Denise Pessôa/PT Vereador Rodrigo Beltrão/PT Vereador Daniel Guerra/PSDB Vereador Harty Moisés Paese/PDT Vereador Renato Oliveira/PCdoB Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança – CDHCS Vereadora Ana Corso/PT Vereador Mauro Pereira/PMDB Vereador Renato Oliveira/PCdoB Vereador Renato Nunes/PRB Vereador Daniel Guerra/PSDB Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário- CDEFCO Vereador Marcos Daneluz/PT Vereadora Geni Peteffi/PMDB Vereador Ari Dallegrave/PMDB Vereador Renato Oliveira/PCdoB Vereador Pedro Incerti/ PDT Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação - CDUTH Vereadora Denise Pessôa/PT Vereador Arlindo Bandeira/PP Vereador Mauro Pereira/PMDB Vereadora Geni Peteffi/PMDB Vereador Gustavo Toigo/PDT Comissão de Constituição, Justiça e Legislação – CCJL Vereador Rodrigo Beltrão/PT Vereador Alaor de Oliveira/PMDB Vereador Ari Dallegrave/PMDB Vereador Gustavo Toigo/PDT Vereador Harty Moisés Paese/PDT Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo – CAAPC Vereador Marcos Daneluz/PT Vereador Mauro Pereira/PMDB Vereador Ari Dallegrave/PMDB Vereador Arlindo Bandeira/PP Comissão de Ética Parlamentar - CEP Vereador Renato Nunes/PRB Vereador Assis Melo/PCdoB Comissão de Legislação Participativa e Comunitária – CLPC Vereador Renato Nunes/PRB Vereadora Ana Corso/PT Vereador Marcos Daneluz/PT Vereador Pedro Incerti/PDT Vereador Renato Toigo/PDT

Sartori contempla suplentes de vereadores caxienses com mudança no secretariado.

Roberto Carlos Dias roberto.dias@pioneiro.com Com as mudanças promovidas no secretariado, o prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), conseguiu contemplar quatro suplentes de vereadores de partidos aliados que não haviam conseguido assegurar bancadas nas urnas ou votação suficiente.Com a convocação dos vereadores Edson da Rosa e Felipe Gremelmaier, ambos do PMDB, o PSB recuperou a cadeira, que será ocupada pelo vereador e presidente da Casa em 2008 Edio Elói Frizzo. Como só precisaria de um nome do PMDB para contemplar os socialistas, a convocação de Edson e Felipe abriu caminho para o ex-secretário do Meio Ambiente Ari Dallegrave (PMDB) ocupar, pela primeira vez, o mandato de parlamentar. Além de recuperar a bancada, é forte a possibilidade de Frizzo ser reconduzido ao cargo de presidente na eleição da nova Mesa Diretora, que ocorre nesta quinta-feira. Com a ida de Francisco Spiandorello (PSDB) para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), o PP também vai manter bancada com a posse do primeiro suplente Arlindo Bandeira, estreante na carreira política. O PDT liberou o vereador Vinicius Ribeiro para a Secretaria de Transportes, permitindo que Pedro Incerti, não-reeleito, permanecesse na Câmara. Como era preciso sair dois parlamentares do PDT para abrigar Incerti e garantir bancada para o PTB, os petebistas perderam o espaço que detinham no Legislativo, porque o vereador Gustavo Toigo (PDT) teria resistido trocar a Câmara pela prefeitura. Para compensar o PTB, que já tinha o comando da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), Sartori entregou para o partido a Secretaria de Habitação. A pasta será conduzida pelo primeiro suplente da sigla, Flávio Cassina.

Caxias do Sul: Anunciado novo secretariado do Governo Sartori-Alceu

O Prefeito José Ivo Sartori e o Vice-Prefeito Alceu Barbosa Velho anunciaram na tarde desta terça-feira (30) o secretariado para a gestão 2009-2012. A equipe toma posse nesta quarta-feira, dia 1º de janeiro, às 17h30, em solenidade no 3º piso do Centro Administrativo. Chefe de Gabinete - Edson Néspolo (PDT) Secretário da Cultura - Antonio Feldmann (PMDB) Gestão e Finanças - Carlos Búrigo (PMDB) Segurança Pública e Proteção Social – Roberto Louzada (PMDB) Agricultura – Nestor Pistorello (sem partido) Secretário de Governo - José Carlos Vanin (sem partido) Procuradoria Geral - Lauri Romário Silva (PMDB) Saúde - Maria do Rosário Antoniazzi (DEM) Viação e Obras Públicas - Celso Empinotti (sem partido) Esporte e Lazer - Felipe Gremelmaier (PMDB) Turismo - Jaison Barbosa (PDT) Educação - Edson da Rosa (PMDB) Habitação - Flávio Cassina (PTB) Transportes - Vinícius Ribeiro (PDT) Festa da Uva - Gelson Palavro (sem partido) Desenvolvimento Urbano - Francisco Spiandorello (PSDB) Administração - Edson Mano (PR) Planejamento - Paulo Dahmer (PSB) Desenvolvimento Econômico - Guilherme Sebben (PP) Receita - Ozório Rocha (PSDB) Meio Ambiente - Adelino Teles (PMDB) IPAM - Carlos Alberto Rodrigues Machado (PMDB) * Servidor público aposentado, exercia a função de assistente administrativo do Departamento Jurídico da Secretaria do Meio Ambiente. Advogado por formação. Codeca - Adiló Didomenico (PTB) Samae – Marcus Vinicius Caberlon (sem partido) FAS - Maria de Lurdes Grison (sem partido) Os Subprefeitos, diretores e coordenadores serão anunciados na próxima semana. Assessoria de Imprensa

Câmara devolve R$574 mil. Presidente do Legislativo sugeriu que o dinheiro seja investido na construção de escola infantil e passarelas.

O presidente do Poder Legislativo, Edio Elói Frizzo/PSB, entregou um cheque de R$574.055,04 (quinhentos e setenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e quatro centavos) ao Prefeito em Exercício Alceu Barbosa Velho. O valor corresponde ao saldo de devolução do recurso orçamentário de R$13.291.447,31 (treze milhões, duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos) que a Prefeitura Municipal repassou à Câmara Municipal. Deste montante, foram gastos em 2008 R$12.717.392,27 (doze milhões, setecentos e dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Participaram do ato a Vereadora Geni Peteffi/PMDB, os Vereadores Francisco Spiandorello/PSDB e Vinicius De Tomasi Ribeiro/PDT, o Diretor Geral da Câmara Paulo Viegas e o assessor político Idair Moschen. Ao devolver a quantia, Frizzo sugeriu que o valor seja empregado na construção de uma escola infantil no loteamento São Vitor e o restante na construção de duas passarelas para pedestres, uma beneficiando os alunos da escola Melvin Jones e outra para os da escola Érico Veríssimo. Em resposta ao parlamentar o vice-prefeito garantiu: “O Município vai saber fazer bom uso”.

BOAS FESTAS

Encerrada campanha SOS Santa Catarina. Defesa Civil de Caxias anunciou o êxito na arrecadação de donativos aos catarinenses desabrigados.

Durante a Sessão Ordinária da Comissão Representativa desta terça-feira, dia 23, os Vereadores receberam a visita do Comandante do 5°Comando Regional de Bombeiros e Coordenador da Comissão da Defesa Civil de Caxias do Sul, Ten Cel José Francisco Barden, que fez uma prestação de contas dos donativos recebidos ao Estado de Santa Catarina. Segundo Barden, Caxias do Sul deu exemplo. A Campanha SOS Santa Catarina recebeu dos caxienses 100 toneladas de donativos, destes: cerca de 20 mil litros água, 18.400 kg de alimentos não perecíveis, 8.316 litros de leite, 200 mil peças de vestuários, 275 roupas de cama, 190 colchões entre outros artigos como materiais de higiene e limpeza. “A campanha foi um sucesso. Quero agradecer todas as doações. Encaminhamos aquilo que foi solicitado, o que era prioridade no momento. Chegou o momento de pararmos a campanha. Eles nos solicitaram que fizéssemos isso. Quero agradecer o apoio desta Casa Legislativa. Prestando conta aos senhores e as senhoras estamos prestando conta a toda a sociedade. A campanha encerra oficialmente, mas nada impede que alguém faça seu donativo, que daremos um jeito de chegar aos catarinenses”, observou o coordenador da Defesa Civil. O Vereador Mauro Pereira/PMDB definiu: “A nossa sociedade é bastante solidária. Que essa nossa gente continue com esse espírito de ajudar porque é a melhor coisa do mundo. Quero parabenizar o Corpo de Bombeiros e todos aqueles que colaboraram”. “O povo caxiense, as entidade e as instituições estão de parabéns”, complementou o Vereador Francisco Spiandorello/PSDB. “Sentimos que as doações eram feitas com o coração, com a alma. Como se eles participassem do drama dos irmãos catarinenses. Quero expressar o reconhecimento por todos aqueles que de forma voluntária estiveram e estão presentes ajudando”, concluiu. O Vereador Getulio Demori/PP também se pronunciou elogiando a atuação do Tenente Coronel José Francisco Barden. “Quero parabenizar pelo trabalho que vem sendo feito no Corpo de Bombeiros. A gente se sente orgulhoso de tê-lo no Comando do Corpo de Bombeiros da nossa cidade. Vossa Excelência sempre fez o possível e o impossível para ajudar a solucionar os problemas da comunidade”, definiu. O presidente da Câmara Municipal, Edio Elói Frizzo/PSB, fez sua manifestação final endossando a fala dos colegas. “A Casa se sentiu honrada e privilegiada por essa ação. Em várias oportunidades fizemos apelos aos caxienses, e estamos orgulhosos da participação da comunidade. Quero lembrar que em Caxias existem outras pessoas flageladas necessitando de ajuda e que a comunidade pode continuar sendo solidária”, ressaltou.

Câmara discute a construção de passarelas na BR-116. Comissão de moradores exige providências em função dos atropelamentos ocorridos na rodovia.

Durante a Sessão Ordinária da Comissão Representativa desta terça-feira (23), uma comissão de moradores das proximidades da BR-116 pediu providências devido a falta de segurança da estrada e dos elevados índices de atropelamentos da região. O Presidente Vereador Edio Elói Frizzo/PSB relembrou que a Câmara sempre se posicionou contrária a retirada das lombadas eletrônicas na rodovia. “A principal razão desta discussão se deve ao fato público e notório dos acontecimentos ocorridos, na última semana, na BR envolvendo a perda de um menor, e a mobilização que ocorreu a partir deste acontecimento. Nós enquanto Câmara nos rebelamos contra a retirada dos controladores de velocidade no ano passado. Lamentavelmente as lombadas foram retiradas, e tenho certeza absoluta que alguém deveria pagar pelo que está acontecendo porque há muito tempo esta Casa e a comunidade vem levantando os problemas da travessia da BR”, defendeu o Parlamentar. Durante a discussão foram convidados a compor a mesa: o Inspetor Substituto da 5ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal Leandro Barbosa, Diretor de Trânsito Carlos Roberto Noll, a comerciante Lurdes Simeone e a Diretora da Escola Municipal Érico Veríssimo Lélia Maria Menegon. A professora Lélia Menegon falou emocionada sobre a morte por atropelamento de um dos alunos da escola, ocorrida na última semana. “É com grande tristeza que estamos aqui neste dia. A vida do nosso aluno Diego Zachi Carlotto foi tirada na última semana. Estamos muito preocupados. Nestes 25 anos já assisti muitas pessoas serem atropeladas e terem sua vida retirada de forma brutal e cruel. Estamos solicitando com essa união de esforços as autoridades presentes que a gente consiga minimizar o sofrimento das famílias através da instalação de sinaleiras e lombadas. Alguma coisa tem que ser feita. A nossa comunidade toda está diariamente exposta. O que ocorre é o excesso de velocidade, infelizmente precisou a morte do Diego para que todos nós pudéssemos estar reunidos para termos uma luz. Não podemos esperar novas vidas serem tiradas. Precisamos urgentemente de uma solução”, concluiu a diretora. “Este é realmente um problema de Caxias do Sul. Nós estamos solidários ao problema da comunidade de São Ciro. A nossa preocupação não é diferente daquilo que foi exposto aqui. É claro que a BR está sob a responsabilidade do governo federal. Com absoluta certeza o município também é responsável e tem que se envolver sim. Não posso agora dizer o que será feito, mas levarei esta manifestação ao nosso secretário”, prometeu o Diretor de Trânsito Carlos Roberto Noll. “A nossa sugestão é além dos controladores a construção de uma passarela para os pedestres poderem cruzar a rodovia em total segurança” sugeriu o Inspetor Leandro Barbosa. Dentre várias sugestões feitas pelos Parlamentares, o Vereador Edio Elói Frizzo/PSB sugeriu que o dinheiro que será devolvido ao Poder Executivo seja direcionado para a construção de uma passarela no local.

Poder Legislativo realiza coletiva de imprensa. Presidente Edio Elói Frizzo/PSB fez um balanço das atividades legislativas de 2008.

Na tarde desta segunda-feira, dia 22, o presidente da Câmara Municipal, Vereador Edio Elói Frizzo/PSB realizou uma coletiva de imprensa apresentado um balanço das atividades legislativas de 2008. Dentre os destaques das conquistas do ano estão: a criação do Centro de Memória da Câmara, a reforma do Plenário, a criação da Sala das Comissões, aquisição de novos equipamentos de informática e aprovação de projetos importantes para a comunidade. Na prestação de contas, Frizzo informou a devolução de R$504.600,00 (quinhentos e quatro mil e seiscentos e sessenta reais) para a Prefeitura Municipal.

ITBI SERÁ COBRADO COM BASE NO VALOR VENAL DO IMÓVEL

Município auxilia Centro Espírita Alunos do Bem. Entidade usará recursos para reformar o prédio sede.

Aprovado por unanimidade o PL n° 136/2008 que concede auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Centro Espírita Alunos do Bem, como contribuição do Município de Caxias do Sul, para fins de reformas necessárias no prédio da entidade. Para que a parceria de trabalho seja possível e as metas alcançadas, o Município, através de Convênio celebrado com o Centro Espírita Alunos do Bem, repassará os valores autorizados pela presente Lei para viabilizar os serviços de reforma que se fizerem necessários na sede da entidade.

Tarifa de esgoto será calculada e cobrada com base no consumo de água. A tarifa mínima corresponderá a cinco metros cúbicos.

Na Sessão Extraordinária, desta quinta-feira, foi aprovado por unanimidade o PL n° 138/2008. Com a aprovação do projeto o artigo 2º da Lei nº 6.158, de 17 de dezembro de 2003, que trata das tarifas de água e esgoto passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A tarifa de esgotamento sanitário será apurada e cobrada com base no consumo de água de cada economia, tomando-se, para efeitos de faturamento do serviço, a Medida de Escoamento, em função do volume de água consumido, à razão de 80% (oitenta por cento), independentemente da categoria, conforme a NBR nº 9.649, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. I – para as economias atendidas pelo serviço de coleta, afastamento e tratamento de esgoto, o valor da tarifa, de cada metro cúbico de esgoto, corresponderá, no máximo, a 80% (oitenta por cento) do valor do metro cúbico estabelecido para a tarifa mínima de água; II – para as economias atendidas pelo serviço de coleta e afastamento de esgoto, o valor da tarifa, de cada metro cúbico de esgoto, corresponderá, no máximo, a 40% (quarenta por cento) do valor do metro cúbico estabelecido para a tarifa mínima de água, e III – para as economias consideradas em período de transição, isto é, da modalidade prevista no inciso II (coleta e afastamento para coleta), para para a modalidade prevista no inciso I (coleta, afastamento e tratamento), o valor da tarifa, de cada metro cúbico de esgoto, corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor do metro cúbico estabelecido para a tarifa mínima de água, enquanto não houver a integralidade de consumidores totalmente ligados a seu respectivo Sistema de Tratamento. Parágrafo único. A tarifa mínima de esgotamento sanitário, por economia predial, corresponderá a 5m³ (cinco metros cúbicos) do volume de água consumido, tomando-se para efeito de cálculo o mesmo critério dos incisos I, II e III do presente artigo.”(NR)

Aprovado projeto que autoriza contratação temporária de profissionais da saúde. Os contratos terão validade de dezembro de 2008 a março de 2009.

O Projeto de Lei n° 139/2008 foi votado e aprovado por unanimidade, na 37° Sessão Extraordinária, com a proposta a Secretaria da Saúde busca autorização para nos períodos de gozo de férias regulamentares dos profissionais, em que pese na contingência da manutenção dos serviços prestados para a população, contratar profissionais em caráter temporário. Considerando que o quadro dos cargos públicos deve ser condizente com a demanda por serviços, como também, que o administrador público deve respeitar às regras das finanças públicas se torna inadmissível a nomeação de servidores públicos para o atendimento de demanda temporária. Por esta razão, este projeto garante a supressão de tal carência.

Poder Legislativo critica o Duplica RS. Vereadores comemoram posicionamento do Ministério dos Transportes contra o Projeto.

Durante a Sessão Ordinária, desta Quinta-feira (11), os Vereadores discutiram o Duplica RS, projeto que prevê a prorrogação das concessões de pedágios no Estado. O Vereador Elói Frizzo/PSB comemorou o posicionamento contrário do Ministério dos Transportes com relação ao Duplica. “Quero manifestar nossa alegria e contentamento com a decisão do Ministério ao apontar a impossibilidade da anuência do Ministério ao projeto”. “Está faltando mais uma vez humildade por parte da Governadora. Ela disse que este projeto será votado na próxima terça-feira, apesar dos erros apontados pelo Ministério, porque há um compromisso do governo com as estradas. Realmente ela está fora da casinha. Está faltando, na realidade, uma assessoria para a governadora. Está claro que não haverá a concordância; não tem como aprovar uma lei que dali a diante pode se tornar ilegítima”, defendeu o Vereador Pedro Incerti/PDT. O Vereador Mauro Pereira/PMDB mencionou sua visita aos Deputados Estaduais. “Visitamos os Deputados no dia seguinte ao debate da TVCom, no programa o promotor público disse que o projeto estaria errado, que era um equívoco. E conversando com os deputados, os que ainda assim eram a favor, tive a impressão que eles estavam hipnotizados. Na minha opinião, a Yeda Crusius e o Daniel Andrade são paranormais. Nunca vi um projeto com tantos defeitos, tendo toda a sociedade contra, e ela ainda conseguir convencer os deputados a votarem a favor”, opinou o Parlamentar. “Eu quero ver qual será a saída que ela vai dar buscar depois que disse a todos que não tem como consertar as estradas sem esta prorrogação criminosa”, mencionou o Vereador Alfredo Tatto/PT. “Nós todos ficamos felizes ontem com o fato do Ministério dos Transportes ter se manifestado contra o Duplica. Tenho certeza que mesmo assim a Governadora manterá o dia da votação e que haverá votação”, destacou o Vereador Deoclecio Silva/PMDB. E comentando o pronunciamento do colega Mauro Pereira, mencionou : “Eles foram sim hipnotizados, hipnotizados pelo barulinho de uma caixa registradora”. O Vereador Francisco Spiandorello/PSDB falou sobre o misto de alegria e tristeza que ele, do mesmo partido da Governadora, sente. “Sou do PSDB e quero dizer que estou com um sentimento misto. Paranormais somos nós que estamos enxergando vinte anos a frente. Ser paranormal é defender os interesses de nossa gente. Tenho um sentimento misto de tristeza e alegria: tristeza por perceber que a governadora não teve a capacidade de ter diálogo com a sociedade da região e direcionar o diálogo a quem era necessário. E sentimento de alegria por ver que esta Casa se manteve sintonizada, buscando aquilo que é melhor”, comentou. Ainda durante a Sessão Ordinária, o Presidente Elói Frizzo informou que, segundo o Blog da Rosane de Oliveira, editora de economia da Zero Hora, a Governadora teria tirado o Projeto Duplica RS de votação na próxima terça-feira.